10/03/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 10:41

Juntada de Petição de diligência
17/02/2025 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/02/2025 12:15

Expedição de intimação.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0001219-65.2014.8.05.0156 Inventário Jurisdição: Macaúbas Requerente: Graciano Oliveira Da Mata Advogado: Adeílson Sousa Pimenta (OAB:BA18656) Inventariado: Maria Jose De Oliveira Mata Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DE MACAÚBAS Processo:0001219-65.2014.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS REQUERENTE: REQUERENTE: GRACIANO OLIVEIRA DA MATA REQUERIDO: INVENTARIADO: MARIA JOSE DE OLIVEIRA MATA DESPACHO Gratuidade de justiça a aferir após verificação do acervo patrimonial.

Intime-se o inventariante, via advogado, para que, em 20 (vinte) dias, ofereça as primeiras declarações, acompanhadas dos documentos comprobatórios da titularidade dos bens declarados; certidões negativas da Fazenda Pública (federal, estadual e municipal), além de trabalhista, em nome do(a) falecido(a); certidão de inexistência de testamento deixado pelo autor da herança expedida pela Central notarial de serviços compartilhados – CENSEC e do tabelionato de Macaúbas; matrículas atualizadas de bens imóveis; certificados de registros de veículos; outros (a exemplo de comprovante de posse de imóvel, extratos bancários, etc).

Ainda, deve o inventariante comparecer ao cartório para assinatura do termo de inventário.

Inerte, intime-se pessoalmente, e, se ainda mantida a omissão, conclusos, sentença extintiva.

Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo ao presente despacho força de mandado de intimação, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade.

Tudo otimizado, conclusos.

P.I.C e demais expedientes necessários.

Macaúbas, Bahia, 01/10/2024 Documento assinado eletronicamente Johnaton Martins de Souza Juiz Substituto designado jm
01/10/2024 21:25

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 23:02

Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 09/10/2023 23:59.
17/10/2023 21:37

Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 09/10/2023 23:59.
16/10/2023 10:40

Conclusos para decisão
16/10/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/09/2023 16:40

Publicado Intimação em 15/09/2023.
16/09/2023 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
14/09/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 10:03

Conclusos para decisão
16/10/2019 13:44

Conclusos para despacho
16/07/2019 04:04

Publicado Intimação em 16/07/2019.
16/07/2019 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2019 04:04

Publicado Intimação em 16/07/2019.
16/07/2019 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2019 14:26

Expedição de intimação.
12/07/2019 14:26

Expedição de intimação.
27/06/2019 03:56

Devolvidos os autos
29/08/2017 15:25

CONCLUSÃO
29/08/2017 15:18

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
10/12/2014 10:25

MERO EXPEDIENTE
01/12/2014 12:46

CONCLUSÃO
01/12/2014 08:44

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2014

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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