06/12/2024 10:30

Baixa Definitiva
06/12/2024 10:30

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 18:53

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 19/11/2024 23:59.
21/11/2024 18:46

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 19/11/2024 23:59.
02/11/2024 01:21

Mandado devolvido Positivamente
17/10/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 10:46

Juntada de Petição de CIENTE
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0509170-48.2018.8.05.0080 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Feira De Santana Impetrante: Simone Da Silva Matos Advogado: Priscilla Nascimento Ramos Ratis (OAB:BA20948) Impetrado: Reitor Da Universidade De Feira De Santana Uefs Impetrado: Universidade Estadual De Feira De Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 0509170-48.2018.8.05.0080 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SIMONE DA SILVA MATOS Advogado(s) do reclamante: PRISCILLA NASCIMENTO RAMOS RATIS IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE DE FEIRA DE SANTANA UEFS, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA Sentença: Ante o exposto, acolho o parecer do parquet, DENEGO A SEGURANÇA pretendida, em face da ausência de prova pré-constituída que comprovasse o direito líquido e certo, de modo que JULGO EXTINTO o PROCESSO com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, I, do Código de Ritos.

Condeno a impetrante ao pagamento de custas e despesas processuais, ficando a exigibilidade destas, porém, suspensa, em razão do benefício da justiça gratuita, que ora defiro à impetrante, nos termos do art. 98, § 2º, do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei n. 12.016/2009.

Sem reexame necessário.

Se interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões no prazo legal.

Ciência ao Ministério Público.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
27/09/2024 15:39

Expedição de intimação.
27/09/2024 15:39

Expedição de intimação.
27/09/2024 15:39

Expedição de intimação.
23/09/2024 16:41

Denegada a Segurança a SIMONE DA SILVA MATOS - CPF: *88.***.*18-20 (IMPETRANTE)
10/02/2023 10:17

Conclusos para julgamento
30/09/2022 05:12

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 05:12

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
29/09/2020 00:00

Petição
29/09/2020 00:00

Petição
29/06/2020 00:00

Concluso para Despacho
29/06/2020 00:00

Parecer do Ministério Público
26/06/2020 00:00

Petição
10/06/2020 00:00

Expedição de Certidão
10/06/2020 00:00

Expedição de Ofício
10/06/2020 00:00

Expedição de documento
14/01/2019 00:00

Expedição de Certidão
14/01/2019 00:00

Mandado
25/09/2018 00:00

Petição
21/08/2018 00:00

Mandado
17/08/2018 00:00

Publicação
15/08/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/08/2018 00:00

Expedição de Mandado
15/08/2018 00:00

Expedição de Mandado
14/08/2018 00:00

Liminar
08/08/2018 00:00

Concluso para Despacho
07/08/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2018

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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