14/10/2024 03:22

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

SANTA CRUZ CABRÁLIA SENTENÇA 8001190-26.2024.8.05.0220 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Autor: Gustavo Cerqueira Mendes De Sousa Advogado: Bruno De Lara Ambrozi Santos (OAB:RJ227977) Autor: Luciana Miranda De Oliveira Costa Advogado: Bruno De Lara Ambrozi Santos (OAB:RJ227977) Reu: Latam Airlines Group S/a Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

SANTA CRUZ CABRÁLIA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001190-26.2024.8.05.0220 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

SANTA CRUZ CABRÁLIA AUTOR: GUSTAVO CERQUEIRA MENDES DE SOUSA e outros Advogado(s): BRUNO DE LARA AMBROZI SANTOS (OAB:RJ227977) REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado(s): FABIO RIVELLI (OAB:BA34908), RENATA AMOEDO CAVALCANTE registrado(a) civilmente como RENATA AMOEDO CAVALCANTE (OAB:BA17110) SENTENÇA Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL proposta por GUSTAVO CERQUEIRA MENDES DE SOUSA e outros, qualificado nos autos e por i.

Procurador, em face de LATAM AIRLINES GROUP S/A, pelos fatos e fundamentos descritos na inicial.

No curso do processo as partes entabularam um acordo, requerendo a sua homologação ao final, conforme ID: 462258041.

Em termos de sentença homologatória, onde o julgador se limita a chancelar a manifestação de vontade das partes, não se exige uma fundamentação exauriente, podendo ser de forma concisa.

As partes são capazes, estão devidamente representadas, o direito discutido nos autos admite transação e não ficou evidenciado nenhum vício do consentimento.

Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo anexado aos autos ID: 462258041.

Por consequência, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, em consonância com a regra insculpida no artigo 487, inciso III, do Novo Código de Processual Civil.

Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do CPC.

Considerando que as partes renunciam ao prazo recursal, dar baixa e arquivar.

Publicar.

Registrar.

Intimar.

Santa Cruz Cabrália, datado digitalmente.

TARCISIA DE OLIVEIRA FONSECA ELIAS JUÍZA DE DIREITO TITULAR
30/09/2024 12:38

Baixa Definitiva
30/09/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 07:35

Expedição de citação.
25/09/2024 07:35

Homologada a Transação
20/09/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 17:17

Conclusos para julgamento
05/09/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 12:47

Desentranhado o documento
29/08/2024 12:47

Cancelada a movimentação processual Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 26/08/2024 13:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA, #Não preenchido#.
29/08/2024 12:45

Juntada de ata da audiência
29/08/2024 10:00

Conclusos para despacho
29/08/2024 03:38

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 19/08/2024 23:59.
26/08/2024 09:57

Juntada de Petição de outros documentos
26/08/2024 09:50

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 00:47

Juntada de Petição de outros documentos
06/08/2024 02:15

Publicado Intimação em 29/07/2024.
06/08/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
29/07/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 11:13

Expedição de citação.
24/07/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:20

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência redesignada conduzida por 26/08/2024 13:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA, #Não preenchido#.
13/07/2024 23:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/07/2024 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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