TJBA - 8000232-33.2015.8.05.0001

1ª instância - Vara de Acidentes de Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NIOMIZIO PAULO DE ALMEIDA FILHO

CPF *46.***.*11-15

Advogados

JONATHAS GUSMAO SANTOS

OAB: 27444/BA

CPF *05.***.*56-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 05:00

    Decorrido prazo de NIOMIZIO PAULO DE ALMEIDA FILHO em 17/07/2025 23:59.

  • 18/07/2025 04:48

    Decorrido prazo de NIOMIZIO PAULO DE ALMEIDA FILHO em 17/07/2025 23:59.

  • 11/06/2025 09:13

    Expedição de intimação.

  • 11/06/2025 09:13

    Expedição de ato ordinatório.

  • 11/06/2025 09:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/06/2025 09:13

    Expedição de ato ordinatório.

  • 11/06/2025 09:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/06/2025 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2025 15:47

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 14/05/2025 12:40

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2025 14:17

    Expedição de ato ordinatório.

  • 11/02/2025 14:17

    Expedição de sentença.

  • 11/02/2025 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 00:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2024 23:59.

  • 26/10/2024 10:06

    Decorrido prazo de NIOMIZIO PAULO DE ALMEIDA FILHO em 25/10/2024 23:59.

  • 26/10/2024 10:06

    Decorrido prazo de NIOMIZIO PAULO DE ALMEIDA FILHO em 25/10/2024 23:59.

  • 14/10/2024 21:43

    Publicado Sentença em 04/10/2024.

  • 14/10/2024 21:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DESPACHO 8000232-33.2015.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Exequente: Niomizio Paulo De Almeida Filho Advogado: Jonathas Gusmao Santos (OAB:BA27444) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8000232-33.2015.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/ [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: NIOMIZIO PAULO DE ALMEIDA FILHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO

    Vistos...

    Considerando a petição juntada em Id. 426602015 e planilha de cálculo que a acompanha, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para, querendo, impugnar o cumprimento de sentença complementar, no prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no artigo 535 do Código de Processo Civil/2015.

    P.I.

    Salvador/BA, 9 de maio de 2024 Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito

  • 02/10/2024 13:52

    Expedição de sentença.

  • 02/10/2024 10:36

    Expedição de despacho.

  • 02/10/2024 10:36

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/08/2024 01:59

    Decorrido prazo de NIOMIZIO PAULO DE ALMEIDA FILHO em 27/06/2024 23:59.

  • 05/08/2024 20:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2024 23:59.

  • 05/08/2024 13:45

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2024 13:43

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2024 17:59

    Decorrido prazo de NIOMIZIO PAULO DE ALMEIDA FILHO em 13/06/2024 23:59.

  • 29/05/2024 05:38

    Publicado Despacho em 21/05/2024.

  • 29/05/2024 05:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

  • 23/05/2024 10:12

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 13:43

    Expedição de despacho.

  • 09/05/2024 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 15:38

    Conclusos para julgamento

  • 10/01/2024 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 23:35

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 03:25

    Decorrido prazo de NIOMIZIO PAULO DE ALMEIDA FILHO em 25/09/2023 23:59.

  • 16/09/2023 02:04

    Decorrido prazo de NIOMIZIO PAULO DE ALMEIDA FILHO em 15/09/2023 23:59.

  • 02/09/2023 20:12

    Publicado Certidão em 22/08/2023.

  • 02/09/2023 20:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

  • 21/08/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 11:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/08/2023 11:10

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 17:25

    Expedição de ato ordinatório.

  • 18/08/2023 17:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/08/2023 17:25

    Expedição de Alvará.

  • 17/08/2023 13:07

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 13:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 22:55

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 22:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 18:28

    Decorrido prazo de NIOMIZIO PAULO DE ALMEIDA FILHO em 19/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 17:45

    Decorrido prazo de NIOMIZIO PAULO DE ALMEIDA FILHO em 20/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 10:35

    Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2023.

  • 10/07/2023 10:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

  • 04/07/2023 10:53

    Expedição de ato ordinatório.

  • 04/07/2023 10:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/07/2023 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 20:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2023 23:59.

  • 09/06/2023 21:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/05/2023 23:59.

  • 27/05/2023 05:39

    Decorrido prazo de NIOMIZIO PAULO DE ALMEIDA FILHO em 27/02/2023 23:59.

  • 29/04/2023 05:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2023 23:59.

  • 31/03/2023 14:35

    Processo Desarquivado

  • 31/03/2023 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2023 16:22

    Baixa Definitiva

  • 29/03/2023 16:22

    Arquivado Definitivamente

  • 29/03/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 16:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/03/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 16:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/03/2023 16:21

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 16:20

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 15:36

    Expedição de ato ordinatório.

  • 29/03/2023 15:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/03/2023 15:36

    Expedição de Ofício.

  • 29/03/2023 15:36

    Expedição de ato ordinatório.

  • 29/03/2023 15:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/03/2023 15:36

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2023 14:06

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2023 22:44

    Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2023.

  • 10/03/2023 22:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

  • 09/03/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2023 15:14

    Decorrido prazo de NIOMIZIO PAULO DE ALMEIDA FILHO em 01/02/2023 23:59.

  • 29/01/2023 03:08

    Decorrido prazo de NIOMIZIO PAULO DE ALMEIDA FILHO em 27/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 21:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2022 23:59.

  • 26/01/2023 10:29

    Expedição de ato ordinatório.

  • 26/01/2023 10:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/01/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 10:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/01/2023 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 21:49

    Decorrido prazo de NIOMIZIO PAULO DE ALMEIDA FILHO em 31/10/2022 23:59.

  • 15/01/2023 02:57

    Publicado Certidão em 25/11/2022.

  • 15/01/2023 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023

  • 15/12/2022 17:01

    Decorrido prazo de NIOMIZIO PAULO DE ALMEIDA FILHO em 31/10/2022 23:59.

  • 15/12/2022 17:01

    Decorrido prazo de NIOMIZIO PAULO DE ALMEIDA FILHO em 01/11/2022 23:59.

  • 24/11/2022 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 11:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/11/2022 11:36

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2022 11:05

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 22/11/2022 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2022 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2022 01:57

    Publicado Sentença em 29/09/2022.

  • 09/10/2022 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2022

  • 30/09/2022 17:03

    Publicado Certidão em 29/09/2022.

  • 30/09/2022 17:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

  • 28/09/2022 13:14

    Expedição de sentença.

  • 28/09/2022 13:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/09/2022 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 12:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/09/2022 12:45

    Julgada procedente a impugnação à execução de

  • 22/09/2022 09:46

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2022 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 09:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/09/2022 09:41

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 09:21

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2022 19:50

    Juntada de Petição de Impugnação ao Cumprimento de Sentença

  • 09/09/2022 07:01

    Decorrido prazo de NIOMIZIO PAULO DE ALMEIDA FILHO em 31/08/2022 23:59.

  • 07/09/2022 14:02

    Publicado Despacho em 05/08/2022.

  • 07/09/2022 14:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

  • 03/09/2022 15:13

    Decorrido prazo de NIOMIZIO PAULO DE ALMEIDA FILHO em 02/09/2022 23:59.

  • 30/08/2022 22:13

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2022 14:07

    Expedição de despacho.

  • 04/08/2022 14:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/07/2022 11:19

    Expedição de ato ordinatório.

  • 29/07/2022 11:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/07/2022 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 09:43

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2022 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2022 03:04

    Decorrido prazo de NIOMIZIO PAULO DE ALMEIDA FILHO em 01/07/2022 23:59.

  • 22/06/2022 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2022 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2022 10:01

    Decorrido prazo de NIOMIZIO PAULO DE ALMEIDA FILHO em 30/05/2022 23:59.

  • 31/05/2022 13:03

    Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2022.

  • 31/05/2022 13:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

  • 28/05/2022 06:22

    Decorrido prazo de NIOMIZIO PAULO DE ALMEIDA FILHO em 27/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 06:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2022 23:59.

  • 27/05/2022 10:32

    Expedição de ato ordinatório.

  • 27/05/2022 10:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/05/2022 10:31

    Expedição de ato ordinatório.

  • 27/05/2022 10:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/05/2022 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 08:48

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2022 06:12

    Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2022.

  • 13/05/2022 06:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 06/05/2022 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2022 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2022 11:45

    Expedição de ato ordinatório.

  • 05/05/2022 11:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/05/2022 11:44

    Expedição de despacho.

  • 05/05/2022 11:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/05/2022 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2022 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2022 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2021 10:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 25/03/2021 10:49

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 24/03/2021 10:23

    Publicado Despacho em 23/03/2021.

  • 24/03/2021 10:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

  • 22/03/2021 14:30

    Expedição de despacho.

  • 22/03/2021 14:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/01/2021 20:26

    Decorrido prazo de NIOMIZIO PAULO DE ALMEIDA FILHO em 24/11/2020 23:59:59.

  • 30/12/2020 15:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/09/2020 23:59:59.

  • 26/10/2020 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2020 21:25

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 22/10/2020 21:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/10/2020 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2020 20:02

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2020 12:39

    Publicado Sentença em 05/08/2020.

  • 07/09/2020 14:36

    Publicado Certidão em 05/08/2020.

  • 17/08/2020 21:02

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/08/2020 12:41

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 04/08/2020 12:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/08/2020 18:28

    Expedição de Certidão via Sistema.

  • 03/08/2020 18:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/08/2020 18:28

    Julgado procedente o pedido

  • 26/07/2020 22:23

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2020 09:57

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2020 14:41

    Expedição de Alvará via Correios/Carta/Edital.

  • 20/04/2020 17:56

    Juntada de Petição de réplica

  • 07/04/2020 10:20

    Expedição de Certidão via Sistema.

  • 07/04/2020 10:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/04/2020 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2019 00:12

    Decorrido prazo de NIOMIZIO PAULO DE ALMEIDA FILHO em 12/12/2018 23:59:59.

  • 25/01/2019 11:47

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 14/01/2019 17:00

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2018 09:54

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2018 01:17

    Publicado Decisão em 21/11/2018.

  • 21/11/2018 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/11/2018 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2018 14:51

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2018 13:36

    Expedição de decisão.

  • 19/11/2018 13:36

    Expedição de decisão.

  • 14/11/2018 17:10

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/11/2018 09:30

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2018 15:21

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 12/11/2018 15:21

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 12/11/2018 15:21

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 26/09/2016 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2016 00:57

    Decorrido prazo de ALEXANDRE VASCONCELOS DE MEIRELLES em 22/09/2016 23:59:59.

  • 05/09/2016 15:18

    Expedição de intimação.

  • 27/08/2016 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2016 13:39

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2016 00:35

    Decorrido prazo de NIOMIZIO PAULO DE ALMEIDA FILHO em 23/05/2016 23:59:59.

  • 28/04/2016 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2016 10:04

    Expedição de intimação.

  • 27/04/2016 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2016 17:53

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2016 00:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2016 23:59:59.

  • 22/01/2016 00:10

    Decorrido prazo de NIOMIZIO PAULO DE ALMEIDA FILHO em 21/01/2016 23:59:59.

  • 03/12/2015 10:37

    Expedição de intimação.

  • 30/11/2015 14:24

    Reforma de decisão anterior

  • 30/11/2015 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2015 09:25

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2015 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2015 00:06

    Decorrido prazo de NIOMIZIO PAULO DE ALMEIDA FILHO em 15/06/2015 23:59:59.

  • 16/06/2015 00:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/06/2015 23:59:59.

  • 10/06/2015 18:19

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2015 20:32

    Expedição de intimação.

  • 20/05/2015 20:32

    Expedição de intimação.

  • 18/05/2015 15:19

    Reforma de decisão anterior

  • 08/05/2015 16:18

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2015 16:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2015

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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