TJBA - 8037589-08.2019.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 08:02
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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16/12/2024 08:02
Baixa Definitiva
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16/12/2024 08:02
Transitado em Julgado em 16/12/2024
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04/12/2024 09:41
Juntada de Informações judiciais
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04/12/2024 09:18
Baixa Definitiva
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04/12/2024 09:18
Arquivado Definitivamente
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25/10/2024 00:21
Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA em 24/10/2024 23:59.
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25/10/2024 00:21
Decorrido prazo de VICTOR HUGO MUNIZ MASCARENHAS MENDES em 24/10/2024 23:59.
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25/10/2024 00:21
Decorrido prazo de NATALIE MUNIZ MASCARENHAS MENDES em 24/10/2024 23:59.
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Marcelo Silva Britto DESPACHO 8037589-08.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Victor Hugo Muniz Mascarenhas Mendes Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541-A) Advogado: Yuri Oliveira Arleo (OAB:BA43522-A) Apelado: Natalie Muniz Mascarenhas Mendes Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541-A) Advogado: Yuri Oliveira Arleo (OAB:BA43522-A) Apelante: Radio E Televisao Bandeirantes Da Bahia Ltda Advogado: Larissa Sento Se Rossi (OAB:BA16330-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8037589-08.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA Advogado(s): LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB:BA16330-A) APELADO: VICTOR HUGO MUNIZ MASCARENHAS MENDES e outros Advogado(s): JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (OAB:BA20541-A), YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB:BA43522-A) DESPACHO Julgado o presente recurso, consoante se observa do acórdão de id 65280685, aguarde-se, na Secretaria, o trânsito em julgado do decisum proferido nos autos dos Embargos de Declaração nº 8037589-08.2019.8.05.0001.1.EDCiv.
Publique-se.
Intimem-se.
Salvador/BA, data registrada eletronicamente no sistema.
Des.
Marcelo Silva Britto Relator -
04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Marcelo Silva Britto EMENTA 8037589-08.2019.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Victor Hugo Muniz Mascarenhas Mendes Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541-A) Advogado: Yuri Oliveira Arleo (OAB:BA43522-A) Embargado: Natalie Muniz Mascarenhas Mendes Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541-A) Advogado: Yuri Oliveira Arleo (OAB:BA43522-A) Embargante: Radio E Televisao Bandeirantes Da Bahia Ltda Advogado: Larissa Sento Se Rossi (OAB:BA16330-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8037589-08.2019.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: QUARTA CÂMARA CÍVEL Embargante: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA Advogado(s): LARISSA SENTO SE ROSSI Embargados: VICTOR HUGO MUNIZ MASCARENHAS MENDES E OUTROS Advogado(s):JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA, YURI OLIVEIRA ARLEO ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
EXIBIÇÃO DE IMAGEM EM NOTÍCIA TELEVISIVA.
DENUNCIAÇÃO À LIDE.
PRECLUSÃO.
RETRATAÇÃO.
IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO.
NÃO COMPROVAÇÃO.
ERRO MATERIAL.
INOCORRÊNCIA.
REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.
IMPOSSIBILIDADE.
EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.
Não há que falar em erro material quando não existem no acórdão recorrido erros de cálculo ou inexatidões materiais.
Caso em que o acórdão embargado tratou expressamente acerca das teses ventiladas pelas partes, dispondo a respeito da preclusão da discussão acerca da denunciação à lide, bem como da impossibilidade de se acolher o pedido de afastamento da condenação à veiculação de matéria de retratação, porquanto não apresentada prova capaz de demonstrar a exclusão da responsabilidade da Embargante.
Embargos conhecidos e não acolhidos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes Embargos de Declaração nº. 8037589-08.2019.8.05.0001.1.EDCiv, sendo Embargante Rádio e Televisão Bandeirantes da Bahia Ltda. e Embargados Victor Hugo Muniz Mascarenhas Mendes e Natalie Muniz Mascarenhas Mendes, acordam os Senhores Desembargadores componentes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em conhecer e rejeitar os embargos de declaração.
Salvador/BA, data registrada na certidão eletrônica de julgamento.
Des.
Marcelo Silva Britto Presidente/Relator -
03/10/2024 02:42
Publicado Ementa em 03/10/2024.
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03/10/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
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30/09/2024 11:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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28/09/2024 12:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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09/09/2024 19:17
Juntada de Petição de certidão
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09/09/2024 19:02
Deliberado em sessão - julgado
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12/08/2024 17:53
Incluído em pauta para 02/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
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09/08/2024 11:53
Solicitado dia de julgamento
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06/08/2024 08:14
Conclusos #Não preenchido#
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05/08/2024 13:51
Juntada de Petição de contra-razões
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27/07/2024 06:17
Publicado Despacho em 29/07/2024.
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27/07/2024 06:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
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25/07/2024 10:50
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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23/07/2024 19:43
Conclusos #Não preenchido#
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23/07/2024 19:43
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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