06/05/2025 12:14

Juntada de Certidão
06/05/2025 12:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/05/2025 05:16

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:51

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:51

Conclusos para decisão
30/04/2025 15:50

Transitado em Julgado em 25/04/2025
29/04/2025 08:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/04/2025 15:14

Juntada de Certidão
04/04/2025 11:50

Decretada a revelia
04/04/2025 11:50

Julgado procedente em parte o pedido
31/03/2025 12:34

Conclusos para julgamento
18/03/2025 10:51

Conclusos para despacho
18/03/2025 10:50

Juntada de Certidão
18/03/2025 10:44

Audiência Conciliação realizada conduzida por 18/03/2025 10:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA, #Não preenchido#.
17/03/2025 22:05

Juntada de Petição de réplica
09/02/2025 19:38

Publicado Intimação em 24/01/2025.
09/02/2025 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 13:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/01/2025 08:54

Juntada de Certidão
20/01/2025 14:39

Audiência Conciliação designada conduzida por 18/03/2025 10:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA, #Não preenchido#.
20/01/2025 14:33

Juntada de Certidão
07/01/2025 05:30

Expedição de citação.
07/01/2025 05:30

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:51

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:46

Juntada de Certidão
09/12/2024 10:43

Audiência Conciliação realizada conduzida por 09/12/2024 10:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA, #Não preenchido#.
09/12/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 23:58

Juntada de Petição de contestação
17/11/2024 02:44

Publicado Intimação em 07/11/2024.
17/11/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 10:20

Juntada de Certidão
05/11/2024 10:19

Expedição de citação.
05/11/2024 10:18

Audiência Conciliação designada conduzida por 09/12/2024 10:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA, #Não preenchido#.
05/11/2024 10:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/11/2024 08:44

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 05/11/2024 10:50 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA, #Não preenchido#.
16/10/2024 00:57

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FRAGA LIMA em 11/10/2024 23:59.
13/10/2024 02:22

Publicado Intimação em 04/10/2024.
13/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 8002080-58.2024.8.05.0189 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Paripiranga Autor: Maria Aparecida Fraga Lima Advogado: Osnir Alves Conceicao (OAB:BA77776) Reu: Abrasprev Associacao Brasileira Dos Contribuintes Do Regime Geral Da Previdencia Social Intimação: PROCESSO n.º 8002080-58.2024.8.05.0189 ATO ORDINATÓRIO Considerando o permissivo descrito no artigo 22, § 2.º, da Lei 9.099/95, incluído pela Lei n.º 13.994/2020, bem como o artigo 6.º, do Ato Normativo Conjunto n.º 03, de 17 de março de 2022, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (republicação corretiva em 31/03/2022), e determinação deste magistrado, exarei o seguinte ato ordinatório: fica Vossa Senhoria intimado(a) para comparecer à audiência de Conciliação por videoconferência, designada para o dia 05/11/2024, às 10:50 horas, através do aplicativo Lifesize, link: https://call.lifesizecloud.com/909960.

A intimação do autor se dará na pessoa do seu advogado, advertindo de que o não comparecimento do seu cliente importará na extinção do processo (art. 51 da Lei nº 9.099/95).

As partes serão identificadas com documento oficial. É obrigatória a presença virtual da parte autora, com ou sem advogado, observado o art. 9.º, da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995.

A parte demandada deverá apresentar sua defesa, mediante inserção, no processo eletrônico, até o início da audiência de conciliação.

Se o demandado não comparecer, ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, realizada por videoconferência, o Juiz togado proferirá sentença, consoante disposto no art. 23, da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995 com a redação dada pela Lei n.º 13.994, de 24 de abril de 2020.

Não logrando êxito a tentativa de conciliação, a parte autora deverá, na própria audiência, manifestar-se sobre eventuais preliminares ou documentos juntados pela defesa.

Quando houver necessidade de produção de prova oral, as partes ficarão no aguardo da designação de audiência instrutória, a ser oportunamente agendada.

OBSERVAÇÃO: A intimação das partes, que possuírem advogado constituído nos autos, se dará através de seus advogados, sendo estes responsáveis pelo envio do link para acesso de todos à sala de audiência virtual de posse de documento oficial de identificação, com foto; bem como em informar a este Juízo a impossibilidade de participação nas audiências por videoconferência, no prazo de 05 dias.

Links de guias e manuais de acesso à sala de videoconferência, http://www5.tjba.jus.br/portal/video-conferencia/ e https://nupemec.tjba.jus.br/mediacao-digital/.

Paripiranga/Bahia, 2 de outubro de 2024.

Grace Emanuelle Santos Neves
02/10/2024 15:38

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:38

Expedição de citação.
02/10/2024 15:36

Juntada de ato ordinatório
02/10/2024 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/10/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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