26/12/2024 13:43

Baixa Definitiva
26/12/2024 13:43

Arquivado Definitivamente
26/12/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 04:18

Decorrido prazo de JOAO MORAIS DA PURIFICACAO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:59

Decorrido prazo de MANOEL BASTOS CARDOSO em 17/12/2024 23:59.
04/12/2024 05:07

Publicado Intimação em 26/11/2024.
04/12/2024 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
04/12/2024 05:05

Publicado Intimação em 26/11/2024.
04/12/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 12:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/11/2024 12:33

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000149-24.2005.8.05.0028 Petição Cível Jurisdição: Macaúbas Requerente: Marmore & Granitos Boquirra Ltda - Me Advogado: Manoel Bastos Cardoso (OAB:BA5478) Requerido: Intergranit Mineração Ltda Advogado: Joao Morais Da Purificacao (OAB:BA3504) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0000149-24.2005.8.05.0028 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS REQUERENTE: MARMORE & GRANITOS BOQUIRRA LTDA - ME Advogado(s): MANOEL BASTOS CARDOSO (OAB:BA5478) REQUERIDO: INTERGRANIT MINERAÇÃO LTDA Advogado(s): JOAO MORAIS DA PURIFICACAO (OAB:BA3504) DECISÃO Tratam de embargos de terceiro de idos antigos, com o fito de ver desbloqueados blocos de granito, determinado em outra liça.

Após longo tramitar, vieram os autos.

Primeiro, o valor da causa não se adequa ao bem jurídico perseguido, violação ao art. 292, II, CPC.

Autor, 15 dias, emendar a inicial e adequar, assim como comprovar o recolhimento das custas, pena, cancelamento da distribuição, art. 290, CPC.

Cumprido, intimem-se as partes, 15 dias, informar se há outras provas a serem produzidas, do contrário, julgamento conforme o estado do processo, art. 355, CPC.

Não suprida a pendência, conclusos para sentença extintiva.

Cumpra-se.

Intimem-se.

JOHNATON MARTINS DE SOUZA JUIZ SUBSTITUTO MACAÚBAS/BA, 8 de julho de 2024.
28/09/2024 10:04

Decorrido prazo de MARMORE & GRANITOS BOQUIRRA LTDA - ME em 31/07/2024 23:59.
25/09/2024 09:19

Conclusos para julgamento
11/07/2024 18:24

Publicado Decisão em 10/07/2024.
11/07/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 12:46

Determinada a emenda à inicial
03/08/2021 17:54

Conclusos para despacho
25/03/2021 11:36

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 03:57

Publicado Intimação em 22/03/2021.
24/03/2021 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
19/03/2021 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2021 05:27

Publicado Intimação em 25/01/2021.
22/01/2021 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2021 10:07

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2018 03:22

Decorrido prazo de JOAO MORAIS DA PURIFICACAO em 04/05/2018 23:59:59.
27/06/2018 15:18

Decorrido prazo de MANOEL BASTOS CARDOSO em 04/05/2018 23:59:59.
11/04/2018 00:46

Publicado Intimação em 11/04/2018.
11/04/2018 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2018 13:03

Conclusos para despacho
09/04/2018 13:00

Juntada de petição inicial
09/04/2018 12:55

Juntada de petição inicial
21/11/2017 11:42

RECEBIMENTO
20/09/2017 14:32

REMESSA
16/01/2016 12:56

CONCLUSÃO
14/01/2016 10:16

REATIVAÇÃO
30/12/2015 20:25

Baixa Definitiva
30/12/2015 20:25

DEFINITIVO
09/09/2013 12:45

CONCLUSÃO
28/11/2012 10:08

RECEBIMENTO
21/11/2012 10:36

ENTREGA EM CARGA/VISTA
10/11/2005 12:54

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2005

Ultima Atualização
26/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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