06/06/2025 16:29

Expedição de despacho.
06/06/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 17:02

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2025 17:01

Conclusos para decisão
06/03/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 08:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2025 23:59.
13/02/2025 12:35

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
31/01/2025 17:21

Expedição de sentença.
31/01/2025 17:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/08/2024 09:55

Conclusos para decisão
17/01/2024 23:08

Decorrido prazo de PORTO SOL PATRIMONIAL EIRELI - ME em 04/12/2023 23:59.
17/01/2024 23:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2023 23:59.
17/01/2024 22:46

Decorrido prazo de PORTO SOL PATRIMONIAL EIRELI - ME em 04/12/2023 23:59.
17/01/2024 22:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2023 23:59.
17/01/2024 22:37

Decorrido prazo de PORTO SOL PATRIMONIAL EIRELI - ME em 04/12/2023 23:59.
17/01/2024 22:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2023 23:59.
28/12/2023 19:43

Publicado Despacho em 09/11/2023.
28/12/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
20/12/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0801042-09.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Porto Sol Patrimonial Eireli - Me Advogado: Marcos De Meirelles Fonseca (OAB:BA41946) Advogado: Luciano Alberto Thome Fernandes (OAB:BA40207) Advogado: Jorge Felipe Haddad Junior (OAB:BA37704) Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0801042-09.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO registrado(a) civilmente como ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) EXECUTADO: PORTO SOL PATRIMONIAL EIRELI - ME Advogado(s): MARCOS DE MEIRELLES FONSECA (OAB:BA41946), LUCIANO ALBERTO THOME FERNANDES (OAB:BA40207), JORGE FELIPE HADDAD JUNIOR (OAB:BA37704) DESPACHO Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da petição e documentos em id. 389266476.

ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de novembro de 2023.

Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador
07/11/2023 23:02

Expedição de despacho.
07/11/2023 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 23:02

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 07:43

Conclusos para despacho
10/11/2022 05:29

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 05:29

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
03/03/2021 00:00

Publicação
01/03/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/03/2021 00:00

Expedição de Certidão
26/10/2020 00:00

Mero expediente
13/02/2020 00:00

Concluso para Despacho
21/01/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
09/01/2020 00:00

Petição
30/09/2019 00:00

Expedição de Certidão
20/09/2019 00:00

Expedição de Certidão
19/09/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
13/09/2019 00:00

Petição
22/11/2018 00:00

Expedição de Carta
22/11/2018 00:00

Mero expediente
21/11/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
21/11/2018 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2018

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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