TJBA - 8000446-59.2017.8.05.0096
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2023 08:52
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
11/07/2023 08:52
Baixa Definitiva
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11/07/2023 08:52
Transitado em Julgado em 11/07/2023
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14/06/2023 11:20
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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10/05/2023 12:45
Recebidos os autos
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10/05/2023 12:45
Juntada de intimação
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10/05/2023 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2023 16:59
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
17/03/2023 16:59
Baixa Definitiva
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17/03/2023 16:59
Transitado em Julgado em 17/03/2023
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17/03/2023 16:58
Expedição de Certidão.
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14/03/2023 00:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 13/03/2023 23:59.
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15/02/2023 00:18
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA REIS BIDU DOS ANJOS em 13/02/2023 23:59.
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24/01/2023 00:50
Expedição de Certidão.
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07/01/2023 03:33
Publicado Ementa em 06/01/2023.
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07/01/2023 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023
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05/01/2023 15:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/12/2022 23:19
Expedição de Certidão.
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19/12/2022 19:54
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IBIRATAIA - CNPJ: 14.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido em parte
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19/12/2022 15:17
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IBIRATAIA - CNPJ: 14.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido em parte
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19/12/2022 15:03
Juntada de Petição de certidão
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19/12/2022 14:57
Deliberado em sessão - julgado
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21/11/2022 17:56
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2022 17:43
Incluído em pauta para 07/12/2022 12:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
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17/11/2022 12:39
Solicitado dia de julgamento
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03/11/2022 11:06
Conclusos #Não preenchido#
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03/11/2022 11:06
Expedição de Certidão.
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26/10/2022 09:08
Expedição de Certidão.
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26/10/2022 09:07
Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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24/10/2022 12:15
Recebidos os autos
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24/10/2022 12:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2022
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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