TJBA - 0000364-78.2016.8.05.0136

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

JARDELINO PEREIRA DA SILVA

CPF *92.***.*57-15

Advogados

DORIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR

OAB: 23813/BA

CPF *12.***.*66-87

FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA

OAB: 126334/MG

CPF *13.***.*89-00

Polo Passivo

Partes

BANCO VOTORANTIM S/A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2023 11:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 11:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/07/2023 10:31

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2023 10:31

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2023 10:29

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 03:16

    Publicado Intimação em 10/07/2023.

  • 11/07/2023 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

  • 10/07/2023 12:36

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 10:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/06/2023 17:41

    Publicado Intimação em 29/06/2023.

  • 30/06/2023 17:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

  • 27/06/2023 18:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/06/2023 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 18:19

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 18:00

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2023 10:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/06/2023 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 13:27

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/05/2023 11:04

    Juntada de Petição de comunicações

  • 12/05/2023 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 12:04

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 11:48

    Expedição de intimação.

  • 28/02/2023 11:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI INTIMAÇÃO 0000364-78.2016.8.05.0136 Procedimento Sumário Jurisdição: Jacaraci Autor: Jardelino Pereira Da Silva Advogado: Dorivaldo Alves Da Silva Junior (OAB:BA23813) Advogado: Fillipe Carlos Goncalves De Magalhaes Rocha (OAB:MG126334) Reu: Banco Votorantim S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000364-78.2016.8.05.0136 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI AUTOR: JARDELINO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): DORIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB:BA23813), FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA registrado(a) civilmente como FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA (OAB:MG126334) REU: BANCO VOTORANTIM S/A Advogado(s): DESPACHO Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito.

    Regularmente intimada para acostar aos autos o extrato da conta bancária na qual é creditado o benefício previdenciário no 1534670030, referente aos meses de março e de abril do ano de 2013, a parte autora alegou que é ônus da ré juntar aos autos os extratos bancários.

    Pois bem, o Art. 320 do CPC informa que a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. É indispensável que o autor comprove os descontos indevidos porque os documentos corroboram a própria causa de pedir.

    Ademais, trata-se de fato constitutivo do seu direito (art. 373, I do CPC).

    De forma derradeira, intime-se a parte autora para cumprimento do despacho de ID. 9370830 – pág. 2.

    Prazo: 15 (quinze) dias.

    Por fim, constato que a advogada que protocolou a ação, Drª ALEXANDRA DAVID DE SOUZA CARVALHO, não possui procuração nos autos devendo ocorrer sua regularização processual.

    Em caso de omissão, volte os autos conclusos para sentença.

    JACARACI/BA, 3 de maio de 2022.

    George Barboza Cordeiro Juiz de Direito Substituto

  • 23/02/2023 18:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/02/2023 18:29

    Indeferida a petição inicial

  • 28/06/2022 09:39

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2022 09:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/05/2022 03:41

    Decorrido prazo de FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA em 27/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 03:41

    Decorrido prazo de DORIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR em 27/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 10:29

    Publicado Intimação em 05/05/2022.

  • 12/05/2022 10:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 04/05/2022 13:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/05/2022 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2021 06:51

    Decorrido prazo de FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA em 01/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 06:51

    Decorrido prazo de DORIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR em 01/10/2021 23:59.

  • 12/09/2021 10:22

    Publicado Intimação em 09/09/2021.

  • 12/09/2021 10:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2021

  • 12/09/2021 10:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2021

  • 08/09/2021 11:53

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2021 11:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/09/2021 08:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/09/2021 08:04

    Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

  • 13/08/2021 10:08

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2021 14:35

    Juntada de Petição de comunicações

  • 07/05/2020 02:11

    Decorrido prazo de DORIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR em 06/05/2020 23:59:59.

  • 02/03/2020 20:33

    Publicado Intimação em 28/02/2020.

  • 27/02/2020 09:10

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2020 14:55

    Juntada de Petição de comunicações

  • 21/02/2020 09:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/03/2018 18:43

    Decorrido prazo de DORIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR em 31/01/2018 23:59:59.

  • 13/03/2018 18:43

    Decorrido prazo de FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA em 31/01/2018 23:59:59.

  • 06/12/2017 00:03

    Publicado Intimação em 06/12/2017.

  • 06/12/2017 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/12/2017 08:59

    Juntada de movimentação processual

  • 24/08/2016 13:11

    CONCLUSÃO

  • 24/08/2016 13:04

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2016

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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