TJBA - 8010760-64.2024.8.05.0146
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Cunha Cavalcanti
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2025 15:29
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
10/02/2025 15:29
Baixa Definitiva
-
10/02/2025 15:29
Transitado em Julgado em 10/02/2025
-
10/02/2025 14:56
Transitado em Julgado em 10/02/2025
-
06/02/2025 00:30
Decorrido prazo de ALMIR SALES DOS SANTOS JUNIOR em 05/02/2025 23:59.
-
28/01/2025 00:28
Decorrido prazo de ALMIR SALES DOS SANTOS JUNIOR em 27/01/2025 23:59.
-
08/01/2025 14:02
Juntada de Certidão
-
21/12/2024 01:08
Publicado Ementa em 21/01/2025.
-
21/12/2024 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
-
19/12/2024 14:32
Juntada de Petição de Documento_1
-
19/12/2024 14:30
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 11:59
Juntada de Petição de certidão
-
18/12/2024 16:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
18/12/2024 13:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
18/12/2024 12:48
Deliberado em sessão - julgado
-
16/12/2024 12:05
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2024 09:43
Incluído em pauta para 16/12/2024 12:00:00 Sala Virtual.
-
13/12/2024 07:17
Solicitado dia de julgamento
-
12/12/2024 08:30
Conclusos #Não preenchido#
-
12/12/2024 08:22
Juntada de Petição de ED RESE 8010760_64.2024.8.05.0146_ALMIR SALES. n
-
12/12/2024 08:21
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 08:21
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 08:20
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 08:49
Publicado Despacho em 10/12/2024.
-
10/12/2024 08:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
-
06/12/2024 11:59
Juntada de Informações prestadas
-
06/12/2024 11:56
Juntada de Informações prestadas
-
06/12/2024 10:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
06/12/2024 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 08:53
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2024 14:09
Conclusos #Não preenchido#
-
04/12/2024 13:08
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
-
03/12/2024 09:08
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 03:22
Publicado Ementa em 03/12/2024.
-
03/12/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
-
02/12/2024 14:55
Juntada de Petição de Documento_1
-
02/12/2024 14:48
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 11:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
29/11/2024 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 10:25
Juntada de Petição de Documento_1
-
29/11/2024 10:25
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 16:23
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (RECORRENTE) e provido
-
28/11/2024 15:50
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (RECORRENTE) e provido
-
28/11/2024 14:14
Deliberado em sessão - julgado
-
23/11/2024 02:08
Decorrido prazo de ALMIR SALES DOS SANTOS JUNIOR em 22/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 13:01
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 17:03
Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 Sala Virtual.
-
14/11/2024 16:37
Solicitado dia de julgamento
-
11/11/2024 09:03
Conclusos #Não preenchido#
-
08/11/2024 16:08
Juntada de Petição de RESE n. 8010760_64.2024.8.05.0146_MP_ liberdade provisória. OPERAÇÃO FOGO AMIGO_ALMIR SALES DOS SANT
-
08/11/2024 16:07
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 16:07
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 16:07
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 02:01
Publicado Despacho em 07/11/2024.
-
07/11/2024 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
05/11/2024 08:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
05/11/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2024 00:07
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.
-
31/10/2024 00:07
Decorrido prazo de ALMIR SALES DOS SANTOS JUNIOR em 30/10/2024 23:59.
-
31/10/2024 00:07
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.
-
29/10/2024 12:15
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 08:20
Conclusos #Não preenchido#
-
23/10/2024 07:59
Juntada de Petição de RESE ORCRIM FOGO AMIGO n. 8010760_64.2024.8.05.0146 ALMIR SALES DOS SANTOS JÚNIOR MP_ liberdade prov
-
23/10/2024 07:59
Expedição de Certidão.
-
19/10/2024 00:05
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 00:05
Decorrido prazo de ALMIR SALES DOS SANTOS JUNIOR em 18/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 00:05
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 01:06
Publicado Despacho em 15/10/2024.
-
15/10/2024 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
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14/10/2024 10:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
14/10/2024 10:17
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2024 10:13
Juntada de Outros documentos
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14/10/2024 09:54
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 10:26
Conclusos #Não preenchido#
-
09/10/2024 17:02
Juntada de Petição de RESE n. 8010760_64.2024.8.05.0146_OPERAÇÃO FOGO AMIGO. diligência_ acesso aos autos
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09/10/2024 16:55
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 16:55
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 16:55
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8010760-64.2024.8.05.0146 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Almir Sales Dos Santos Junior Advogado: Douglas Souza Lisboa (OAB:PE32072-A) Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 8010760-64.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): RECORRIDO: ALMIR SALES DOS SANTOS JUNIOR Advogado(s): DOUGLAS SOUZA LISBOA (OAB:PE32072-A) DESPACHO Remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça, com esteio no Art. 167, § 2º, do Regimento Interno deste Tribunal, para que no prazo de 10 (dez) dias se manifeste no feito.
Após, retornem-me conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Salvador/BA, (data registrada no sistema) Des.
Antonio Cunha Cavalcanti Relator (assinado eletronicamente) AC11 -
03/10/2024 01:30
Publicado Despacho em 03/10/2024.
-
03/10/2024 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
01/10/2024 14:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
01/10/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2024 14:09
Conclusos #Não preenchido#
-
30/09/2024 14:08
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
30/09/2024 14:07
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 13:55
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 13:51
Recebidos os autos
-
30/09/2024 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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