03/07/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 04:56

Expedição de ato ordinatório.
02/04/2025 04:56

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:29

Conclusos para decisão
24/02/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 17:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/02/2025 23:59.
17/12/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0800564-06.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Construtora Segura Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0800564-06.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: CONSTRUTORA SEGURA LTDA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

Verifico que a parte Executada foi devidamente citada, por essa razão, proceda-se a penhora "on line", via Sistema SISBAJUD.

Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar.

Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada.

Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80.

Salvador, 11 de setembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO
29/09/2024 01:43

Publicado Decisão em 27/09/2024.
29/09/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 13:00

Expedição de decisão.
25/09/2024 09:50

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
25/09/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 14:34

Juntada de recibo (sisbajud)
18/09/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 14:40

Expedição de carta via ar digital.
11/09/2024 14:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/08/2024 11:23

Conclusos para decisão
09/07/2024 17:44

Expedição de carta via ar digital.
21/06/2024 15:13

Processo Desarquivado
13/11/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2023 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/10/2023 23:59.
21/10/2023 11:54

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SEGURA LTDA em 17/10/2023 23:59.
14/10/2023 21:43

Publicado Despacho em 05/10/2023.
14/10/2023 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023
04/10/2023 08:58

Arquivado Provisoramente
04/10/2023 08:58

Expedição de despacho.
04/10/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 09:44

Conclusos para despacho
05/11/2022 03:58

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 03:58

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
10/10/2021 00:00

Expedição de Certidão
30/09/2021 00:00

Expedição de Certidão
29/09/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
22/09/2021 00:00

Publicação
20/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/08/2021 00:00

Por decisão judicial
14/12/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
09/05/2018 00:00

Expedição de Carta
23/11/2015 00:00

Publicação
19/11/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/07/2015 00:00

Mero expediente
13/06/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
13/06/2015 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2015

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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