TJBA - 8000767-17.2019.8.05.0099
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Ibotirama
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 15:18
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/04/2025 23:33
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/12/2024 23:59.
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02/04/2025 12:55
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.
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02/04/2025 10:32
Conclusos para decisão
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02/04/2025 10:32
Expedição de sentença.
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16/12/2024 18:29
Decorrido prazo de KATIA VERISSIMA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
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09/11/2024 18:01
Decorrido prazo de KATIA VERISSIMA DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.
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29/10/2024 05:55
Publicado Sentença em 07/10/2024.
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29/10/2024 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
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16/10/2024 10:37
Juntada de Petição de contra-razões
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10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA ATO ORDINATÓRIO 8000767-17.2019.8.05.0099 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ibotirama Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Menor: Katia Verissima Dos Santos Advogado: Eufrasio Pereira De Souza Junior (OAB:BA42014) Advogado: Vera Lucia Alvim Da Silva (OAB:BA20345) Reu: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000767-17.2019.8.05.0099 MENOR: KATIA VERISSIMA DOS SANTOS Representante(s): EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA42014), VERA LUCIA ALVIM DA SILVA (OAB:BA20345) REU: PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA e outros Representante(s): INTIMAÇÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, Dr.
Pedro Henrique Santos Calazans Oliveira, e conforme o Provimento CGJ – 06/2016 – GSEC, expeço ATO ORDINATÓRIO que segue: Fica a parte autora/apelada intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte ré/apelante, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil.
Ibotirama/BA, 07 de outubro de 2024 Jéssica Gonçalves dos Santos Analista Judiciário- Subescrivão -
07/10/2024 21:04
Juntada de Petição de petição
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07/10/2024 16:26
Expedição de sentença.
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07/10/2024 16:23
Expedição de ato ordinatório.
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07/10/2024 16:22
Expedição de sentença.
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07/10/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 16:04
Juntada de Petição de P_APELAÇÃO_1711582345 EM 07/10/2024 16:04:48
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 8000767-17.2019.8.05.0099 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ibotirama Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Reu: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Menor: Katia Verissima Dos Santos Advogado: Eufrasio Pereira De Souza Junior (OAB:BA42014) Advogado: Vera Lucia Alvim Da Silva (OAB:BA20345) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000767-17.2019.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA MENOR: KATIA VERISSIMA DOS SANTOS Advogado(s): EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA42014) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Advogado(s): DECISÃO Devem as partes, no prazo comum de 15 dias (30 dias se Fazenda Pública), informar se tem interesse na produção de mais alguma prova, sob consequência de preclusão e julgamento antecipado do mérito.
Em caso positivo, deve-se de logo especificar a prova, e, no caso de prova testemunhal, já trazer o rol com a qualificação, ciente de que caberá ao procurador da parte promover a intimação.
Se pericial, deve-se informar a área de especialidade pretendida, bem como indicar os quesitos.
Intimem-se.
Ibotirama, documento datado e assinado eletronicamente.
ADERALDO DE MORAIS LEITE JUNIOR Juiz de Direito Substituto -
02/10/2024 21:24
Expedição de sentença.
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02/10/2024 15:54
Expedição de intimação.
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02/10/2024 15:54
Julgado procedente em parte o pedido
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10/05/2024 08:31
Conclusos para decisão
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06/09/2023 18:48
Decorrido prazo de EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 06/07/2023 23:59.
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05/07/2023 11:41
Juntada de Petição de petição
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19/06/2023 09:49
Juntada de Petição de petição
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14/06/2023 05:24
Publicado Intimação em 13/06/2023.
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14/06/2023 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
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12/06/2023 12:44
Expedição de intimação.
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12/06/2023 12:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/05/2023 16:22
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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04/11/2021 09:26
Conclusos para decisão
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02/08/2021 10:34
Juntada de Petição de petição
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01/08/2021 00:35
Publicado Intimação em 26/07/2021.
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01/08/2021 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2021
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23/07/2021 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/06/2021 16:38
Expedição de intimação.
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07/06/2021 16:38
Proferido despacho de mero expediente
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07/01/2021 00:29
Decorrido prazo de EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 28/10/2020 23:59:59.
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06/01/2021 12:25
Publicado Intimação em 05/10/2020.
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16/12/2020 09:56
Conclusos para despacho
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07/12/2020 19:33
Juntada de Petição de petição
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02/12/2020 09:38
Expedição de intimação via Sistema.
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16/10/2020 11:10
Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2020 13:40
Conclusos para despacho
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14/10/2020 14:52
Juntada de Petição de petição
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02/10/2020 09:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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04/09/2020 13:38
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2020 10:21
Conclusos para decisão
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26/04/2020 12:39
Juntada de Petição de petição
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26/04/2020 12:36
Juntada de Petição de petição
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22/04/2020 21:16
Decorrido prazo de EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 18/03/2020 23:59:59.
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16/03/2020 12:01
Juntada de Petição de réplica
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20/02/2020 20:04
Publicado Intimação em 19/02/2020.
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18/02/2020 12:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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17/02/2020 20:26
Juntada de Petição de contestação
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14/02/2020 11:19
Expedição de citação via Sistema.
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14/02/2020 11:15
Expedição de citação via Sistema.
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14/02/2020 09:45
Expedição de citação via Sistema.
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16/12/2019 12:00
Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2019 09:36
Conclusos para decisão
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16/09/2019 09:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2019
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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