04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0769659-23.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Portfolium Editora E Promocoes Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Executado: Valmario Lopes Lessa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo nº 0769659-23.2012.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: PORTFOLIUM EDITORA E PROMOCOES LTDA - ME, VALMARIO LOPES LESSA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Petição ID: 466231891 Ouça-se o Excepto, no prazo de 10 (dez) dias, respeitada a dobra legal, relativa ao Ente Público.

SALVADOR, 1 de outubro de 2024.

MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor de Secretaria RAFAELA GOMES DE SOUZA Estagiária de Direito
20/05/2022 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/01/2022 14:39

Publicado Ato Ordinatório em 11/01/2022.
12/01/2022 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
10/01/2022 15:06

Comunicação eletrônica
10/01/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
06/07/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
19/01/2021 00:00

Expedição de documento
12/11/2020 00:00

Publicação
16/10/2020 00:00

Mero expediente
18/09/2020 00:00

Petição
17/09/2020 00:00

Publicação
11/09/2020 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição
10/08/2020 00:00

Petição
30/08/2012 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2012

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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