TJBA - 0502113-75.2016.8.05.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 07:48
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
19/07/2024 07:48
Baixa Definitiva
-
19/07/2024 07:48
Transitado em Julgado em 19/07/2024
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19/07/2024 07:48
Juntada de Certidão
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19/07/2024 02:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 18/07/2024 23:59.
-
19/06/2024 00:44
Decorrido prazo de HILDA PEREIRA DOS SANTOS SILVA em 18/06/2024 23:59.
-
24/05/2024 16:31
Publicado Ementa em 24/05/2024.
-
24/05/2024 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
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21/05/2024 17:59
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE AMARGOSA - CNPJ: 13.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
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21/05/2024 17:56
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE AMARGOSA - CNPJ: 13.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
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20/05/2024 19:38
Juntada de Petição de certidão
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20/05/2024 19:00
Deliberado em sessão - julgado
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22/04/2024 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 15:05
Incluído em pauta para 13/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
-
21/04/2024 11:44
Solicitado dia de julgamento
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10/04/2024 15:21
Conclusos #Não preenchido#
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10/04/2024 15:21
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 15:21
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 15:05
Recebidos os autos
-
10/04/2024 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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