30/06/2025 18:06

Baixa Definitiva
30/06/2025 18:06

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 18:10

Homologada a Transação
02/04/2025 16:06

Conclusos para julgamento
28/03/2025 09:04

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
27/03/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 07:23

Conclusos para despacho
03/12/2024 12:47

Conclusos para despacho
15/11/2024 03:26

Decorrido prazo de ANTONIO APOSTOLO DE LIMA em 14/11/2024 23:59.
24/10/2024 15:39

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
01/10/2024 19:23

Decorrido prazo de ANTONIO APOSTOLO DE LIMA JUNIOR em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000654-50.2024.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis Autor: Lwk Churrascaria E Lanchonete Ltda Advogado: Antonio Apostolo De Lima (OAB:BA12515) Advogado: Antonio Apostolo De Lima Junior (OAB:BA78299) Reu: Estrela Dalva Transportes Ltda - Me Advogado: Pedro José Da Trindade Filho (OAB:BA29947) Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000654-50.2024.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS AUTOR: LWK CHURRASCARIA E LANCHONETE LTDA Advogado(s): ANTONIO APOSTOLO DE LIMA registrado(a) civilmente como ANTONIO APOSTOLO DE LIMA (OAB:BA12515), ANTONIO APOSTOLO DE LIMA JUNIOR (OAB:BA78299) REU: ESTRELA DALVA TRANSPORTES LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ESTRELA DALVA TRANSPORTES LTDA. nos autos da Ação Renovatória com Reconvenção movida por LWK CHURRASCARIA E LANCHONETE EIRELI, com fundamento no art. 1.022, I, do CPC, alegando, em síntese, que houve omissão na decisão de ID de nº 447543214, pois não houve manifestação quanto ao recebimento da reconvenção e aos pedidos liminares formulados.

Pelo que se vê dos autos, assiste razão à embargante, pois realmente houve omissão no que tange ao exame do pedido reconvencional, bem como à apreciação dos pedidos liminares apresentados.

Assim, acolho em parte dos Embargos de Declaração para suprir a omissão identificada e determino a intimação do autor/reconvindo LWK CHURRASCARIA E LANCHONETE EIRELI, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta à reconvenção, mantendo inalterado os demais termos da decisão de nº 447543214.

Em relação ao pedido de liminar formulado na reconvenção, reservo-me para apreciá-lo após a manifestação do autor/reconvindo.

Publique-se.

Intime-se.

Eunápolis, 26 de agosto de 2024.

Bel.

Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito
25/09/2024 11:00

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
24/09/2024 14:11

Conclusos para despacho
24/09/2024 09:20

Juntada de Petição de réplica
20/09/2024 16:31

Juntada de Petição de réplica
16/09/2024 01:34

Publicado Intimação em 02/09/2024.
16/09/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
26/08/2024 18:07

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
07/06/2024 15:20

Conclusos para julgamento
07/06/2024 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2024 16:27

Expedição de Mandado.
04/06/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:59

Conclusos para despacho
03/06/2024 16:11

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
02/05/2024 15:13

Expedição de Mandado.
28/04/2024 01:30

Decorrido prazo de ANTONIO APOSTOLO DE LIMA JUNIOR em 18/04/2024 23:59.
28/04/2024 01:30

Decorrido prazo de ANTONIO APOSTOLO DE LIMA em 18/04/2024 23:59.
07/04/2024 18:13

Publicado Intimação em 26/03/2024.
07/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
06/04/2024 16:31

Publicado Intimação em 26/03/2024.
06/04/2024 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 16:51

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
22/03/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:51

Conclusos para despacho
20/02/2024 10:00

Juntada de Petição de comunicações
19/02/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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