06/03/2025 08:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
06/03/2025 08:38

Baixa Definitiva
06/03/2025 08:38

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 08:37

Transitado em Julgado em 06/03/2025
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de MAKSOEL FERREIRA CAMPOS em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de JOSÉ DA SILVA PESSOA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de GILSON CALDEIRA DE MOURA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de MARINEIDE RODRIGUES DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLIVEIRA JESUS em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de JOSMAR ALMEIDA DA SILVA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de FELIPE DOURADO DE MAGALHAES em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de RUBENS ARAUJO DE MOURA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de SINFRONIO DIAS DE SOUZA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de ALDERIVA SOUZA DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de ARIEL DE OLIVEIRA SOUZA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de JANEIVA CORREIA DE SOUZA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de CLEUBER SOUZA SANTOS em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de ADALGISA DE SOUZA NEVES em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA LOPES em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de HERIVELTON MOREIRA DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de JANIELE QUEIROZ DA SILVA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de OCIENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de MARLENE ALECRIM LOPES em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de GLEIDIMAR CORREIA DA SILVA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de AMAURI ALVES DO NASCIMENTO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de EDIANA SOFIA DE JESUS em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de ROBSON DE FRANÇA ALCÂNTARA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de CLEIDIVONE DA S. MOTA DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de ORGES MOREIRA CAIRES SANTOS em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de LAIANE FIGUEREDO DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de JONATAS ARAÚJO VELAMES DA SILVA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de LUCIANO SARAIVA DA SILVA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de EVANI CAIRES VIEIRA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de ELITON SILVA DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de VALNÊS DOS SANTOS NEVES em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de DEUCIMAR DE SOUZA MORENO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de FLÁVIO PEREIRA DO NASCIMENTO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de JÔNATAS MAGALHÃES MOREIRA DA SILVA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de TAÍS DOURADO DA SILVA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de ANILTON GUSMAO DA SILVA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de FLÁVIO JOSÉ DE SANTANA SILVA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de OSVALDIR FRANÇA SILVA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de ADRIANA MACEDO ROCHA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de JOSIENE CORREIA DE SOUZA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO DELGADO NETO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de RENATA BARBOSA DE SOUZA COSTA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de LANA MONIELY RAMOS PEREIRA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de CAIO CESAR MENDES DA SILVA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:03

Publicado Ementa em 11/02/2025.
12/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 18:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA
05/02/2025 17:04

Conhecido o recurso de MAKSOEL FERREIRA CAMPOS (APELANTE) e não-provido
05/02/2025 15:23

Conhecido o recurso de MAKSOEL FERREIRA CAMPOS (APELANTE) e não-provido
05/02/2025 10:53

Juntada de Petição de certidão
04/02/2025 18:55

Deliberado em sessão - julgado
27/01/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:57

Incluído em pauta para 04/02/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
19/12/2024 17:19

Solicitado dia de julgamento
19/12/2024 12:08

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Soraya Moradillo Pinto
02/12/2024 14:13

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
02/12/2024 14:12

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
28/11/2024 21:04

Conclusos #Não preenchido#
28/11/2024 21:04

Juntada de Certidão
26/11/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:48

Decorrido prazo de MAKSOEL FERREIRA CAMPOS em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:48

Decorrido prazo de JOSÉ DA SILVA PESSOA em 12/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:05

Decorrido prazo de MAKSOEL FERREIRA CAMPOS em 01/11/2024 23:59.
26/10/2024 00:51

Decorrido prazo de MAKSOEL FERREIRA CAMPOS em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:51

Decorrido prazo de JOSÉ DA SILVA PESSOA em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:07

Expedição de Certidão.
18/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MAKSOEL FERREIRA CAMPOS em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSÉ DA SILVA PESSOA em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 12:27

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 01:25

Publicado Despacho em 17/10/2024.
17/10/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 12:16

Juntada de Petição de Documento_1
16/10/2024 12:14

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 18:16

Conclusos #Não preenchido#
03/10/2024 18:14

Juntada de Petição de APELAÇÃO 0000205_40.2019.8.05.0069_HOMICÍDIO. QUALIFICADORAS. IMPROVIMENTO
03/10/2024 16:40

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0000205-40.2019.8.05.0069 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Maksoel Ferreira Campos Advogado: Jeremias De Franca E Silva (OAB:BA268-A) Apelante: José Da Silva Pessoa Advogado: Jeremias De Franca E Silva (OAB:BA268-A) Terceiro Interessado: Gilson Caldeira De Moura Terceiro Interessado: Marineide Rodrigues Dos Santos Terceiro Interessado: Eduardo De Oliveira Jesus Terceiro Interessado: Josmar Almeida Da Silva Terceiro Interessado: Felipe Dourado De Magalhaes Terceiro Interessado: Francisco De Assis Oliveira Da Silva Terceiro Interessado: Luciano Oliveira Da Silva Terceiro Interessado: Rubens Araujo De Moura Terceiro Interessado: Sinfronio Dias De Souza Terceiro Interessado: Alderiva Souza Dos Santos Terceiro Interessado: Ariel De Oliveira Souza Terceiro Interessado: Janeiva Correia De Souza Terceiro Interessado: Cleuber Souza Santos Terceiro Interessado: Adalgisa De Souza Neves Terceiro Interessado: Vinicius Silva Lopes Terceiro Interessado: Herivelton Moreira Dos Santos Terceiro Interessado: Janiele Queiroz Da Silva Terceiro Interessado: Ociene Nascimento De Oliveira Terceiro Interessado: Marlene Alecrim Lopes Terceiro Interessado: Gleidimar Correia Da Silva Terceiro Interessado: Amauri Alves Do Nascimento Terceiro Interessado: Ediana Sofia De Jesus Terceiro Interessado: Robson De França Alcântara Terceiro Interessado: Cleidivone Da S.

Mota Dos Santos Terceiro Interessado: Orges Moreira Caires Santos Terceiro Interessado: Laiane Figueredo Dos Santos Terceiro Interessado: Jonatas Araújo Velames Da Silva Terceiro Interessado: Luciano Saraiva Da Silva Terceiro Interessado: Evani Caires Vieira Terceiro Interessado: Eliton Silva Dos Santos Terceiro Interessado: Valnês Dos Santos Neves Terceiro Interessado: Deucimar De Souza Moreno Terceiro Interessado: Flávio Pereira Do Nascimento Terceiro Interessado: Jônatas Magalhães Moreira Da Silva Terceiro Interessado: Taís Dourado Da Silva Terceiro Interessado: Anilton Gusmao Da Silva Terceiro Interessado: Flávio José De Santana Silva Terceiro Interessado: Osvaldir França Silva Terceiro Interessado: Adriana Macedo Rocha Terceiro Interessado: Josiene Correia De Souza Terceiro Interessado: Antonio Delgado Neto Terceiro Interessado: Renata Barbosa De Souza Costa Terceiro Interessado: Lana Moniely Ramos Pereira Terceiro Interessado: Caio Cesar Mendes Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000205-40.2019.8.05.0069 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: MAKSOEL FERREIRA CAMPOS e outros Advogado(s): JEREMIAS DE FRANCA E SILVA (OAB:BA268-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO Vistos, etc.

Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Salvador/BA, data da assinatura eletrônica.

Des.

Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Relator
02/10/2024 04:09

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
29/09/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 17:17

Conclusos #Não preenchido#
06/09/2024 17:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/09/2024 17:17

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:37

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:23

Recebidos os autos
06/09/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Movimentação Processual • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Maksoel Ferreira Campos

Advogado: Eronildo Pereira de Queiroz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/09/2019 09:10

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