25/07/2025 12:13

Juntada de Petição de procuração
23/07/2025 18:12

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 15:25

Embargos de declaração não acolhidos
18/06/2025 10:41

Conclusos para decisão
11/06/2025 13:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501999889
02/06/2025 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501999889
27/05/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:38

Conclusos para despacho
21/05/2025 11:37

Juntada de Certidão
15/05/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 04:53

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CHOMPANIDIS FILHO em 25/04/2025 23:59.
06/05/2025 04:53

Decorrido prazo de FR BRASIL IMOVEIS LTDA em 25/04/2025 23:59.
28/04/2025 17:59

Decorrido prazo de PARQUE MILENIO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/04/2025 23:59.
28/04/2025 17:59

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA JULIAO DE MELO em 25/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:18

Publicado Despacho em 01/04/2025.
23/04/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
22/04/2025 18:20

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CHOMPANIDIS FILHO em 15/04/2025 23:59.
05/04/2025 22:31

Publicado Intimação em 25/03/2025.
05/04/2025 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:17

Conclusos para despacho
07/03/2025 10:16

Juntada de decisão
21/02/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 22:02

Conclusos para despacho
16/12/2024 04:06

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CHOMPANIDIS FILHO em 12/12/2024 23:59.
11/12/2024 17:56

Juntada de Petição de incidente de desconsideração de personalidade jurídica
08/12/2024 02:35

Publicado Intimação em 05/12/2024.
08/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 17:17

Conclusos para despacho
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0567965-27.2017.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Sandra Cristina Juliao De Melo Advogado: Thainara Lopes Torres Campelo (OAB:BA46443) Advogado: Antonio Alberto De Lima Linheiro (OAB:BA12392) Advogado: Marcia Veronica De Oliveira Sampaio (OAB:BA12799) Executado: Parque Milenio Ii Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Vilasboas Borges (OAB:BA41937) Advogado: Lara Rangel Oliveira (OAB:BA38789) Advogado: Mauricio Sampaio Campos Filho (OAB:BA37374) Executado: Marco Antonio Chompanidis Filho Advogado: Leandro Vilasboas Borges (OAB:BA41937) Advogado: Lara Rangel Oliveira (OAB:BA38789) Advogado: Mauricio Sampaio Campos Filho (OAB:BA37374) Executado: Fr Brasil Imoveis Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0567965-27.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: SANDRA CRISTINA JULIAO DE MELO Advogados do(a) EXEQUENTE: THAINARA LOPES TORRES CAMPELO - BA46443, ANTONIO ALBERTO DE LIMA LINHEIRO - BA12392, MARCIA VERONICA DE OLIVEIRA SAMPAIO - BA12799 EXECUTADO: PARQUE MILENIO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MARCO ANTONIO CHOMPANIDIS FILHO, FR BRASIL IMOVEIS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: LEANDRO VILASBOAS BORGES - BA41937, LARA RANGEL OLIVEIRA - BA38789, MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO - BA37374 Advogados do(a) EXECUTADO: LEANDRO VILASBOAS BORGES - BA41937, LARA RANGEL OLIVEIRA - BA38789, MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO - BA37374 DECISÃO Vistos, etc...

Indefiro o pedido formulado no Id 461636026, pois a empresa FR BRASIL IMÓVEIS LTDA não figurou no polo passivo da presente ação.

P.

I.

Salvador, 27 de setembro de 2024.

Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
27/09/2024 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 17:19

Conclusos para despacho
04/09/2024 03:53

Decorrido prazo de PARQUE MILENIO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/09/2024 23:59.
04/09/2024 03:53

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CHOMPANIDIS FILHO em 02/09/2024 23:59.
04/09/2024 03:53

Decorrido prazo de FR BRASIL IMOVEIS LTDA em 02/09/2024 23:59.
04/09/2024 03:53

Decorrido prazo de PARQUE MILENIO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/09/2024 23:59.
04/09/2024 03:53

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CHOMPANIDIS FILHO em 02/09/2024 23:59.
04/09/2024 03:53

Decorrido prazo de FR BRASIL IMOVEIS LTDA em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 16:07

Juntada de Petição de comunicações
11/08/2024 11:42

Publicado Despacho em 12/08/2024.
11/08/2024 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
05/08/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 09:46

Juntada de Certidão
12/04/2024 16:18

Conclusos para despacho
20/03/2024 20:31

Decorrido prazo de PARQUE MILENIO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:18

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CHOMPANIDIS FILHO em 13/03/2024 23:59.
12/03/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 10:42

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 12:22

Outras Decisões
15/02/2024 11:16

Conclusos para despacho
16/01/2024 22:09

Decorrido prazo de PARQUE MILENIO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:09

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CHOMPANIDIS FILHO em 13/12/2023 23:59.
16/01/2024 21:52

Decorrido prazo de PARQUE MILENIO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/12/2023 23:59.
16/01/2024 21:52

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CHOMPANIDIS FILHO em 13/12/2023 23:59.
16/01/2024 21:51

Decorrido prazo de PARQUE MILENIO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/12/2023 23:59.
16/01/2024 21:51

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CHOMPANIDIS FILHO em 13/12/2023 23:59.
16/01/2024 21:47

Decorrido prazo de PARQUE MILENIO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/12/2023 23:59.
16/01/2024 21:47

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CHOMPANIDIS FILHO em 13/12/2023 23:59.
16/01/2024 21:30

Decorrido prazo de PARQUE MILENIO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/12/2023 23:59.
16/01/2024 21:30

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CHOMPANIDIS FILHO em 13/12/2023 23:59.
16/01/2024 21:25

Decorrido prazo de PARQUE MILENIO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/12/2023 23:59.
16/01/2024 21:25

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CHOMPANIDIS FILHO em 13/12/2023 23:59.
16/01/2024 21:25

Decorrido prazo de PARQUE MILENIO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/12/2023 23:59.
16/01/2024 21:25

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CHOMPANIDIS FILHO em 13/12/2023 23:59.
30/12/2023 04:23

Publicado Despacho em 04/12/2023.
30/12/2023 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
01/12/2023 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 10:25

Conclusos para decisão
09/10/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 01:36

Publicado Despacho em 18/09/2023.
20/09/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
15/09/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 08:57

Conclusos para despacho
04/08/2023 11:57

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CHOMPANIDIS FILHO em 24/07/2023 23:59.
30/07/2023 23:40

Decorrido prazo de FR BRASIL IMOVEIS LTDA em 24/07/2023 23:59.
30/07/2023 16:06

Decorrido prazo de PARQUE MILENIO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/07/2023 23:59.
29/07/2023 23:32

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA JULIAO DE MELO em 24/07/2023 23:59.
01/07/2023 07:09

Publicado Decisão em 30/06/2023.
01/07/2023 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
29/06/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2023 09:28

Embargos de Declaração Acolhidos
25/05/2023 16:29

Conclusos para decisão
13/04/2023 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2023 16:14

Juntada de Petição de substabelecimento
15/02/2023 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2023 10:14

Embargos de Declaração Acolhidos
09/02/2023 10:09

Conclusos para decisão
26/01/2023 11:33

Juntada de Petição de contra-razões
19/01/2023 07:40

Publicado Despacho em 13/01/2023.
19/01/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
11/01/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/12/2022 02:15

Decorrido prazo de FR BRASIL IMOVEIS LTDA em 21/11/2022 23:59.
22/12/2022 22:31

Decorrido prazo de FR BRASIL IMOVEIS LTDA em 12/09/2022 23:59.
22/12/2022 22:31

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CHOMPANIDIS FILHO em 12/09/2022 23:59.
22/12/2022 22:31

Decorrido prazo de PARQUE MILENIO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/09/2022 23:59.
22/12/2022 22:31

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA JULIAO DE MELO em 12/09/2022 23:59.
14/12/2022 19:41

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA JULIAO DE MELO em 21/11/2022 23:59.
14/12/2022 19:41

Decorrido prazo de PARQUE MILENIO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/11/2022 23:59.
14/12/2022 19:41

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CHOMPANIDIS FILHO em 21/11/2022 23:59.
04/12/2022 10:39

Publicado Decisão em 24/10/2022.
04/12/2022 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022
02/12/2022 03:52

Publicado Despacho em 01/09/2022.
02/12/2022 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
17/11/2022 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 22:12

Conclusos para decisão
01/11/2022 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2022 12:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2022 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2022 14:44

Outras Decisões
20/09/2022 12:29

Conclusos para decisão
05/09/2022 21:42

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 21:31

Conclusos para decisão
24/08/2022 11:03

Decorrido prazo de FR BRASIL IMOVEIS LTDA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 12:23

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA JULIAO DE MELO em 22/08/2022 23:59.
09/08/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 18:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2022 16:27

Publicado Decisão em 27/07/2022.
31/07/2022 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2022
26/07/2022 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2022 11:28

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
18/05/2022 09:50

Conclusos para despacho
13/05/2022 02:54

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA JULIAO DE MELO em 12/05/2022 23:59.
22/04/2022 06:02

Publicado Despacho em 18/04/2022.
22/04/2022 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
13/04/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 13:33

Conclusos para despacho
24/03/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 05:16

Publicado Despacho em 03/03/2022.
10/03/2022 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
01/03/2022 08:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/02/2022 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/02/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 13:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/02/2022 17:10

Conclusos para despacho
04/02/2022 02:39

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA JULIAO DE MELO em 02/02/2022 23:59.
08/12/2021 09:32

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2021.
08/12/2021 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
03/12/2021 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/12/2021 20:38

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2021 14:50

Expedição de carta via ar digital.
29/06/2021 05:18

Decorrido prazo de FR BRASIL IMOVEIS LTDA em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 05:18

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CHOMPANIDIS FILHO em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 05:18

Decorrido prazo de PARQUE MILENIO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/06/2021 23:59.
06/06/2021 18:31

Publicado Despacho em 31/05/2021.
06/06/2021 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021
28/05/2021 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2021 19:18

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 21:39

Conclusos para despacho
25/05/2021 05:51

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA JULIAO DE MELO em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 05:51

Decorrido prazo de PARQUE MILENIO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 05:51

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CHOMPANIDIS FILHO em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 05:51

Decorrido prazo de FR BRASIL IMOVEIS LTDA em 24/05/2021 23:59.
24/05/2021 16:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/05/2021 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2021.
05/05/2021 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
29/04/2021 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/04/2021 09:15

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2020 05:17

Publicado Intimação automática de migração em 16/07/2020.
05/08/2020 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2020 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/07/2020 00:00

Expedição de documento
12/05/2020 00:00

Petição
28/03/2020 00:00

Publicação
16/03/2020 00:00

Petição
18/02/2020 00:00

Publicação
12/02/2020 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/02/2020 00:00

Petição
01/02/2020 00:00

Publicação
29/01/2020 00:00

Procedência em Parte
30/12/2019 00:00

Petição
18/12/2019 00:00

Publicação
11/12/2019 00:00

Mero expediente
07/12/2019 00:00

Petição
14/11/2019 00:00

Publicação
08/11/2019 00:00

Mero expediente
06/11/2019 00:00

Expedição de documento
27/09/2019 00:00

Petição
14/09/2019 00:00

Publicação
12/09/2019 00:00

Mero expediente
06/09/2019 00:00

Petição
23/08/2019 00:00

Publicação
19/08/2019 00:00

Mero expediente
16/08/2019 00:00

Petição
29/06/2019 00:00

Publicação
27/06/2019 00:00

Mero expediente
18/06/2019 00:00

Petição
14/06/2019 00:00

Publicação
11/06/2019 00:00

Mero expediente
03/06/2019 00:00

Petição
16/05/2019 00:00

Publicação
28/03/2019 00:00

Documento
16/02/2019 00:00

Publicação
13/02/2019 00:00

Mero expediente
08/02/2019 00:00

Petição
16/01/2019 00:00

Publicação
06/10/2018 00:00

Publicação
02/10/2018 00:00

Mero expediente
21/09/2018 00:00

Petição
31/08/2018 00:00

Publicação
24/08/2018 00:00

Mandado
16/08/2018 00:00

Mandado
21/07/2018 00:00

Publicação
18/07/2018 00:00

Mero expediente
18/07/2018 00:00

Documento
12/04/2018 00:00

Publicação
09/04/2018 00:00

Mero expediente
22/02/2018 00:00

Publicação
20/02/2018 00:00

Mero expediente
08/02/2018 00:00

Petição
03/02/2018 00:00

Publicação
07/12/2017 00:00

Publicação
01/12/2017 00:00

Mero expediente
14/11/2017 00:00

Petição
12/11/2017 00:00

Publicação
06/11/2017 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2017

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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