TJBA - 8045219-76.2023.8.05.0001
1ª instância - 6Vara de Familia
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 12:44
Juntada de Petição de pedido de suspensão
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23/07/2025 17:25
Juntada de Petição de pedido de suspensão
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08/07/2025 20:29
Juntada de informação
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08/07/2025 11:05
Conclusos para despacho
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07/07/2025 13:33
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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12/05/2025 10:39
Juntada de Termo de audiência
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12/05/2025 09:43
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 24/07/2025 11:30 em/para 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
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08/05/2025 09:48
Juntada de Petição de petição
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07/05/2025 16:16
Juntada de Petição de petição
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10/04/2025 14:58
Juntada de informação
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25/01/2025 03:55
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/11/2024 23:59.
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24/01/2025 11:27
Expedição de despacho.
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24/01/2025 11:27
Ato ordinatório praticado
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29/12/2024 00:20
Juntada de Petição de petição
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29/12/2024 00:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/11/2024 23:01
Juntada de Petição de petição
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09/10/2024 16:37
Juntada de Petição de petição
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09/10/2024 01:19
Mandado devolvido Negativamente
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04/10/2024 01:14
Mandado devolvido Positivamente
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03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8045219-76.2023.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Alexsandre Freire De Oliveira Advogado: Vanessa Alves De Souza (OAB:BA31382) Requerido: Cintia Parada Freire De Oliveira Advogado: Amanda Dourado Queiroz De Assuncao (OAB:BA45232) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n.
Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040 -380, Salvador/BA TEL - (71) 3320-6871 - email: [email protected] Processo nº: 8045219-76.2023.8.05.0001 ACIONANTE: REQUERENTE: ALEXSANDRE FREIRE DE OLIVEIRA ACIONADO(s): REQUERIDO: CINTIA PARADA FREIRE DE OLIVEIRA DESPACHO 1 - Havendo necessidade de produção de provas, designo audiência de instrução para o dia 08/05/2025, às 10:00 horas, na Sala de Audiências desta Unidade Judicial, endereço em epígrafe, oportunidade em que serão colhidos os depoimentos das testemunhas tempestivamente arroladas. 2 – Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob pena de preclusão. 2.1 – As testemunhas deverão ser no máximo três para cada parte.
Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. 2.2 – Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do art. 455 do CPC). 3 – Em se tratando de testemunha arrolada pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função de convênio da assistência judiciária, expeça-se CARTA com AR para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação).
Em tal hipótese uma via digitalmente assinada do presente despacho servirá como mandado de intimação, a ser cumprido com os benefícios da justiça gratuita. 4 – Nos termos do artigo 188 c/c com o artigo 277 ambos do CPC que não exige forma determinada para os atos e termos processuais e que considera válido todo ato desde que alcançado o seu objetivo, a cópia deste despacho servirá como CARTA/MANDADO PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES/OFÍCIO. 5 - Publique-se.
Intime-se.
Demais intimações e expedientes necessários.
Sendo o caso, ciência ao Ministério Público (art. 178 e art. 698 ambos do CPC).
Salvador(BA), 12 de setembro de 2024. (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) MAURÍCIO ANDRADE DE SALLES BRASIL JUIZ DE DIREITO TITULAR -
30/09/2024 08:35
Expedição de despacho.
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12/09/2024 18:09
Expedição de Mandado.
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12/09/2024 18:09
Expedição de Mandado.
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12/09/2024 18:09
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2024 16:18
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 08/05/2025 10:00 em/para 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
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12/09/2024 11:46
Conclusos para despacho
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12/09/2024 11:43
Juntada de Certidão
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22/07/2024 14:04
Juntada de Petição de petição
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04/06/2024 09:00
Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2024 14:38
Juntada de Petição de petição
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23/02/2024 14:24
Conclusos para despacho
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14/12/2023 12:33
Juntada de Petição de réplica
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07/12/2023 07:49
Juntada de Petição de petição
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10/11/2023 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/11/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 22:03
Juntada de Petição de contestação
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16/08/2023 11:28
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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16/08/2023 11:28
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
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16/08/2023 09:15
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 16/08/2023 08:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO.
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16/08/2023 08:39
Juntada de Certidão
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16/08/2023 08:30
Juntada de intimação
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15/08/2023 18:33
Juntada de Petição de petição
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08/07/2023 11:06
Decorrido prazo de ALEXSANDRE FREIRE DE OLIVEIRA em 06/06/2023 23:59.
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05/07/2023 21:25
Publicado Despacho em 08/05/2023.
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05/07/2023 21:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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10/06/2023 07:31
Decorrido prazo de CINTIA PARADA FREIRE DE OLIVEIRA em 30/05/2023 23:59.
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29/05/2023 14:40
Juntada de Petição de petição
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15/05/2023 19:39
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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05/05/2023 15:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/05/2023 15:07
Expedição de despacho.
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18/04/2023 10:58
Expedição de Carta.
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18/04/2023 10:58
Expedição de Carta.
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18/04/2023 10:58
Proferido despacho de mero expediente
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13/04/2023 10:37
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 16/08/2023 08:30 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.
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13/04/2023 10:36
Audiência Conciliação cancelada para 16/08/2023 08:00 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.
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13/04/2023 10:31
Audiência Conciliação designada para 16/08/2023 08:00 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.
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12/04/2023 11:49
Conclusos para despacho
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11/04/2023 18:07
Inclusão no Juízo 100% Digital
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11/04/2023 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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