TJBA - 8000856-28.2020.8.05.0124
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 16:41
Baixa Definitiva
-
27/11/2024 16:41
Arquivado Definitivamente
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31/10/2024 03:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 29/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8000856-28.2020.8.05.0124 Petição Cível Jurisdição: Itaparica Requerente: Antonio Jorge Oliveira Correia Advogado: Inaiara Gomes De Souza Da Silva (OAB:BA53369) Advogado: Marcus Antonio Ferreira De Brito (OAB:BA20476) Requerido: Municipio De Itaparica Advogado: Juliana Silva Conceição Macário (OAB:BA57651) Intimação: Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Juízo, nos seguintes termos: "Vistos, etc.
Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por ANTONIO JORGE OLIVEIRA CORREIA em face do MUNICÍPIO DE ITAPARICA.
Em petição ID 413258134, a parte autora manifestou pedido de desistência da ação.
Devidamente intimada, a parte requerida não apresentou objeção ao pedido de desistência (ID 455198084). É o relatório.
Decido.
Diante da ausência de oposição por parte do réu, a desistência voluntária do autor justifica a imediata extinção do processo.
Assim, HOMOLOGO o pedido de desistência, para que produza os efeitos legais, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
As custas e despesas processuais serão suportadas pela parte desistente.
No entanto, a exigibilidade da cobrança fica suspensa pelo prazo de cinco anos, conforme o §3º do art. 98 do CPC, tendo em vista a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Itaparica/BA, [data do registro no sistema].
GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito " -
27/09/2024 16:24
Expedição de intimação.
-
26/09/2024 10:54
Expedição de intimação.
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26/09/2024 10:53
Extinto o processo por desistência
-
14/08/2024 12:43
Conclusos para julgamento
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26/07/2024 11:13
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 12:00
Expedição de intimação.
-
28/03/2024 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2024 15:37
Conclusos para despacho
-
26/03/2024 09:05
Conclusos para julgamento
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05/10/2023 11:21
Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
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29/07/2023 01:24
Decorrido prazo de MARCUS ANTONIO FERREIRA DE BRITO em 24/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 01:24
Decorrido prazo de INAIARA GOMES DE SOUZA DA SILVA em 24/07/2023 23:59.
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01/07/2023 07:21
Publicado Intimação em 30/06/2023.
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01/07/2023 07:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
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29/06/2023 12:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/06/2023 11:59
Ato ordinatório praticado
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28/09/2022 14:02
Juntada de Petição de contestação
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21/08/2022 05:05
Decorrido prazo de MARCUS ANTONIO FERREIRA DE BRITO em 16/08/2022 23:59.
-
21/08/2022 05:05
Decorrido prazo de INAIARA GOMES DE SOUZA DA SILVA em 16/08/2022 23:59.
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19/08/2022 09:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 16/08/2022 23:59.
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16/08/2022 12:11
Juntada de Petição de ata da audiência
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16/08/2022 09:27
Juntada de Petição de petição
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26/07/2022 09:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/07/2022 09:10
Juntada de Petição de diligência
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18/07/2022 08:29
Publicado Intimação em 14/07/2022.
-
18/07/2022 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
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13/07/2022 17:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/07/2022 17:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/07/2022 17:46
Expedição de citação.
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13/07/2022 17:30
Audiência Conciliação Videoconferência designada para 16/08/2022 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA.
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13/07/2022 17:30
Ato ordinatório praticado
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04/07/2022 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2020 10:11
Conclusos para despacho
-
19/08/2020 00:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2020
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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