26/07/2025 15:00

Decorrido prazo de FABIO ALVES MATIAS em 21/07/2025 23:59.
26/07/2025 14:58

Decorrido prazo de HELIO FERREIRA DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
26/07/2025 14:58

Decorrido prazo de EDUARDO BRITO SILVA em 21/07/2025 23:59.
24/07/2025 14:17

Decorrido prazo de MICHELE BRITO SILVA em 18/07/2025 23:59.
24/07/2025 14:17

Decorrido prazo de CLAUDIA PEREIRA DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
24/07/2025 14:17

Decorrido prazo de MARIA ROSA DE BRITO em 18/07/2025 23:59.
24/07/2025 14:17

Decorrido prazo de JUSCELINO TEIXEIRA DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 10:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
12/07/2025 22:53

Publicado Intimação em 09/07/2025.
12/07/2025 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
10/07/2025 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 08:18

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
09/07/2025 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 09:47

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
08/07/2025 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 10:48

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
08/07/2025 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 09:48

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
08/07/2025 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 08:45

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
08/07/2025 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 08:31

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
07/07/2025 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2025 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2025 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2025 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2025 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2025 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 11:25

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 16/09/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE POÇÕES, #Não preenchido#.
07/07/2025 11:22

Expedição de intimação.
07/07/2025 11:17

Expedição de intimação.
07/07/2025 11:17

Expedição de intimação.
07/07/2025 11:17

Expedição de intimação.
07/07/2025 11:17

Expedição de intimação.
07/07/2025 11:17

Expedição de intimação.
07/07/2025 10:26

Expedição de intimação.
07/07/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 09:45

Conclusos para despacho
01/07/2025 09:45

Juntada de Certidão
01/04/2025 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 14:01

Conclusos para decisão
25/02/2025 12:17

Juntada de Petição de parecer
10/02/2025 08:11

Expedição de intimação.
10/02/2025 07:24

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 09:46

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 01:46

Decorrido prazo de DT PLANALTO em 21/10/2024 23:59.
10/10/2024 12:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8001843-62.2022.8.05.0199 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Poções Reu: Juscelino Teixeira Da Silva Advogado: Fabio Alves Matias (OAB:BA28595) Vitima: Michele Brito Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001843-62.2022.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POÇÕES AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JUSCELINO TEIXEIRA DA SILVA Advogado(s): FABIO ALVES MATIAS (OAB:BA28595) DESPACHO 1.

Recebo o aditamento da denúncia de ID 110411722.

Nesse sentido, uma vez aditada a peça acusatória, restam preenchidas as exigências do art. 41 do Código de Processo Penal - CPP.

Notifique-se o acusado para que, no prazo de dez dias, apresente resposta escrita sobre o aditamento da denúncia. 2.

Indefiro, por ora, o pedido de prisão, entendendo possível a análise de eventual descumprimento das medidas protetivas concedidas nos autos 8001825-41.2022.8.05.0199. 3.

Tendo em vista a manifestação ministerial de ID nº 454857888, ao cartório, proceda pela remessa da cópia dos documentos de ID nº 450321361 e 450321363 - Pág. 24 - 30 à Delegacia de Polícia e à Promotoria de Justiça de Planalto, para as providências que entenderem pertinentes, diante da suposta revelação de autoria de homicídio praticado naquele município.

Cumpra-se.

Poções/BA, data do sistema.

Isadora Balestra Marques Juíza de Direito
02/10/2024 11:51

Expedição de intimação.
02/10/2024 11:51

Expedição de intimação.
02/10/2024 11:21

Expedição de intimação.
05/08/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 13:25

Conclusos para decisão
24/07/2024 12:36

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
08/07/2024 09:15

Expedição de intimação.
08/07/2024 09:14

Expedição de intimação.
05/07/2024 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 13:22

Conclusos para decisão
03/07/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 11:55

Juntada de ata da audiência
18/06/2024 11:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 18/06/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE POÇÕES, #Não preenchido#.
18/06/2024 09:01

Conclusos para despacho
17/06/2024 20:14

Juntada de Petição de outros documentos
17/06/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:51

Decorrido prazo de MICHELE BRITO SILVA em 29/04/2024 23:59.
25/05/2024 03:51

Decorrido prazo de JUSCELINO TEIXEIRA DA SILVA em 26/04/2024 23:59.
25/05/2024 03:32

Decorrido prazo de MICHELE BRITO SILVA em 29/04/2024 23:59.
25/05/2024 03:32

Decorrido prazo de JUSCELINO TEIXEIRA DA SILVA em 26/04/2024 23:59.
29/04/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 07:27

Decorrido prazo de FABIO ALVES MATIAS em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 09:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
14/04/2024 04:40

Publicado Intimação em 15/04/2024.
14/04/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 20:51

Publicado Intimação em 11/04/2024.
12/04/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
11/04/2024 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 20:28

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/04/2024 13:27

Expedição de intimação.
11/04/2024 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 11:36

Conclusos para decisão
10/04/2024 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 12:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
10/04/2024 10:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
10/04/2024 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2024 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2024 10:46

Expedição de intimação.
09/04/2024 10:46

Expedição de intimação.
09/04/2024 10:41

Expedição de intimação.
01/03/2024 23:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/06/2024 10:00 VARA CRIMINAL DE POÇÕES.
20/02/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 10:02

Conclusos para despacho
22/09/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:23

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
18/09/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 05:09

Decorrido prazo de JUSCELINO TEIXEIRA DA SILVA em 06/09/2023 23:59.
22/08/2023 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 15:33

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
04/08/2023 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
03/08/2023 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2023 12:40

Expedição de citação.
03/08/2023 12:38

Expedição de intimação.
03/08/2023 12:36

Juntada de Certidão
03/08/2023 12:25

Expedição de Ofício.
02/08/2023 19:04

Outras Decisões
30/06/2023 09:56

Conclusos para decisão
29/06/2023 15:12

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
28/06/2023 09:07

Expedição de intimação.
09/06/2023 18:30

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/05/2023 23:59.
01/06/2023 10:24

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/04/2023 14:07

Expedição de intimação.
20/04/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 10:15

Conclusos para decisão
14/04/2023 10:09

Juntada de Petição de documentação
13/04/2023 15:16

Juntada de Petição de documentação
02/04/2023 21:55

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 10:20

Expedição de intimação.
31/03/2023 10:20

Expedição de intimação.
31/03/2023 10:16

Juntada de informação
31/03/2023 10:01

Juntada de Certidão
31/03/2023 09:37

Recebida a denúncia contra JUSCELINO TEIXEIRA DA SILVA - CPF: *21.***.*10-30 (INVESTIGADO)
30/03/2023 16:11

Conclusos para decisão
30/03/2023 13:00

Juntada de Petição de documentação
30/03/2023 11:14

Expedição de intimação.
09/02/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 08:37

Juntada de Petição de DENÚNCIA
19/01/2023 15:03

Conclusos para despacho
15/12/2022 18:08

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/11/2022 23:59.
23/11/2022 14:59

Expedição de intimação.
22/08/2022 12:58

Expedição de intimação.
19/08/2022 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000998-53.2024.8.05.0104

Alessandro da Costa Pinto Mello

Banco Pan S.A

Advogado: Luan Augusto Dourado Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/06/2024 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0300751-85.2014.8.05.0040

Juciaria Barbosa dos Santos Batista

Municipio de Camamu

Advogado: Valmario Bernardes da Silva Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/05/2014 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0300751-85.2014.8.05.0040

Municipio de Camamu

Juciaria Barbosa dos Santos Batista

Advogado: Valmario Bernardes da Silva Oliveira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/07/2022 09:48

Exibir Processo

Processo nº 8001075-06.2019.8.05.0244

Nadja Wanderley Santana

Marlon Queiton Araujo Reis

Advogado: Francisco Cardoso da Silva Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/08/2019 18:28

Exibir Processo

Processo nº 8001749-50.2024.8.05.0036

Zildete Neves da Silva

Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensio...

Advogado: Danilo Fernandes Neves Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/08/2024 12:04

Exibir Processo