14/03/2025 13:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/03/2025 13:30

Baixa Definitiva
14/03/2025 13:30

Transitado em Julgado em 14/03/2025
13/03/2025 14:43

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
10/01/2025 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0003358-1)
28/11/2024 02:00

Decorrido prazo de Adriano Rodrigues Santana em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:00

Decorrido prazo de Cleilton Pereira Campos em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:00

Decorrido prazo de Douglas Barbosa Silva em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:00

Decorrido prazo de Marcelo Dias Laurencio em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:00

Decorrido prazo de Fabricio Viana Almeida em 26/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:46

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 01:32

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 11:57

Juntada de Petição de Ciente da decisão
08/11/2024 11:55

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:33

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:27

Outras Decisões
05/11/2024 14:45

Conclusos #Não preenchido#
05/11/2024 14:13

Juntada de Petição de CR AGR RESP 0303109_03.2014.8.05.0079
05/11/2024 14:05

Expedição de Certidão.
04/11/2024 07:13

Expedição de Certidão.
04/11/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:18

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 0303109-03.2014.8.05.0079 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Adriano Rodrigues Santana Advogado: Lara Neves (OAB:BA40531-A) Apelante: Marcone Carvalho Araujo Apelante: Carlos Roberto Alves Santos Apelante: Clemente Da Silva Guimaraes Neto Apelante: Saimon Silva Goes Terceiro Interessado: Cleilton Pereira Campos Terceiro Interessado: Douglas Barbosa Silva Terceiro Interessado: Marcelo Dias Laurencio Terceiro Interessado: Fabricio Viana Almeida Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0303109-03.2014.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: Adriano Rodrigues Santana e outros (4) Advogado(s): LARA NEVES (OAB:BA40531-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO Vistos, etc.

Remetam-se os autos à Secretaria da Seção de Recursos para que seja certificada a intimação – ou ausência desta – do recorrente ADRIANO RODRIGUES SANTANA, através de sua advogada Bela.

Lara Neves (OAB/BA 40531), acerca da Decisão de inadmissão do Recurso Especial, inserida no ID 68405058.

Já existindo intimação, certifique-se o transcurso do prazo “in albis”.

Inexistindo o ato intimatório, determino que o mesmo seja efetuado.

Proceda, ainda, "a retirada da Caixa de intimações eletrônica do PJE da DPE-BA referente 06 (seis) intimações dos réus, Carlos Roberto Alves Santos, Marcone Carvalho Araujo, Clemente da Silva Guimarães Neto", consoante requerido pela Defensoria Pública, em petição de ID 68823448.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), 23 de setembro de 2024 Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente acsl
27/09/2024 07:20

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:57

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:56

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:56

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:56

Expedição de Certidão.
25/09/2024 18:06

Juntada de Petição de Ciente da decisão
25/09/2024 18:03

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 00:03

Decorrido prazo de Adriano Rodrigues Santana em 18/09/2024 23:59.
10/09/2024 17:43

Conclusos #Não preenchido#
10/09/2024 17:18

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 14:21

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:21

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:21

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:20

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:20

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:20

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:20

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:20

Expedição de Certidão.
04/09/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
04/09/2024 10:41

Juntada de Certidão
04/09/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:26

Conclusos #Não preenchido#
03/09/2024 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
03/09/2024 07:24

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 07:24

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 17:03

Juntada de Petição de Ciente da decisão
30/08/2024 17:02

Expedição de Certidão.
30/08/2024 17:02

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 09:57

Recurso Especial não admitido
16/08/2024 12:19

Conclusos #Não preenchido#
16/08/2024 12:19

Juntada de Certidão
16/08/2024 11:26

Juntada de Petição de CR EM RESP 0303109_03.2014.8.05.0079
16/08/2024 10:09

Expedição de Certidão.
14/08/2024 09:25

Expedição de Certidão.
14/08/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
07/08/2024 09:18

Juntada de Certidão
07/08/2024 09:18

Juntada de Certidão
11/07/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:03

Decorrido prazo de Cleilton Pereira Campos em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:03

Decorrido prazo de Douglas Barbosa Silva em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:03

Decorrido prazo de Marcelo Dias Laurencio em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:03

Decorrido prazo de Fabricio Viana Almeida em 10/07/2024 23:59.
25/06/2024 12:31

Juntada de Petição de recurso especial
25/06/2024 12:25

Expedição de Certidão.
22/06/2024 06:19

Publicado Ementa em 25/06/2024.
22/06/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESFAVORÁVEL
20/06/2024 18:23

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:04

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:46

Conhecido o recurso de Adriano Rodrigues Santana (APELANTE) e provido em parte
19/06/2024 15:50

Conhecido o recurso de Adriano Rodrigues Santana (APELANTE) e provido em parte
18/06/2024 17:35

Juntada de Petição de certidão
18/06/2024 17:19

Deliberado em sessão - julgado
14/06/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 10:58

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:57

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:57

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:57

Expedição de Certidão.
12/06/2024 12:44

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
10/06/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:53

Incluído em pauta para 18/06/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
10/06/2024 17:36

Solicitado dia de julgamento
07/06/2024 17:25

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Baltazar Miranda Saraiva
11/03/2024 08:05

Conclusos #Não preenchido#
10/03/2024 21:33

Juntada de Petição de AP 0303109_03.2014.8.05.0079_HOMIC QUALIF. NOVO
07/03/2024 00:03

Decorrido prazo de Adriano Rodrigues Santana em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/03/2024 23:59.
27/02/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
20/02/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 08:55

Juntada de Certidão
20/02/2024 04:31

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 15:58

Conclusos #Não preenchido#
22/01/2024 15:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/01/2024 15:55

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:54

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:39

Recebidos os autos
22/01/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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