19/10/2024 00:29

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:29

Decorrido prazo de EDIE NAPOLEAO ARCOVERDE em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2768965 / BA (2024/0388394-8) autuado em 14/10/2024
10/10/2024 13:56

Juntada de certidão
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8000630-55.2016.8.05.0191 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Edie Napoleao Arcoverde Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099-A) Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582-A) Apelante: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Eric Moraes De Castro E Silva (OAB:PE18400-A) Advogado: Hebron Costa Cruz De Oliveira (OAB:PE16085-A) Advogado: Flavia De Carvalho Silva (OAB:PE49107-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 8000630-55.2016.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF Advogado(s): ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (OAB:PE18400-A), HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB:PE16085-A), FLAVIA DE CARVALHO SILVA (OAB:PE49107-A) APELADO: EDIE NAPOLEAO ARCOVERDE Advogado(s): ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA40099-A), THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (OAB:BA39582-A) DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 68040482), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 66360344), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), em 24 de setembro de 2024.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente adbfd
27/09/2024 07:55

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 09:50

Outras Decisões
23/09/2024 18:23

Conclusos #Não preenchido#
19/09/2024 00:23

Decorrido prazo de EDIE NAPOLEAO ARCOVERDE em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 07:23

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 15:49

Juntada de Petição de contra-razões
26/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 00:15

Decorrido prazo de EDIE NAPOLEAO ARCOVERDE em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 18:01

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
02/08/2024 09:33

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 10:39

Recurso Especial não admitido
01/05/2024 00:18

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:18

Decorrido prazo de EDIE NAPOLEAO ARCOVERDE em 30/04/2024 23:59.
25/04/2024 15:30

Baixa Definitiva
25/04/2024 15:30

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 15:24

Juntada de certidão
09/04/2024 01:21

Publicado Ementa em 09/04/2024.
09/04/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 15:33

Juntada de certidão
05/04/2024 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2024 20:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2024 19:43

Juntada de Petição de certidão
04/04/2024 18:59

Deliberado em sessão - julgado
07/03/2024 17:44

Incluído em pauta para 26/03/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
06/03/2024 11:28

Solicitado dia de julgamento
30/11/2023 17:09

Conclusos #Não preenchido#
30/11/2023 17:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000626-24.2021.8.05.0197

Fabiano de Abreu Vieira

Ana Maria Ribeiro da Silva

Advogado: Andrezza Gomes da Silva Araujo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/11/2023 10:41

Exibir Processo

Processo nº 8069515-65.2023.8.05.0001

Edson Lessa dos Reis

Municipio de Salvador

Advogado: Yuri Oliveira Arleo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/07/2025 15:56

Exibir Processo

Processo nº 8000626-24.2021.8.05.0197

Josefa Goncalves da Silva

Fabiano de Abreu Vieira

Advogado: Ana Maria Ribeiro da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/07/2021 12:52

Exibir Processo

Processo nº 8069515-65.2023.8.05.0001

Edson Lessa dos Reis

Susprev - Superintendencia de Seguranca ...

Advogado: Yuri Oliveira Arleo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/06/2023 14:01

Exibir Processo

Processo nº 8000630-55.2016.8.05.0191

Edie Napoleao Arcoverde

Fund Chesf de Assist e Seguridade Social...

Advogado: Ilka Moreira Duarte Miranda

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/02/2016 16:20

Exibir Processo