TJBA - 0532636-80.2019.8.05.0001

1ª instância - 14Vara Criminal - Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BENESSON DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

GCM DIOGO PEREIRA DE BRITO MAT

GCM FRANCISCO SILVA ALMEIDA FILHO MAT LOGRADO NA GEPA

PEDRO HENRIQUE CONCEICAO DE OLIVEIRA

JULIANA VICENTE DA SILVA

GCM FERNANDO ARAUJO DA PAIXAO MAT LOGRADO NA GEPA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2024 16:01

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 16:00

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 15:59

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 17:49

    Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

  • 02/12/2024 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2024 11:19

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2024 11:16

    Recebidos os autos

  • 02/12/2024 11:16

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2024 15:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 30/04/2024 12:41

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2024 17:23

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/02/2024 23:59.

  • 01/03/2024 03:37

    Decorrido prazo de BENESSON DOS SANTOS NASCIMENTO em 29/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2024 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2024 13:17

    Expedição de ato ordinatório.

  • 15/02/2024 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2024 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2024 19:31

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/01/2024 23:59.

  • 29/01/2024 20:18

    Expedição de ato ordinatório.

  • 29/01/2024 20:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2024 01:56

    Publicado Termo em 24/01/2024.

  • 27/01/2024 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

  • 26/01/2024 10:50

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 25/01/2024 22:02

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 16:44

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/01/2024 14:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/01/2024 08:39

    Expedição de ato ordinatório.

  • 23/01/2024 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 08:38

    Expedição de Ofício.

  • 23/01/2024 08:37

    Expedição de ato ordinatório.

  • 23/01/2024 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 16:04

    Expedição de Edital.

  • 22/01/2024 16:02

    Expedição de Edital.

  • 19/01/2024 15:05

    Julgado procedente o pedido

  • 12/10/2023 08:18

    Decorrido prazo de BENESSON DOS SANTOS NASCIMENTO em 11/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 08:49

    Conclusos para julgamento

  • 01/10/2023 16:28

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/09/2023 23:06

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/09/2023 23:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 17:39

    Juntada de Petição de Documento1

  • 20/09/2023 09:35

    Expedição de ato ordinatório.

  • 20/09/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 18:45

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 08:58

    Expedição de ato ordinatório.

  • 06/09/2023 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 05:31

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/09/2023 23:59.

  • 23/08/2023 10:17

    Expedição de ato ordinatório.

  • 23/08/2023 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 14:23

    Audiência INSTRUÇÃO realizada para 22/08/2023 10:00 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 31/05/2023 12:25

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/05/2023 15:12

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2023 09:05

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/05/2023 09:05

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/03/2023 02:47

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 11:09

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 08:13

    Expedição de ato ordinatório.

  • 02/03/2023 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 08:10

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2023 18:02

    Audiência INSTRUÇÃO designada para 22/08/2023 10:00 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 08/02/2023 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 01:16

    Mandado devolvido Negativamente

  • 26/01/2023 00:45

    Mandado devolvido Negativamente

  • 10/01/2023 17:08

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2023 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/12/2022 00:16

    Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

  • 31/12/2022 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

  • 27/12/2022 23:21

    Mandado devolvido Positivamente

  • 15/12/2022 16:01

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2022 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2022 09:59

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 25/10/2022 20:41

    Audiência Instrução - Videoconferência designada para 08/02/2023 10:00 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 25/10/2022 17:43

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 25/10/2022 12:38

    Comunicação eletrônica

  • 25/10/2022 12:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

  • 24/10/2022 01:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 01:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 29/08/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 29/10/2021 00:00

    Audiência Designada

  • 13/10/2021 00:00

    Mero expediente

  • 30/09/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/05/2021 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 11/07/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/07/2020 00:00

    Mandado

  • 07/07/2020 00:00

    Parecer do Ministério Público

  • 05/07/2020 00:00

    Petição

  • 05/07/2020 00:00

    Petição

  • 01/07/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/07/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/07/2020 00:00

    Mero expediente

  • 11/05/2020 00:00

    Mandado

  • 11/05/2020 00:00

    Mandado

  • 11/05/2020 00:00

    Mandado

  • 08/05/2020 00:00

    Petição

  • 08/05/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/05/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 08/05/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 12/12/2019 00:00

    Petição

  • 12/12/2019 00:00

    Petição

  • 29/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/11/2019 00:00

    Liminar

  • 28/11/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 05/11/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 05/11/2019 00:00

    Petição

  • 01/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/11/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 12/09/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 12/09/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 12/09/2019 00:00

    Documento

  • 12/09/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 02/09/2019 00:00

    Denúncia

  • 02/09/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 02/09/2019 00:00

    Petição

  • 02/09/2019 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2019

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0500123-26.2013.8.05.0274

Edinalva Rodrigues Ribeiro

Banco Bradesco SA

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/05/2013 16:58

Exibir Processo

Processo nº 8000336-81.2024.8.05.0139

Cristiano Duarte da Silva

Adriano Amaro Guimaraes

Advogado: Antonia Mariana da Silva Santana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/03/2024 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0532636-80.2019.8.05.0001

Benesson dos Santos Nascimento

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Defensoria Publica do Estado da Bahia

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 23/10/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 8004734-59.2021.8.05.0080

Valdemiro Bispo Ferreira

Maria das Gracas Borges Brito

Advogado: Izabelle de Lima Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/04/2021 10:55

Exibir Processo

Processo nº 8004734-59.2021.8.05.0080

Valdemiro Bispo Ferreira

Maria das Gracas de Brito Santos

Advogado: Jose Alberto Daltro Coelho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/01/2025 16:21

Exibir Processo