TJBA - 0530170-50.2018.8.05.0001

1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIO DOMINGUEZ CABANELAS

CPF *18.***.*85-91

Advogados

VALDECK SOUZA DO CARMO

OAB: 45157/BA

CPF *57.***.*46-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 09:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/02/2025 15:14

    Conclusos para julgamento

  • 16/10/2024 11:15

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0530170-50.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Claudio Dominguez Cabanelas Advogado: Valdeck Souza Do Carmo (OAB:BA45157) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, FÓRUM RUY BARBOSA, SALA 427 PÇA D.

    PEDRO II, S/N, NAZARÉ, SALVADOR.BA CEP: 40040-380, TEL: 3320-6826 0530170-50.2018.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: CLAUDIO DOMINGUEZ CABANELAS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: Intime-se a parte Autora, ora Embargada, para apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Salvador.BA, 1 de outubro de 2024 VANESSA RIBEIRO FERREIRA Analista Judiciária

  • 01/10/2024 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 12:14

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 12/06/2024 02:56

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 00:43

    Decorrido prazo de CLAUDIO DOMINGUEZ CABANELAS em 06/05/2024 23:59.

  • 29/04/2024 11:00

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/04/2024 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2024 13:02

    Publicado Sentença em 12/04/2024.

  • 13/04/2024 13:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

  • 10/04/2024 14:34

    Expedição de sentença.

  • 22/12/2023 11:19

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/01/2023 16:47

    Conclusos para julgamento

  • 26/11/2022 05:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2022 05:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 29/09/2022 00:00

    Concluso para Sentença

  • 28/09/2022 00:00

    Petição

  • 22/09/2022 00:00

    Publicação

  • 20/09/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/09/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 14/09/2022 00:00

    Petição

  • 03/08/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/06/2022 00:00

    Publicação

  • 10/06/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/06/2022 00:00

    Mero expediente

  • 21/03/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/12/2021 00:00

    Petição

  • 27/03/2021 00:00

    Petição

  • 24/11/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/04/2020 00:00

    Petição

  • 14/03/2020 00:00

    Petição

  • 15/02/2020 00:00

    Petição

  • 14/01/2020 00:00

    Petição

  • 19/12/2019 00:00

    Petição

  • 09/11/2019 00:00

    Petição

  • 03/10/2019 00:00

    Petição

  • 15/09/2019 00:00

    Petição

  • 15/08/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 10/08/2019 00:00

    Petição

  • 06/08/2019 00:00

    Assistência judiciária gratuita

  • 24/07/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/07/2019 00:00

    Petição

  • 18/07/2019 00:00

    Assistência judiciária gratuita

  • 30/10/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 27/10/2018 00:00

    Petição

  • 20/10/2018 00:00

    Publicação

  • 18/10/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/08/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/08/2018 00:00

    Petição

  • 06/08/2018 00:00

    Petição

  • 24/07/2018 00:00

    Mero expediente

  • 13/06/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/05/2018 00:00

    Petição

  • 25/05/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/05/2018 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2018

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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