01/07/2024 18:22

Baixa Definitiva
01/07/2024 18:22

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 18:21

Juntada de Certidão
14/02/2024 19:23

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.
14/02/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
25/11/2023 21:38

Publicado Despacho em 08/11/2023.
25/11/2023 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
21/11/2023 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 12:41

Juntada de Certidão
08/11/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8092876-19.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Luiz Antonio Peixoto De Oliveira Advogado: Sergio Ramos Cardoso (OAB:BA18320) Autor: Mariza Auxiliadora Miranda De Oliveira Advogado: Sergio Ramos Cardoso (OAB:BA18320) Reu: Municipio De Salvador Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8092876-19.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Reclamante: AUTOR: LUIZ ANTONIO PEIXOTO DE OLIVEIRA e outros Reclamado(a): REU: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO Expeça-se o alvará conforme requerido e arquive-se com baixa.

Salvador, 1 de novembro de 2023 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza de Direito
06/11/2023 18:00

Expedição de despacho.
06/11/2023 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 17:20

Conclusos para decisão
30/10/2023 17:19

Processo Desarquivado
28/10/2023 20:19

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 09:41

Baixa Definitiva
15/06/2023 09:41

Arquivado Definitivamente
15/06/2023 09:40

Expedição de sentença.
15/06/2023 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/05/2023 07:47

Decorrido prazo de MARIZA AUXILIADORA MIRANDA DE OLIVEIRA em 24/03/2023 23:59.
07/05/2023 04:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/03/2023 23:59.
29/04/2023 20:00

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PEIXOTO DE OLIVEIRA em 24/03/2023 23:59.
09/04/2023 03:15

Publicado Sentença em 09/03/2023.
09/04/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2023
14/03/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 18:53

Expedição de sentença.
07/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2023 15:47

Expedição de sentença.
03/03/2023 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2023 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2022 16:39

Conclusos para julgamento
30/11/2022 09:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/11/2022 14:51

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 19:39

Juntada de Petição de contra-razões
18/07/2022 19:38

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 22:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2022 05:54

Publicado Sentença em 29/06/2022.
30/06/2022 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
27/06/2022 18:00

Expedição de sentença.
27/06/2022 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2022 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2022 14:02

Julgado improcedente o pedido
29/03/2022 16:00

Conclusos para julgamento
27/03/2022 18:55

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 00:37

Publicado Despacho em 17/03/2022.
25/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
15/03/2022 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 03:02

Conclusos para julgamento
08/03/2022 17:11

Expedição de intimação.
08/03/2022 17:11

Expedição de Mandado.
08/03/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 16:16

Conclusos para despacho
07/03/2022 16:15

Juntada de Certidão
01/02/2022 07:25

Juntada de Petição de petição
11/09/2021 07:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2021 23:59.
27/08/2021 20:48

Mandado devolvido Positivamente
27/08/2021 13:35

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 17:09

Expedição de intimação.
25/08/2021 17:09

Expedição de Mandado.
25/08/2021 15:33

Expedição de despacho.
25/08/2021 15:33

Concedida a Medida Liminar
25/08/2021 13:50

Conclusos para despacho
25/08/2021 13:49

Juntada de Certidão
16/08/2021 15:02

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2021 23:59.
29/06/2021 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/06/2021 23:59.
19/06/2021 12:56

Decorrido prazo de MARIZA AUXILIADORA MIRANDA DE OLIVEIRA em 18/06/2021 23:59.
09/06/2021 04:29

Expedição de despacho.
08/06/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 16:06

Conclusos para decisão
08/06/2021 15:25

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 00:26

Publicado Decisão em 01/06/2021.
07/06/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
05/06/2021 12:27

Expedição de citação.
05/06/2021 12:27

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 14:38

Juntada de Certidão
31/05/2021 11:29

Conclusos para despacho
31/05/2021 11:29

Juntada de Certidão
31/05/2021 06:54

Audiência Conciliação cancelada para 17/09/2021 13:30 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
31/05/2021 06:53

Expedição de citação.
31/05/2021 06:49

Expedição de decisão.
31/05/2021 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2021 15:11

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 14:51

Não Concedida a Medida Liminar
25/05/2021 14:08

Conclusos para decisão
21/01/2021 00:49

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PEIXOTO DE OLIVEIRA em 29/09/2020 23:59:59.
07/11/2020 01:51

Publicado Intimação em 14/09/2020.
28/10/2020 14:53

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 13:29

Expedição de intimação via Sistema.
11/09/2020 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 11:15

Expedição de citação via Sistema.
11/09/2020 10:58

Não Concedida a Medida Liminar
11/09/2020 10:04

Conclusos para decisão
11/09/2020 10:04

Audiência conciliação designada para 17/09/2021 13:30.
11/09/2020 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2020

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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