23/07/2025 00:18

Decorrido prazo de TEOFILANDIA CAMARA MUNICIPAL em 11/07/2025 23:59.
03/07/2025 21:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 12/06/2025 23:59.
03/07/2025 21:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 04:29

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
09/06/2025 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para
09/06/2025 14:03

Juntada de Certidão
09/06/2025 12:28

Juntada de Petição de recurso extraordinário
31/05/2025 09:31

Decorrido prazo de TEOFILANDIA CAMARA MUNICIPAL em 27/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:20

Decorrido prazo de TEOFILANDIA CAMARA MUNICIPAL em 15/05/2025 23:59.
17/04/2025 20:13

Publicado Ementa em 22/04/2025.
17/04/2025 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 12:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA - CNPJ: 13.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido
14/04/2025 19:31

Juntada de Petição de certidão
14/04/2025 17:51

Deliberado em sessão - julgado
19/03/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:59

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
18/03/2025 21:17

Solicitado dia de julgamento
04/10/2024 15:26

Conclusos #Não preenchido#
04/10/2024 15:07

Juntada de Petição de 721_ AP_8000802_77.2022.8.05.0258_1727972662373_1274932_ NÃO INTERVENÇÃO_PATRIMONIAL
04/10/2024 15:06

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Cassinelza da Costa Santos Lopes DESPACHO 8000802-77.2022.8.05.0258 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Teofilandia Camara Municipal Advogado: Joao Lopes De Oliveira Junior (OAB:BA36235-A) Advogado: Julio Tacio Andrade Lopes De Oliveira (OAB:BA31430-A) Advogado: Jose Osmario De Araujo Santos Filho (OAB:SE12552-A) Apelante: Municipio De Teofilandia Advogado: Joao Paulo Da Silva Maia (OAB:BA30189-A) Advogado: Gileno Couto Dos Santos (OAB:BA20408-A) Advogado: Jones Couto Dos Santos (OAB:BA17932-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000802-77.2022.8.05.0258 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE TEOFILANDIA Advogado(s): JOAO PAULO DA SILVA MAIA (OAB:BA30189-A), GILENO COUTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como GILENO COUTO DOS SANTOS (OAB:BA20408-A), JONES COUTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como JONES COUTO DOS SANTOS (OAB:BA17932-A) APELADO: TEOFILANDIA CAMARA MUNICIPAL Advogado(s): JOAO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA36235-A), JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA (OAB:BA31430-A), JOSE OSMARIO DE ARAUJO SANTOS FILHO (OAB:SE12552-A) DESPACHO Vistos etc.

Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação de mérito.

Dá-se efeito de mandado a esta decisão.

Publique-se.

Intime-se. (Local e data conforme chancela eletrônica).

ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES Juiz Substituto de Segundo Grau- Relator
03/10/2024 01:16

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/10/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:44

Juntada de termo
30/09/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 16:37

Conclusos #Não preenchido#
17/07/2024 16:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/07/2024 16:35

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:18

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:49

Recebidos os autos
17/07/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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