TJBA - 8000795-97.2019.8.05.0191
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 10:01
Juntada de Certidão
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25/10/2024 00:17
Decorrido prazo de TERTULIANO NUNES DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.
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25/10/2024 00:17
Decorrido prazo de HANNA KARLA CARVALHO SANTOS em 24/10/2024 23:59.
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25/10/2024 00:17
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/10/2024 23:59.
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04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Silvia Carneiro Santos Zarif EMENTA 8000795-97.2019.8.05.0191 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Tertuliano Nunes Dos Santos Advogado: Bruno De Carvalho Franca (OAB:BA49013-A) Apelante: Hanna Karla Carvalho Santos Advogado: Bruno De Carvalho Franca (OAB:BA49013-A) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000795-97.2019.8.05.0191 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: TERTULIANO NUNES DOS SANTOS e outros Advogado(s): BRUNO DE CARVALHO FRANCA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.
LITISPENDÊNCIA.
NÃO OCORRÊNCIA.
EXTINÇÃO DO PROCESSO ANTERIOR SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA.
SENTENÇA ANULADA.
RECURSO PROVIDO.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n. 8000795-97.2019.8.05.0191, da Comarca de Paulo Afonso, em que figuram como apelante TERTULIANO NUNES DOS SANTOS e, como apelado BANCO DO BRASIL S/A.
ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO para ANULAR a sentença, nos termos do relatório e voto da Relatora.
Sala das sessões, Presidente MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza Substituta de 2º Grau- Relatora.
Procurador(a) de Justiça -
03/10/2024 03:46
Publicado Ementa em 03/10/2024.
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03/10/2024 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
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02/10/2024 12:27
Juntada de Certidão
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01/10/2024 09:17
Conhecido o recurso de TERTULIANO NUNES DOS SANTOS - CPF: *12.***.*44-53 (APELANTE) e provido
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30/09/2024 20:34
Conhecido o recurso de TERTULIANO NUNES DOS SANTOS - CPF: *12.***.*44-53 (APELANTE) e provido
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24/09/2024 18:11
Juntada de Petição de certidão
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24/09/2024 17:59
Deliberado em sessão - julgado
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30/08/2024 00:30
Expedição de Certidão.
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29/08/2024 18:18
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2024 18:02
Incluído em pauta para 17/09/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
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26/08/2024 16:27
Solicitado dia de julgamento
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20/05/2024 14:46
Conclusos #Não preenchido#
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20/05/2024 14:46
Expedição de Certidão.
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17/05/2024 15:41
Expedição de Certidão.
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17/05/2024 14:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
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17/05/2024 14:33
Juntada de Certidão
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03/10/2023 19:19
Juntada de Petição de petição
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14/09/2023 19:32
Recebidos os autos
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14/09/2023 19:32
Juntada de despacho
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14/09/2023 19:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/06/2022 13:42
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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28/06/2022 13:42
Baixa Definitiva
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28/06/2022 13:42
Transitado em Julgado em 28/06/2022
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28/06/2022 13:37
Juntada de Certidão
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10/06/2022 00:19
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/06/2022 23:59.
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09/06/2022 00:44
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/06/2022 23:59.
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02/06/2022 11:42
Juntada de Petição de petição
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28/05/2022 00:06
Expedição de Certidão.
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18/05/2022 09:18
Publicado Ementa em 18/05/2022.
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18/05/2022 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
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18/05/2022 05:43
Expedição de Certidão.
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17/05/2022 12:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/05/2022 11:45
Conhecido o recurso de TERTULIANO NUNES DOS SANTOS - CPF: *12.***.*44-53 (APELANTE) e provido
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17/05/2022 09:33
Conhecido o recurso de TERTULIANO NUNES DOS SANTOS - CPF: *12.***.*44-53 (APELANTE) e provido
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16/05/2022 19:45
Deliberado em sessão - julgado
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05/05/2022 05:26
Expedição de Certidão.
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04/05/2022 17:41
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2022 17:33
Incluído em pauta para 16/05/2022 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
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03/05/2022 20:53
Solicitado dia de julgamento
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02/02/2022 15:30
Conclusos #Não preenchido#
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02/02/2022 14:35
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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02/02/2022 12:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
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02/02/2022 08:39
Publicado Despacho em 02/02/2022.
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02/02/2022 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
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01/02/2022 15:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/02/2022 12:21
Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2021 14:35
Conclusos #Não preenchido#
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19/10/2021 14:34
Expedição de Certidão.
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19/10/2021 13:31
Expedição de Certidão.
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18/10/2021 17:31
Recebidos os autos
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18/10/2021 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2022
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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