TJBA - 8000537-04.2016.8.05.0091

21/02/2024 10:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/02/2024 10:17

Baixa Definitiva

21/02/2024 10:17

Transitado em Julgado em 21/02/2024

21/02/2024 10:16

Juntada de Certidão

20/02/2024 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORESTA AZUL em 19/02/2024 23:59.

06/02/2024 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORESTA AZUL em 05/02/2024 23:59.

13/12/2023 01:11

Decorrido prazo de NATIANE MATIAS DOS SANTOS em 12/12/2023 23:59.

28/11/2023 00:24

Expedição de Certidão.

18/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 17/11/2023.

18/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

17/11/2023 09:41

Juntada de Certidão

16/11/2023 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023 11:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FLORESTA AZUL - CNPJ: 14.***.***/0001-59 (APELANTE) e não-provido

15/11/2023 10:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FLORESTA AZUL - CNPJ: 14.***.***/0001-59 (APELANTE) e não-provido

14/11/2023 20:05

Juntada de Petição de certidão

14/11/2023 19:40

Deliberado em sessão - julgado

01/11/2023 11:08

Incluído em pauta para 07/11/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

31/10/2023 19:55

Deliberado em Sessão - Adiado

21/10/2023 00:17

Expedição de Certidão.

10/10/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 17:53

Incluído em pauta para 24/10/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

05/10/2023 09:59

Solicitado dia de julgamento

05/07/2023 11:11

Conclusos #Não preenchido#

05/07/2023 11:11

Expedição de Certidão.

05/07/2023 11:10

Expedição de Certidão.

05/07/2023 10:32

Recebidos os autos

05/07/2023 10:32

Distribuído por sorteio