03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA DECISÃO 8001057-90.2016.8.05.0243 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Seabra Exequente: Gaudencio Barbosa De Novais Advogado: Angelo Rizzo Junior (OAB:BA32944) Executado: Banco Bmg Sa Advogado: Manuela Sampaio Sarmento Silva (OAB:BA18454) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8001057-90.2016.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA AUTOR: GAUDENCIO BARBOSA DE NOVAIS Advogado(s): ANGELO RIZZO JUNIOR (OAB:BA32944) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA registrado(a) civilmente como MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA (OAB:BA18454), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977), JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023) DECISÃO

Vistos.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por GAUDENCIO BARBOSA DE NOVAI, em desfavor de BANCO BMG, referente à sentença transitada em julgado.

REGISTRE-SE que o comando meritório fora proferido em conjunto aos autos 8001058-75.2016.8.05.0243; 8001055-23.2016.8.05.0243; 8001060-45.2016.8.05.0243; 8001061-20.2016.8.05.0243; 8001057-90.2016.8.05.0243; 8001059-60.2016.8.05.0243 e 8001054-38.2016.8.05.0243, de maneira que, diante da condenação uníssona, deverá o cumprimento de sentença de eventual valor condenatório se atentar, zelando pela boa-fé objetiva.

No mais, diante da informação trazida aos autos em evento n. 411842444/ 411842446, pelo executado, a despeito do falecimento do autor, SUSPENDO o presente feito, pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos moldes do art. 313, I do CPC.

REGISTRE-SE.

DETERMINO, a priori, a intimação do advogado, Bel.

Angelo Rizzo Junior, OAB/BA 32.944, para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar a despeito do petitório de id n. 411842444/ 411842446, oportunidade em que poderá habilitar o espólio, representado pelo inventariante, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros do de cujus.

Transcorrido o prazo assinalado, sem manifesto aos autos, em atendimento à exegese constante no art. 313, §2º, II do CPC, EXPEÇA-SE carta de intimação postal com aviso de recebimento, direcionada ao endereço do autor/exequente, constante dos autos, para ciência e providências por aqueles interessados.

Concomitantemente, EXPEÇA-SE edital, com o prazo de 20 (vinte) dias (art. 257, III do CPC), transcorrendo, após, o prazo de 15 (quinze) para eventual habilitação, nos moldes acima indicados.

DETERMINO, ainda, à serventia que traslade cópia desse decisum, bem como da informação do falecimento, caso não existente ainda, em todos os demais processos julgados anteriormente em conjunto, identificando-os como “Suspensos”.

CERTIFIQUE-SE.

Cumpridas as diligências, voltem os autos conclusos.

P.R.I.C Seabra-BA, Flávio Monteiro Ferrari Juiz de Direito Datado e assinado digitalmente
10/04/2024 11:59

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
15/11/2023 09:16

Conclusos para decisão
15/11/2023 09:16

Juntada de Certidão
26/09/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 10:36

Recebidos os autos
26/09/2023 10:36

Juntada de decisão
26/09/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/05/2023 13:43

Juntada de Certidão
13/07/2022 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2022 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2022 14:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/12/2021 08:24

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 18:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/08/2018 12:06

Juntada de Petição de contra-razões
24/08/2018 16:00

Conclusos para despacho
13/03/2018 14:57

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA em 30/01/2018 23:59:59.
13/03/2018 14:38

Decorrido prazo de ANGELO RIZZO JUNIOR em 31/01/2018 23:59:59.
23/01/2018 15:53

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2018 15:53

Juntada de Petição de recurso inominado
15/12/2017 00:03

Publicado Intimação em 15/12/2017.
15/12/2017 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/12/2017 00:03

Publicado Intimação em 15/12/2017.
15/12/2017 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2017 15:07

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
10/11/2017 00:48

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA em 31/10/2017 23:59:59.
02/11/2017 00:19

Decorrido prazo de ANGELO RIZZO JUNIOR em 01/11/2017 23:59:59.
31/10/2017 15:05

Conclusos para julgamento
31/10/2017 15:05

Audiência conciliação realizada para 25/10/2017 12:00.
31/10/2017 15:02

Juntada de Termo de audiência
25/10/2017 10:32

Juntada de Petição de substabelecimento
24/10/2017 15:00

Juntada de Petição de outros documentos
24/10/2017 12:32

Juntada de Petição de outros documentos
24/10/2017 12:32

Juntada de Petição de outros documentos
13/10/2017 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2017.
27/09/2017 01:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/09/2017 23:59:59.
23/09/2017 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2017 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2017 00:45

Decorrido prazo de ANGELO RIZZO JUNIOR em 20/09/2017 23:59:59.
21/09/2017 17:12

Audiência conciliação designada para 25/10/2017 12:00.
21/09/2017 17:10

Audiência conciliação cancelada para 20/09/2017 10:45.
21/09/2017 17:09

Ato ordinatório praticado
19/09/2017 12:46

Juntada de Petição de contestação
12/09/2017 15:54

Juntada de aviso de recebimento
04/09/2017 13:01

Juntada de Petição de petição
01/09/2017 07:41

Juntada de Petição de petição
21/08/2017 00:12

Publicado Intimação em 21/08/2017.
19/08/2017 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2017 15:37

Expedição de ofício.
17/08/2017 15:34

Audiência conciliação designada para 20/09/2017 10:45.
19/06/2017 11:53

Concedida a Antecipação de tutela
19/06/2017 11:53

Concedida a Medida Liminar
26/07/2016 11:08

Conclusos para decisão
26/07/2016 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2016

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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