18/07/2025 03:02

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:25

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 17/07/2025 23:59.
14/07/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 15:53

Conclusos para despacho
10/07/2025 20:10

Juntada de Petição de parecer perito
09/07/2025 21:34

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 10:34

Juntada de Petição de comunicações
03/07/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 09:08

Expedição de despacho.
01/07/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
25/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 11:21

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 11:21

Expedição de ato ordinatório.
15/06/2025 08:28

Juntada de Petição de parecer perito
03/06/2025 05:32

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 02/06/2025 23:59.
13/05/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 19:31

Expedição de ato ordinatório.
22/04/2025 19:31

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:56

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:38

Expedição de ato ordinatório.
11/03/2025 14:02

Expedição de ato ordinatório.
12/02/2025 22:11

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/02/2025 23:59.
02/02/2025 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
02/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
05/01/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:01

Expedição de ato ordinatório.
19/12/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:23

Expedição de despacho.
18/12/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:51

Juntada de Certidão
17/10/2024 12:04

Juntada de Petição de informação
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8037747-29.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jose Augusto Santos Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: César Braga Lins Bamberg Rodriguez (OAB:BA29269) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: Fernanda Barreto Mota (OAB:BA23947) Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8037747-29.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JOSE AUGUSTO SANTOS Advogado(s): REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764), CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ (OAB:BA29269), FERNANDA BARRETO MOTA (OAB:BA23947), DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (OAB:BA33958) DESPACHO Intime-se a parte ré para complementar o depósito de ID 433945027, depositando o valor integral dos honorários periciais (art. 95, §1° do NCPC), uma vez que só depositou 50% do valor.

Diga-se que a referência que faz o NCPC a 50% dos honorários periciais (art. 465, §4° do NCPC) diz respeito ao percentual que o expert poderá levantar no início dos trabalhos (e o remanescente ser pago no final), o que não elimina a necessidade do pagamento/depósito integral por aquele sobre quem recaiu o ônus do pagamento.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 3 de julho de 2024.

Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
25/09/2024 10:18

Juntada de Petição de comunicações
25/09/2024 06:52

Expedição de despacho.
03/07/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:09

Conclusos para despacho
03/07/2024 13:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 14:07

Publicado Intimação em 19/02/2024.
17/02/2024 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 14:11

Juntada de Certidão
08/02/2024 23:32

Publicado Despacho em 07/02/2024.
08/02/2024 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
07/02/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 07:58

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:16

Expedição de despacho.
02/02/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 17:29

Conclusos para despacho
16/11/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2022 23:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/08/2022 09:32

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 02/08/2022 23:59.
19/07/2022 17:55

Conclusos para decisão
12/07/2022 10:19

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 09:06

Publicado Despacho em 11/07/2022.
11/07/2022 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 05:36

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/02/2022 23:59.
14/02/2022 03:49

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SANTOS em 11/02/2022 23:59.
09/02/2022 11:37

Conclusos para despacho
20/12/2021 12:36

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 09:27

Publicado Decisão em 20/12/2021.
20/12/2021 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/12/2021 11:49

Expedição de decisão.
15/12/2021 11:22

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 10:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/10/2021 08:16

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/08/2021 23:59.
19/09/2021 18:19

Juntada de Certidão
12/08/2021 14:35

Conclusos para despacho
06/08/2021 09:03

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 05:17

Publicado Despacho em 02/08/2021.
03/08/2021 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
30/07/2021 08:21

Juntada de Petição de comunicações
29/07/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2021 19:04

Expedição de despacho.
28/07/2021 09:24

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 20:20

Conclusos para decisão
09/07/2021 07:25

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 08/07/2021 23:59.
28/06/2021 15:17

Juntada de Petição de petição
20/06/2021 10:39

Publicado Despacho em 11/06/2021.
20/06/2021 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2021
16/06/2021 14:10

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/06/2021 23:59.
10/06/2021 12:07

Juntada de Petição de comunicações
09/06/2021 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2021 22:11

Expedição de despacho.
25/05/2021 09:57

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 18:57

Publicado Despacho em 20/05/2021.
24/05/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
19/05/2021 16:05

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 13:19

Conclusos para despacho
19/05/2021 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2021 13:18

Expedição de despacho.
10/05/2021 18:15

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 09:27

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2021 06:19

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/03/2021 23:59.
12/03/2021 06:22

Publicado Decisão em 24/02/2021.
12/03/2021 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
09/03/2021 10:26

Conclusos para despacho
01/03/2021 08:28

Juntada de Petição de comunicações
23/02/2021 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2021 13:27

Expedição de decisão.
18/02/2021 05:47

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 10:58

Juntada de Petição de petição
12/01/2021 13:43

Conclusos para despacho
20/12/2020 13:32

Juntada de Petição de petição
08/12/2020 14:51

Expedição de intimação via Sistema.
30/11/2020 09:34

Juntada de Petição de contestação
05/11/2020 19:03

Mandado devolvido Positivamente
03/11/2020 10:58

Juntada de Petição de comunicações
03/11/2020 00:58

Expedição de despacho via Sistema.
30/10/2020 15:22

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
16/10/2020 09:31

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 10:49

Conclusos para despacho
24/09/2020 17:30

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 11:14

Expedição de Certidão via Sistema.
26/06/2020 14:16

Juntada de Petição de petição
25/06/2020 19:03

Expedição de despacho via Sistema.
24/06/2020 15:21

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 17:41

Conclusos para decisão
30/04/2020 20:01

Mandado devolvido Positivamente
30/04/2020 17:47

Expedição de decisão via Sistema.
28/04/2020 11:04

Juntada de Petição de comunicações
28/04/2020 10:38

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
28/04/2020 10:37

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
27/04/2020 15:34

Concedida a Medida Liminar
27/04/2020 15:07

Audiência conciliação designada para 02/09/2020 08:20.
15/04/2020 17:06

Conclusos para despacho
15/04/2020 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2020

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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