TJBA - 0961662-50.2015.8.05.0146

10/02/2021 15:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/02/2021 15:45

Baixa Definitiva

10/02/2021 15:45

Transitado em Julgado em 10/02/2021

10/02/2021 15:30

Expedição de Certidão.

10/02/2021 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 28/01/2021 23:59:59.

18/12/2020 00:06

Decorrido prazo de ROSEMARY TAVARES OLIVEIRA RIBEIRO em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020 00:06

Decorrido prazo de Juiz de Direito de Juazeiro 1ª Vara Fazenda Publica em 17/12/2020 23:59:59.

26/11/2020 00:26

Publicado Ementa em 25/11/2020.

24/11/2020 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2020 18:30

Conhecido o recurso de parte e não-provido

27/10/2020 20:38

Deliberado em sessão - julgado

14/10/2020 17:11

Incluído em pauta para 27/10/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

22/09/2020 13:07

Solicitado dia de julgamento

23/06/2020 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020 00:13

Decorrido prazo de ROSEMARY TAVARES OLIVEIRA RIBEIRO em 22/06/2020 23:59:59.

11/06/2020 00:24

Decorrido prazo de ROSEMARY TAVARES OLIVEIRA RIBEIRO em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020 00:24

Decorrido prazo de Juiz de Direito de Juazeiro 1ª Vara Fazenda Publica em 10/06/2020 23:59:59.

09/06/2020 16:56

Conclusos #Não preenchido#

09/06/2020 14:00

Juntada de Petição de petição

20/05/2020 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

20/05/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020 00:31

Publicado Despacho em 12/05/2020.

11/05/2020 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2020 07:21

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020 15:39

Conclusos #Não preenchido#

30/04/2020 15:39

Expedição de Certidão.

30/04/2020 14:23

Expedição de Certidão.

28/04/2020 09:12

Recebidos os autos

28/04/2020 09:12

Expedição de Certidão.

28/04/2020 09:12

Distribuído por sorteio