08/07/2025 21:07

Juntada de Petição de alegações finais
30/06/2025 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 12:14

Conclusos para decisão
14/05/2025 18:04

Decorrido prazo de SINARA DOS REIS MONTEIRO em 12/05/2025 23:59.
22/04/2025 17:43

Expedição de intimação.
22/04/2025 16:25

Juntada de Petição de 2025.04.22_AP. Alegações Finais. Art. 33 da Lei
01/04/2025 12:02

Expedição de intimação.
01/04/2025 12:01

Juntada de vista ao mp
01/04/2025 11:59

Juntada de laudo pericial
29/03/2025 01:21

Mandado devolvido Positivamente
21/03/2025 15:53

Expedição de ofício.
21/03/2025 15:53

Juntada de Ofício
20/02/2025 10:36

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
05/02/2025 14:10

Expedição de intimação.
05/02/2025 14:06

Juntada de vista ao mp
29/01/2025 00:45

Decorrido prazo de SINARA DOS REIS MONTEIRO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 10:19

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 16:01

Juntada de ata da audiência
13/01/2025 10:00

Mandado devolvido Positivamente
13/01/2025 10:00

Mandado devolvido Positivamente
09/01/2025 15:51

Expedição de ofício.
09/01/2025 15:51

Juntada de Ofício
09/01/2025 15:42

Expedição de intimação.
09/01/2025 15:42

Expedição de intimação.
09/01/2025 15:42

Expedição de Mandado.
09/01/2025 15:41

Juntada de mandado
09/01/2025 15:37

Juntada de vista ao mp
07/01/2025 14:06

Juntada de ata da audiência
04/12/2024 01:24

Mandado devolvido Positivamente
02/12/2024 01:05

Mandado devolvido Negativamente
28/11/2024 17:16

Juntada de informação
28/11/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
25/11/2024 04:28

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS BARBOSA em 05/11/2024 23:59.
23/11/2024 15:13

Publicado Intimação em 30/10/2024.
23/11/2024 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
20/11/2024 23:33

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:11

Decorrido prazo de SINARA DOS REIS MONTEIRO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:11

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
03/11/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
30/10/2024 01:12

Mandado devolvido Negativamente
25/10/2024 13:39

Expedição de ofício.
25/10/2024 13:39

Expedição de Mandado.
25/10/2024 13:39

Expedição de ofício.
25/10/2024 13:39

Juntada de Ofício
25/10/2024 13:37

Juntada de Ofício
25/10/2024 13:33

Juntada de mandado
25/10/2024 13:29

Expedição de Mandado.
25/10/2024 13:29

Juntada de mandado
25/10/2024 13:26

Expedição de intimação.
25/10/2024 13:26

Expedição de intimação.
25/10/2024 13:22

Juntada de vista ao mp
25/10/2024 08:24

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 04/12/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA, #Não preenchido#.
24/10/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 16:51

Conclusos para despacho
22/10/2024 02:07

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 21:01

Decorrido prazo de SINARA DOS REIS MONTEIRO em 14/10/2024 23:59.
06/10/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
02/10/2024 01:24

Mandado devolvido Positivamente
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 8001776-60.2024.8.05.0027 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Rafael Dos Santos Barbosa Advogado: Sinara Dos Reis Monteiro (OAB:BA32857) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8001776-60.2024.8.05.0027 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RAFAEL DOS SANTOS BARBOSA Advogado(s): SINARA DOS REIS MONTEIRO registrado(a) civilmente como SINARA DOS REIS MONTEIRO (OAB:BA32857) DECISÃO 1.

RECEBO A DENÚNCIA. 2.

Inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento para o dia 28.10.2024, às 13h30min, quando serão inquiridas a(s) vitima(s), a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia e na defesa escrita, bem como interrogado o(s) réu(s).

Intimem-se.

Ciência ao Ministério Público. 3.

Oficie-se requisitando a apresentação do réu, se estiver preso.

Caso tenha sido arrolado funcionário público, requisite-se. 4.

Cientifique-se a defesa de que na hipótese de não indicar o endereço completo das testemunhas, com antecedência de vinte dias da data designada supra, deverá trazê-las independentemente de intimação, sob pena de preclusão do direito de ouvi-las.

Publique-se.

Intimem-se.

Ciência ao Ministério Público.

Bom Jesus da Lapa, data e hora do sistema.

MOISÉS ARGONES MARTINS Juiz de Direito Substituto
27/09/2024 13:57

Expedição de Mandado.
27/09/2024 13:57

Expedição de ofício.
27/09/2024 13:57

Expedição de Mandado.
27/09/2024 13:57

Expedição de ofício.
27/09/2024 13:57

Juntada de Ofício
27/09/2024 13:43

Juntada de Ofício
27/09/2024 13:35

Juntada de mandado
27/09/2024 13:21

Juntada de mandado
27/09/2024 13:11

Expedição de intimação.
27/09/2024 13:11

Expedição de intimação.
27/09/2024 13:10

Juntada de vista ao mp
26/09/2024 17:03

Recebida a denúncia contra RAFAEL DOS SANTOS BARBOSA - CPF: *08.***.*50-58 (REU)
26/09/2024 16:08

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 28/10/2024 13:30 em/para VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA, #Não preenchido#.
26/09/2024 15:56

Conclusos para despacho
23/09/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 10:55

Juntada de decisão
11/09/2024 18:29

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
22/08/2024 14:59

Juntada de informação
22/08/2024 14:49

Expedição de intimação.
22/08/2024 14:49

Expedição de Mandado.
22/08/2024 14:47

Juntada de mandado
22/08/2024 14:41

Juntada de vista ao mp
21/08/2024 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 22:47

Juntada de conclusão
20/08/2024 22:45

Juntada de Certidão
18/07/2024 16:32

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:15

Juntada de Certidão
30/05/2024 11:32

Conclusos para decisão
30/05/2024 11:32

Juntada de conclusão
30/05/2024 11:31

Juntada de Certidão
29/05/2024 14:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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