13/11/2024 11:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/11/2024 11:41

Baixa Definitiva
13/11/2024 11:41

Transitado em Julgado em 13/11/2024
29/10/2024 11:31

Juntada de Certidão
26/10/2024 00:11

Decorrido prazo de JOELMA SANTOS DE LIMA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:11

Decorrido prazo de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS em 25/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cássio José Barbosa Miranda EMENTA 8034357-46.2023.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Joelma Santos De Lima Advogado: Angelo Miguel Ferreira Menezes (OAB:BA39066-A) Apelado: Arthur Lundgren Tecidos S A Casas Pernambucanas Advogado: Joao Fernando Bruno (OAB:SP345480-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8034357-46.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: JOELMA SANTOS DE LIMA Advogado(s): ANGELO MIGUEL FERREIRA MENEZES registrado(a) civilmente como ANGELO MIGUEL FERREIRA MENEZES APELADO: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS Advogado(s):JOAO FERNANDO BRUNO ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

AGRESSÃO PRATICADA POR TERCEIRO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL.

FATO EXCLUSIVO DE TERCEIRO.

FORTUITO EXTERNO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO n. 8034357-46.2023.8.05.0001, em que figuram como apelante, JOELMA SANTOS DE LIMA e como apelado, ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS.

Acordam os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO à apelação, pelas razões contidas no voto condutor.

Salvador, data registrada no sistema.

Des.

Cássio Miranda Relator/Presidente Procurador(a) de Justiça 09
04/10/2024 02:26

Publicado Ementa em 04/10/2024.
04/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 17:12

Conhecido o recurso de JOELMA SANTOS DE LIMA - CPF: *99.***.*96-68 (APELANTE) e não-provido
02/10/2024 09:09

Conhecido o recurso de JOELMA SANTOS DE LIMA - CPF: *99.***.*96-68 (APELANTE) e não-provido
01/10/2024 19:02

Juntada de Petição de certidão
01/10/2024 18:59

Deliberado em sessão - julgado
27/09/2024 09:27

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
25/09/2024 12:12

Incluído em pauta para 01/10/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.
25/09/2024 12:03

Juntada de Certidão
25/09/2024 11:24

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
17/09/2024 11:28

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
09/09/2024 11:40

Incluído em pauta para 24/09/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.
02/09/2024 18:41

Retirado de pauta
26/08/2024 10:16

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
07/08/2024 17:26

Incluído em pauta para 26/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
06/08/2024 09:48

Solicitado dia de julgamento
21/06/2024 08:28

Conclusos #Não preenchido#
21/06/2024 08:28

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:47

Expedição de Certidão.
20/06/2024 10:38

Recebidos os autos
20/06/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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