26/05/2025 11:32

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
26/05/2025 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2942055 / BA (2025/0183075-0) autuado em 22/05/2025
08/04/2025 19:38

Juntada de Petição de Documento_1
08/04/2025 02:51

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 15:49

Outras Decisões
02/04/2025 12:41

Conclusos #Não preenchido#
02/04/2025 12:22

Juntada de Petição de CR AGR RESP 0010222_91.2005.8.05.0113
01/04/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:05

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
24/03/2025 08:17

Juntada de Petição de Documento_1
22/03/2025 03:13

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 09:02

Recurso Especial não admitido
25/02/2025 17:00

Conclusos #Não preenchido#
25/02/2025 14:04

Juntada de Petição de CR EM RESP 0010222_91.2005.8.05.0113
19/02/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
13/02/2025 08:57

Expedição de Certidão.
13/02/2025 08:54

Expedição de Certidão.
12/02/2025 23:16

Juntada de Petição de recurso especial
28/01/2025 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA
28/01/2025 03:09

Publicado Ementa em 28/01/2025.
28/01/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
28/01/2025 01:17

Decorrido prazo de WAGNER DOS SANTOS NASCIMENTO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 12:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL
27/01/2025 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/01/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2025 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/01/2025 14:16

Juntada de Petição de certidão
23/01/2025 13:51

Deliberado em sessão - julgado
14/01/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:05

Incluído em pauta para 23/01/2025 08:30:00 SALA 04.
17/12/2024 10:54

Solicitado dia de julgamento
16/12/2024 07:46

Conclusos #Não preenchido#
13/12/2024 23:05

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
07/12/2024 02:36

Publicado Ementa em 09/12/2024.
07/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL
06/12/2024 10:54

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:26

Desentranhado o documento
05/12/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/12/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:48

Conhecido o recurso de WAGNER DOS SANTOS NASCIMENTO (RECORRENTE) e não-provido
05/12/2024 12:28

Conhecido o recurso de WAGNER DOS SANTOS NASCIMENTO (RECORRENTE) e não-provido
05/12/2024 12:00

Juntada de Petição de certidão
05/12/2024 11:56

Deliberado em sessão - julgado
04/12/2024 08:14

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
26/11/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:07

Incluído em pauta para 05/12/2024 08:30:00 SALA 04.
25/11/2024 15:50

Juntada de certidão
21/11/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Adiado
20/11/2024 00:24

Decorrido prazo de WAGNER DOS SANTOS NASCIMENTO em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 09:07

Baixa Definitiva
14/11/2024 09:07

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 09:07

Juntada de certidão
14/11/2024 09:06

Juntada de certidão
14/11/2024 00:02

Decorrido prazo de WAGNER DOS SANTOS NASCIMENTO em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.
01/11/2024 11:53

Juntada de Petição de certidão
26/10/2024 01:26

Publicado Ementa em 29/10/2024.
26/10/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 11:31

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:31

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 09:17

Juntada de certidão
24/10/2024 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
24/10/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:34

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
24/10/2024 16:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
24/10/2024 13:44

Deliberado em sessão - julgado
22/10/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 00:05

Decorrido prazo de WAGNER DOS SANTOS NASCIMENTO em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:05

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 Sala Virtual.
14/10/2024 13:10

Solicitado dia de julgamento
09/10/2024 08:48

Conclusos #Não preenchido#
08/10/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 17:18

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0010222-91.2005.8.05.0113 Embargos De Declaração Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Kátia Celene Dos Santos Terceiro Interessado: Caio César Santos Silva Terceiro Interessado: Valdomito Bispo Nascimento Terceiro Interessado: Raimunda Fabiane Oliveira Santos Terceiro Interessado: Fabiane Cardoso Costa Embargante: Wagner Dos Santos Nascimento Advogado: Wanderson Dos Santos Nascimento (OAB:SE4793-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL n. 0010222-91.2005.8.05.0113.2.EDCrim Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma EMBARGANTE: WAGNER DOS SANTOS NASCIMENTO Advogado(s): WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB:SE4793-A) EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer opinativo.

Salvador, data registrada no sistema.

Carlos Roberto Santos Araújo Desembargador Relator
03/10/2024 01:47

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/10/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 22:16

Conclusos #Não preenchido#
28/08/2024 22:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

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