TJBA - 8000478-34.2017.8.05.0009

22/02/2025 11:08

Decorrido prazo de NORMA PORTUGAL CAMPOS em 06/11/2024 23:59.

19/02/2025 13:13

Baixa Definitiva

19/02/2025 13:13

Arquivado Definitivamente

19/02/2025 13:13

Juntada de Certidão

30/10/2024 01:22

Publicado Intimação em 15/10/2024.

30/10/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

10/10/2024 14:18

Juntada de Petição de petição

07/10/2024 00:00

Intimação

02/10/2024 11:08

Processo Desarquivado

02/10/2024 11:07

Ato ordinatório praticado

01/10/2024 15:41

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

01/10/2024 15:40

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

15/06/2022 10:16

Baixa Definitiva

15/06/2022 10:16

Arquivado Definitivamente

15/06/2022 10:15

Transitado em Julgado em 14/06/2022

14/06/2022 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAGE em 13/06/2022 23:59.

16/05/2022 15:11

Juntada de Petição de petição

28/04/2022 20:54

Publicado Intimação em 25/04/2022.

28/04/2022 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

20/04/2022 14:39

Expedição de intimação.

20/04/2022 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2022 14:17

Expedição de despacho.

18/04/2022 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2022 14:17

Julgado procedente em parte do pedido

20/12/2021 12:48

Conclusos para julgamento

20/12/2021 12:48

Juntada de Certidão

28/11/2021 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAGE em 24/11/2021 23:59.

17/11/2021 05:27

Decorrido prazo de NORMA PORTUGAL CAMPOS em 16/11/2021 23:59.

30/10/2021 00:48

Publicado Despacho em 20/10/2021.

30/10/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021

26/10/2021 11:37

Juntada de Petição de alegações finais

19/10/2021 17:21

Expedição de despacho.

19/10/2021 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2021 17:21

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021 17:57

Juntada de Petição de alegações finais

13/10/2021 09:43

Conclusos para despacho

06/10/2021 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/12/2020 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAGE em 22/09/2020 23:59:59.

08/12/2020 20:37

Decorrido prazo de NORMA PORTUGAL CAMPOS em 08/09/2020 23:59:59.

26/09/2020 02:09

Publicado Intimação em 14/08/2020.

13/08/2020 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020 14:56

Juntada de Petição de contestação

11/08/2020 17:06

Juntada de Petição de citação

11/08/2020 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2020 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2020 16:56

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

14/02/2020 08:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/09/2019 13:28

Conclusos para decisão

25/09/2019 13:26

Juntada de decisão

25/09/2019 13:22

Recebidos os autos

05/07/2018 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAGE em 14/06/2018 23:59:59.

05/07/2018 14:03

Decorrido prazo de NORMA PORTUGAL CAMPOS em 22/05/2018 23:59:59.

05/07/2018 13:53

Publicado Intimação em 27/04/2018.

05/07/2018 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2018 12:32

Juntada de Petição de petição

20/04/2018 16:16

Declarada incompetência

20/11/2017 09:57

Conclusos para despacho

20/11/2017 09:56

Juntada de Certidão

17/11/2017 10:32

Distribuído por sorteio