14/09/2025 07:18

Publicado Intimação em 08/09/2025.
14/09/2025 07:18

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8003367-88.2024.8.05.0146 Classe/assunto processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Práticas Abusivas] AUTOR: EDVANIO DE SOUZA SILVA REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei a parte ré, por seu/sua(s) advogado(a)(s), via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação ofertado pela parte autora. Eu, CRISTIANE DE JESUS BATISTA, Analista Judiciária, a digitei, a conferi e assino.

Juazeiro (BA), datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 CRISTIANE DE JESUS BATISTA Analista Judiciária
04/09/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 08:42

Juntada de Petição de apelação
08/08/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025 13:48

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 13:38

Conclusos para julgamento
06/08/2025 13:37

Juntada de Certidão
10/07/2025 01:10

Decorrido prazo de EDVANIO DE SOUZA SILVA em 04/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:10

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 07/07/2025 23:59.
10/06/2025 05:41

Publicado Intimação em 09/06/2025.
10/06/2025 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 23:04

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 02:18

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 12/03/2025 23:59.
24/03/2025 20:08

Conclusos para decisão
24/03/2025 17:09

Juntada de Certidão
16/03/2025 23:16

Publicado Intimação em 12/02/2025.
16/03/2025 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
24/02/2025 00:55

Decorrido prazo de EDVANIO DE SOUZA SILVA em 19/02/2025 23:59.
24/02/2025 00:55

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 19/02/2025 23:59.
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8003367-88.2024.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Edvanio De Souza Silva Advogado: Rafael Matos Gobira (OAB:BA68078) Reu: Capital Consig Sociedade De Credito Direto S.a Advogado: Nathalia Silva Freitas (OAB:SP484777) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003367-88.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: EDVANIO DE SOUZA SILVA Advogado(s): RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB:BA68078) REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A Advogado(s): NATHALIA SILVA FREITAS (OAB:SP484777) DESPACHO R.h.

Vistos, etc.

Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela lei adjetiva, intimem-se as partes a: a) especificarem que eventuais provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC); d) ou, se for o caso, informarem que não há necessidade de produção de outras provas, pugnando pelo julgamento antecipado do(s) pedido(s), nos termos do art. 355 do CPC.

Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias para as partes cumprirem o presente despacho.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se, servindo o presente de mandado/carta/ofício.

JUAZEIRO/BA, 7 de fevereiro de 2025.

Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito
21/02/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8003367-88.2024.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Edvanio De Souza Silva Advogado: Rafael Matos Gobira (OAB:BA68078) Reu: Capital Consig Sociedade De Credito Direto S.a Advogado: Nathalia Silva Freitas (OAB:SP484777) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003367-88.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: EDVANIO DE SOUZA SILVA Advogado(s): RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB:BA68078) REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A Advogado(s): NATHALIA SILVA FREITAS (OAB:SP484777) DESPACHO R.h.

Vistos, etc.

Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela lei adjetiva, intimem-se as partes a: a) especificarem que eventuais provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC); d) ou, se for o caso, informarem que não há necessidade de produção de outras provas, pugnando pelo julgamento antecipado do(s) pedido(s), nos termos do art. 355 do CPC.

Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias para as partes cumprirem o presente despacho.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se, servindo o presente de mandado/carta/ofício.

JUAZEIRO/BA, 7 de fevereiro de 2025.

Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8003367-88.2024.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Edvanio De Souza Silva Advogado: Rafael Matos Gobira (OAB:BA68078) Reu: Capital Consig Sociedade De Credito Direto S.a Advogado: Nathalia Silva Freitas (OAB:SP484777) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003367-88.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: EDVANIO DE SOUZA SILVA Advogado(s): RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB:BA68078) REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A Advogado(s): NATHALIA SILVA FREITAS (OAB:SP484777) DESPACHO R.h.

Vistos, etc.

Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela lei adjetiva, intimem-se as partes a: a) especificarem que eventuais provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC); d) ou, se for o caso, informarem que não há necessidade de produção de outras provas, pugnando pelo julgamento antecipado do(s) pedido(s), nos termos do art. 355 do CPC.

Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias para as partes cumprirem o presente despacho.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se, servindo o presente de mandado/carta/ofício.

JUAZEIRO/BA, 7 de fevereiro de 2025.

Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito
15/02/2025 17:48

Publicado Intimação em 12/02/2025.
15/02/2025 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
15/02/2025 17:47

Publicado Intimação em 12/02/2025.
15/02/2025 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 21:07

Conclusos para decisão
29/10/2024 15:28

Juntada de Certidão
27/10/2024 01:25

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 01/10/2024 23:59.
11/10/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8003367-88.2024.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Edvanio De Souza Silva Advogado: Rafael Matos Gobira (OAB:BA68078) Reu: Capital Consig Sociedade De Credito Direto S.a Advogado: Nathalia Silva Freitas (OAB:SP484777) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8003367-88.2024.8.05.0146 Classe/assunto processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Práticas Abusivas] AUTOR: EDVANIO DE SOUZA SILVA REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei a parte autora, por seu advogado via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica/manifestação sobre a contestação retro e documentos anexos.

Eu, ANA LUIZA CORREIA RODRIGUES, estagiária de direito voluntária, a digitei.

Eu, TANIA VIEIRA COSTA BRITTO SANTOS, Técnica Judiciária, a conferi e assino.

Juazeiro (BA), datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006.

TANIA VIEIRA COSTA BRITTO SANTOS Técnica Judiciária
27/09/2024 12:26

Expedição de carta.
27/09/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:13

Juntada de Petição de certidão
10/09/2024 15:50

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 14:06

Expedição de carta.
22/08/2024 14:05

Expedição de Carta.
15/08/2024 09:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/08/2024 15:32

Conclusos para despacho
05/08/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 13:26

Publicado Intimação em 29/07/2024.
03/08/2024 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
01/08/2024 12:06

Juntada de Certidão
01/08/2024 12:02

Desentranhado o documento
01/08/2024 12:02

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
25/07/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 17:08

Conclusos para decisão
13/05/2024 10:21

Juntada de Certidão
10/04/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 00:13

Publicado Intimação em 18/03/2024.
21/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 15:37

Conclusos para decisão
12/03/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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