TJBA - 8003065-39.2019.8.05.0080

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JULIANA DE OLIVEIRA FREITAS MIRANDA

CPF *44.***.*13-49

Advogados

ARLENE GUEDES GOMES OLIVEIRA

OAB: 21429/BA

CPF *90.***.*23-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ: 14.045.546/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 03:14

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.

  • 16/07/2025 22:48

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 30/06/2025 23:59.

  • 16/07/2025 22:48

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2025 23:59.

  • 16/07/2025 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2025 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2025 14:44

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2025 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2025 14:15

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2025 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 11:36

    Expedição de ato ordinatório.

  • 29/04/2025 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2025 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2025 18:28

    Decorrido prazo de ARLENE GUEDES GOMES OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.

  • 08/03/2025 23:57

    Publicado Intimação em 06/03/2025.

  • 08/03/2025 23:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

  • 25/02/2025 14:49

    Expedição de intimação.

  • 25/02/2025 14:47

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 24/02/2025 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/12/2024 10:41

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 18/12/2024 23:59.

  • 21/12/2024 09:02

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2024 23:59.

  • 12/12/2024 09:03

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 16:11

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 30/11/2024 23:05

    Publicado Intimação em 29/11/2024.

  • 30/11/2024 23:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

  • 27/11/2024 14:58

    Expedição de intimação.

  • 27/11/2024 09:40

    Recebidos os autos

  • 27/11/2024 09:40

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2024 08:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 23/08/2024 08:54

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 02:00

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 15/08/2024 23:59.

  • 16/08/2024 02:00

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 14:38

    Juntada de Petição de CIENTE

  • 26/07/2024 08:07

    Decorrido prazo de ARLENE GUEDES GOMES OLIVEIRA em 24/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 17:53

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 05/07/2024 10:12

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/07/2024 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2024 01:43

    Publicado Intimação em 03/07/2024.

  • 30/06/2024 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

  • 27/06/2024 13:13

    Expedição de intimação.

  • 27/06/2024 13:13

    Expedição de intimação.

  • 27/06/2024 13:13

    Expedição de intimação.

  • 14/06/2024 11:04

    Expedição de intimação.

  • 14/06/2024 11:04

    Julgado procedente o pedido

  • 06/06/2024 15:21

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2021 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2021 17:41

    Decorrido prazo de ARLENE GUEDES GOMES OLIVEIRA em 16/12/2020 23:59:59.

  • 03/12/2020 09:06

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2020 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2020 11:45

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 28/11/2020 11:43

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 28/11/2020 11:28

    Juntada de termo

  • 28/10/2020 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2020 12:26

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2020 17:34

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2020 09:10

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2019 10:24

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2019 09:45

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 02/12/2019 21:24

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2019 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2019 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2019 05:23

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2019 23:59:59.

  • 30/10/2019 05:23

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2019 23:59:59.

  • 29/10/2019 14:31

    Expedição de intimação.

  • 24/10/2019 15:33

    Expedição de intimação.

  • 24/10/2019 15:33

    Expedição de intimação.

  • 24/10/2019 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2019 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2019 14:01

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2019 10:29

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2019 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2019 10:46

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 12/09/2019 23:59:59.

  • 25/09/2019 03:53

    Decorrido prazo de ARLENE GUEDES GOMES OLIVEIRA em 13/09/2019 23:59:59.

  • 22/09/2019 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2019 06:59

    Publicado Intimação em 05/09/2019.

  • 08/09/2019 06:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/09/2019 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2019 17:33

    Expedição de intimação.

  • 04/09/2019 17:33

    Expedição de intimação.

  • 04/09/2019 17:33

    Expedição de intimação.

  • 04/09/2019 09:12

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 02/09/2019 10:32

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2019 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2019 12:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/07/2019 14:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/07/2019 14:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2019 09:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/07/2019 18:09

    Expedição de citação.

  • 03/07/2019 18:09

    Expedição de citação.

  • 03/07/2019 07:42

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 28/06/2019 04:13

    Publicado Intimação em 28/06/2019.

  • 28/06/2019 04:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/06/2019 17:37

    Expedição de intimação.

  • 26/06/2019 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2019 07:57

    Concedida a Medida Liminar

  • 17/05/2019 08:47

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2019 16:02

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 10/05/2019 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2019 14:06

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2019 14:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2019

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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