13/05/2025 22:57

Juntada de Certidão óbito
13/05/2025 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 21:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2024 23:59.
17/03/2025 13:23

Conclusos para despacho
16/03/2025 02:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 13/06/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8004797-47.2020.8.05.0039 Usucapião Jurisdição: Camaçari Autor: Arnaldo Santos Neves Advogado: Paulo Soares De Freitas (OAB:BA35286) Autor: Lucia Crispina Mattos Neves Advogado: Paulo Soares De Freitas (OAB:BA35286) Reu: Ananias Goncalves Terceiro Interessado: Municipio De Camacari Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Confrontante: Jorge Clementino Vieira Da Silva Confrontante: Marco Antônio Aquino Teixeira Confrontante: Everton Farias Carvalho Confrontante: Lourival Cruz Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8004797-47.2020.8.05.0039 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária, Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública] AUTOR: ARNALDO SANTOS NEVES, LUCIA CRISPINA MATTOS NEVES REU: ANANIAS GONCALVES Advogado(s) do reclamante: PAULO SOARES DE FREITAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para ciência e manifestação acerca do mandado Negativo ID. 448571422, devendo ainda proceder com novo recolhimento das custas de citação/intimação, caso necessário, no prazo de 15 (quinze) dias.

Camaçari, BA 30 de setembro de 2024 CAIO GUSTAVO SILVA ANDRADE ANALISTA JUDICIÁRIO
01/10/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 23:26

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
19/06/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
19/06/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
11/06/2024 12:04

Mandado devolvido Negativamente
27/05/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 11:12

Expedição de Mandado.
17/05/2024 11:07

Expedição de Mandado.
17/05/2024 11:06

Expedição de Mandado.
17/05/2024 11:05

Expedição de Mandado.
10/05/2024 16:51

Expedição de despacho.
10/02/2024 20:11

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2024.
10/02/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 16:34

Juntada de Certidão
02/08/2023 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/06/2023 23:59.
02/08/2023 04:11

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/06/2023 23:59.
29/07/2023 04:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2023 23:59.
25/05/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 23:26

Publicado Despacho em 09/05/2023.
22/05/2023 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
08/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/12/2022 06:10

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2022.
30/12/2022 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
14/09/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 13:34

Conclusos para decisão
13/12/2021 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/10/2021 16:12

Decorrido prazo de LUCIA CRISPINA MATTOS NEVES em 30/08/2021 23:59.
27/10/2021 16:12

Decorrido prazo de ARNALDO SANTOS NEVES em 30/08/2021 23:59.
11/08/2021 04:25

Publicado Decisão em 05/08/2021.
11/08/2021 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
04/08/2021 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2021 17:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/07/2021 09:45

Conclusos para decisão
16/06/2021 12:18

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 11:56

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2021 20:37

Conclusos para decisão
15/03/2021 17:21

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 16:42

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2021 14:23

Conclusos para decisão
26/01/2021 00:27

Decorrido prazo de LUCIA CRISPINA MATTOS NEVES em 21/01/2021 23:59:59.
26/01/2021 00:27

Decorrido prazo de ARNALDO SANTOS NEVES em 21/01/2021 23:59:59.
16/01/2021 16:51

Decorrido prazo de ARNALDO SANTOS NEVES em 13/11/2020 23:59:59.
16/01/2021 16:40

Decorrido prazo de LUCIA CRISPINA MATTOS NEVES em 13/11/2020 23:59:59.
16/01/2021 02:19

Publicado Despacho em 21/10/2020.
17/12/2020 10:43

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 05:48

Publicado Decisão em 27/11/2020.
25/11/2020 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2020 16:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/10/2020 00:08

Conclusos para decisão
27/10/2020 15:02

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 15:34

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2020 16:54

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 17:30

Conclusos para despacho
16/10/2020 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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