26/07/2025 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2025 23:59.
17/06/2025 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 23:02

Expedição de intimação.
06/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/11/2024 11:17

Recebidos os autos
01/11/2024 11:17

Juntada de decisão
01/11/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/10/2022 08:36

Juntada de Certidão
01/10/2022 08:37

Publicado Sentença em 17/08/2022.
01/10/2022 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
25/09/2022 05:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2022 23:59.
01/09/2022 14:31

Expedição de decisão.
17/08/2022 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2022 23:59.
16/08/2022 07:46

Expedição de sentença.
16/08/2022 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2022 07:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/08/2022 15:37

Conclusos para despacho
13/08/2022 08:35

Juntada de Certidão
09/08/2022 12:12

Publicado Sentença em 25/07/2022.
09/08/2022 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
03/08/2022 14:07

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2022.
03/08/2022 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
27/07/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 10:34

Juntada de Petição de RECURSO-INOMINADO-PORTARIA-DE-NAO-FRUICAO-DE-FERIAS
22/07/2022 14:50

Expedição de sentença.
22/07/2022 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2022 19:54

Expedição de ato ordinatório.
19/07/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2022 19:54

Julgado improcedente o pedido
08/11/2021 18:11

Conclusos para julgamento
05/05/2021 09:52

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 03/05/2021 23:59.
22/04/2021 05:23

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2021.
22/04/2021 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
19/04/2021 17:15

Juntada de Petição de DESINTERESSE EM PRODUÇÃO DE PROVAS
15/04/2021 12:52

Expedição de ato ordinatório.
15/04/2021 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/04/2021 12:51

Ato ordinatório praticado
03/08/2020 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2020 13:52

Juntada de Petição de petição
09/07/2020 15:53

Expedição de citação via Sistema.
08/07/2020 18:54

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
08/07/2020 18:54

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 11:19

Conclusos para despacho
20/06/2020 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2020 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/12/2019 05:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2019 23:59:59.
11/12/2019 05:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2019 16:00

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
02/12/2019 15:59

Juntada de ato ordinatório
29/11/2019 16:14

Juntada de Petição de recurso inominado
27/11/2019 09:17

Publicado Sentença em 26/11/2019.
24/11/2019 20:16

Audiência conciliação cancelada para 24/03/2020 09:25.
24/11/2019 20:16

Expedição de sentença via Sistema.
24/11/2019 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2019 11:58

Conclusos para decisão
19/10/2019 10:25

Audiência conciliação designada para 24/03/2020 09:25.
19/10/2019 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2019

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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