18/06/2025 14:52

Conclusos para decisão
17/06/2025 09:40

Juntada de Petição de Petições diversas
27/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 00:30

Juntada de Certidão óbito
16/05/2025 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 23:06

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0023883-97.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Exequente: Municipio De Camacari Executado: Antonio Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0023883-92.2007.8.05.0039 para 0023883-97.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.

As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.

Publique-se.

Intimem-se.
01/10/2024 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
16/02/2024 18:08

Expedição de carta via ar digital.
16/02/2024 18:07

Expedição de Carta.
04/10/2022 01:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 00:00

Remetido ao PJE
04/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
15/09/2019 00:00

Petição
24/08/2019 00:00

Publicação
16/08/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/08/2019 00:00

Expedição de Certidão
16/08/2019 00:00

Expedição de Certidão
14/08/2018 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição
12/12/2017 00:00

Concluso para Despacho
08/08/2017 00:00

Liminar
19/12/2011 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2011

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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