TJBA - 8027408-11.2020.8.05.0001

10/06/2025 11:44

Baixa Definitiva

10/06/2025 11:44

Arquivado Definitivamente

10/06/2025 11:44

Juntada de Certidão

10/06/2025 11:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

01/11/2024 11:36

Recebidos os autos

01/11/2024 11:36

Juntada de decisão

01/11/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2023 20:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/02/2023 20:14

Juntada de Certidão

26/01/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2022 23:59.

08/10/2022 16:16

Publicado Sentença em 17/08/2022.

08/10/2022 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

09/09/2022 07:39

Expedição de decisão.

20/08/2022 10:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2022 23:59.

16/08/2022 07:46

Expedição de sentença.

16/08/2022 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2022 07:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/08/2022 15:38

Conclusos para despacho

13/08/2022 15:34

Juntada de Certidão

07/08/2022 14:37

Publicado Sentença em 25/07/2022.

07/08/2022 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2022

28/07/2022 09:57

Juntada de Petição de RECURSO-INOMINADO-PORTARIA-DE-NAO-FRUICAO-DE-FERIAS

22/07/2022 12:12

Expedição de sentença.

22/07/2022 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2022 14:54

Expedição de despacho.

19/07/2022 14:54

Julgado improcedente o pedido

10/01/2022 09:39

Conclusos para julgamento

01/06/2021 04:43

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 31/05/2021 23:59.

10/05/2021 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2021 11:59

Expedição de despacho.

08/05/2021 11:59

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021 12:56

Conclusos para despacho

07/05/2021 12:54

Juntada de Certidão

23/07/2020 16:50

Juntada de Petição de petição

23/07/2020 15:56

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020 18:45

Conclusos para decisão

17/07/2020 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2020 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/03/2020 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2020 16:47

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

23/03/2020 16:46

Juntada de ato ordinatório

23/03/2020 16:33

Juntada de Petição de recurso inominado

19/03/2020 19:05

Audiência conciliação cancelada para 24/08/2020 07:55.

19/03/2020 19:03

Expedição de sentença via Sistema.

19/03/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2020 12:50

Extinto o processo por incompetência territorial

14/03/2020 22:04

Expedição de citação via Sistema.

13/03/2020 15:18

Conclusos para decisão

13/03/2020 15:18

Audiência conciliação designada para 24/08/2020 07:55.

13/03/2020 15:18

Distribuído por sorteio