10/06/2025 12:15

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
10/06/2025 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2955270 / BA (2025/0204006-7) autuado em 04/06/2025
31/05/2025 02:58

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 29/05/2025 23:59.
31/05/2025 02:58

Decorrido prazo de VERA SILVIA GONCALVES MACHADO em 29/05/2025 23:59.
29/04/2025 01:01

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 08:49

Outras Decisões
07/04/2025 17:03

Conclusos #Não preenchido#
07/04/2025 16:56

Juntada de Petição de contra-razões
29/03/2025 02:27

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 01:09

Decorrido prazo de VERA SILVIA GONCALVES MACHADO em 26/03/2025 23:59.
13/03/2025 16:24

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
26/02/2025 05:26

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 19:54

Recurso Especial não admitido
20/02/2025 10:10

Conclusos #Não preenchido#
20/02/2025 00:22

Decorrido prazo de VERA SILVIA GONCALVES MACHADO em 19/02/2025 23:59.
05/02/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:17

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
25/01/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:06

Conclusos #Não preenchido#
20/11/2024 18:36

Juntada de Petição de contra-razões
30/10/2024 02:09

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
25/10/2024 09:12

Juntada de certidão
25/10/2024 00:17

Decorrido prazo de VERA SILVIA GONCALVES MACHADO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:17

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 24/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Barreto Santiago EMENTA 0317577-12.2014.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Vera Silvia Goncalves Machado Advogado: Maria Jose Neves Fernandes (OAB:BA26256-A) Advogado: Miguel De Souza Carneiro (OAB:BA2590-A) Embargante: Generali Brasil Seguros S A Advogado: Igor Espinola Cavalcante De Lacerda (OAB:BA26287-A) Advogado: Bruno Leite De Almeida (OAB:RJ95935-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0317577-12.2014.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: GENERALI BRASIL SEGUROS S A Advogado(s): IGOR ESPINOLA CAVALCANTE DE LACERDA, BRUNO LEITE DE ALMEIDA, SANDRA REGINA SBORZ FELIX EMBARGADO: VERA SILVIA GONCALVES MACHADO Advogado(s):MARIA JOSE NEVES FERNANDES, MIGUEL DE SOUZA CARNEIRO A6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

SEGURO DE VIDA EM GRUPO.

INVALIDEZ PERMANENTE.

EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

IMPROCEDÊNCIA.

ALEGAÇÃO NÃO DEMONSTRADA DE EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO EM ACÓRDÃO EMBARGADO.

AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DEVIDAMENTE APRECIADA.

INADMISSIBILIDADE.

ACÓRDÃO MANTIDO.

ACLARATÓRIOS REJEITADOS.

ACORDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos nos autos de Apelação Cível Nº 0317577-12.2014.8.05.0001 da Comarca de SALVADOR/BA, sendo embargante GENERALI BRASIL SEGUROS S A e embargado, VERA SILVIA GONÇALVES MACHADO.

ACORDAM os Desembargadores componentes da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Sala das Sessões, Presidente Alberto Raimundo Gomes dos Santos Juiz de Direito substituto do 2º Grau - Relator Procurador(a) de Justiça
03/10/2024 10:39

Baixa Definitiva
03/10/2024 10:39

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 10:39

Juntada de certidão
03/10/2024 03:22

Publicado Ementa em 03/10/2024.
03/10/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 13:36

Juntada de certidão
01/10/2024 11:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/10/2024 09:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2024 19:00

Juntada de Petição de certidão
30/09/2024 17:44

Deliberado em sessão - julgado
12/09/2024 16:39

Incluído em pauta para 24/09/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
12/09/2024 13:16

Solicitado dia de julgamento
22/03/2024 00:02

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:02

Decorrido prazo de VERA SILVIA GONCALVES MACHADO em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:46

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 14:28

Conclusos #Não preenchido#
13/03/2024 14:27

Juntada de certidão
11/03/2024 18:57

Juntada de Petição de contra-razões
04/03/2024 19:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/02/2024 18:58

Conclusos #Não preenchido#
05/02/2024 18:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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