TJBA - 0000846-93.2011.8.05.0041

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Campo Formoso

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALDELICE GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

BALBINO SOUZA RAMOS FILHO

OAB: 10522/BA

CPF *61.***.*20-15

Polo Passivo

Partes

TRANSEGURO SAO PAULO ADM. E CORRETORA DE SEGUROS LTDA

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA

CNPJ: 16.624.611/0045-61

Advogados

EDUARDO CHALFIN

OAB: 45394/BA

CPF *89.***.*47-72

MARCELO ALBUQUERQUE MEIRA

OAB: 123962/MG

CPF *35.***.*03-00

ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA

OAB: 27970/MG

CPF *55.***.*40-00

YAZALDE ANDRESSI MOTA COUTINHO

OAB: 115670/MG

CPF *37.***.*49-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2024 17:22

    Baixa Definitiva

  • 05/12/2024 17:22

    Arquivado Definitivamente

  • 29/10/2024 10:37

    Juntada de Alvará

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 0000846-93.2011.8.05.0041 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Campo Formoso Apelante: Valdelice Gonçalves Dos Santos Advogado: Balbino Souza Ramos Filho (OAB:BA10522) Apelado: Empresa Gontijo De Transportes Limitada Advogado: Yazalde Andressi Mota Coutinho (OAB:MG115670) Apelado: Transeguro São Paulo Adm.

    E Corretora De Seguros Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:BA45394) Advogado: Alano Otaviano Dantas Meira (OAB:MG27970) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000846-93.2011.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO APELANTE: VALDELICE GONÇALVES DOS SANTOS Advogado(s): BALBINO SOUZA RAMOS FILHO registrado(a) civilmente como BALBINO SOUZA RAMOS FILHO (OAB:BA10522) APELADO: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA e outros Advogado(s): EDUARDO CHALFIN (OAB:BA45394), ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA (OAB:MG27970), YAZALDE ANDRESSI MOTA COUTINHO (OAB:MG115670) SENTENÇA O executado comunicou o cumprimento da obrigação imposta na sentença, qual seja, o pagamento do valor condenação (ID 467198721) .

    Intimado a se manifestar, o exequente não impugnou os cálculos, pugnando pelo levantamento do valor depositado. (ID 467493052).

    Dispõe o Código de Processo Civil que extingue-se a fase de cumprimento de sentença quando o devedor satisfaz a obrigação.

    Segundo o exposto e com espeque no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO em face da satisfação da obrigação.

    Defiro a liberação do competente alvará relativamente ao valor depositado conforme dados informados (ID 467493052).

    Tratando-se de VALOR INCONTROVERSO, autorizo a IMEDIATA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ.

    Após ARQUIVEM-SE.

    CAMPO FORMOSO/BA, data e hora do sistema.

    MIRÃ CARVALHO DANTAS Juíza de Direito

  • 22/10/2024 16:30

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2024 02:33

    Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 18/10/2024 23:59.

  • 19/10/2024 02:33

    Decorrido prazo de ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA em 18/10/2024 23:59.

  • 17/10/2024 12:16

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/10/2024 10:24

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2024 12:54

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2024 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 0000846-93.2011.8.05.0041 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Campo Formoso Apelante: Valdelice Gonçalves Dos Santos Advogado: Balbino Souza Ramos Filho (OAB:BA10522) Apelado: Empresa Gontijo De Transportes Limitada Apelado: Transeguro São Paulo Adm.

    E Corretora De Seguros Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:BA45394) Advogado: Alano Otaviano Dantas Meira (OAB:MG27970) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000846-93.2011.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO APELANTE: VALDELICE GONÇALVES DOS SANTOS Advogado(s): BALBINO SOUZA RAMOS FILHO registrado(a) civilmente como BALBINO SOUZA RAMOS FILHO (OAB:BA10522) APELADO: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA e outros Advogado(s): EDUARDO CHALFIN (OAB:BA45394), ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA (OAB:MG27970) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 08/2023 da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do Exmo.

    Dr.

    Juiz de Direito, na forma do art. 93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Tratando-se de ato cuja realização não exige a presença do Juiz, dou cumprimento à presente ação a fim de intimar as partes, por seus advogados, para tomar conhecimento do retorno dos autos da Instância Superior no prazo de 15 dias.

    CAMPO FORMOSO/BA, 25 de setembro de 2024.

    Geane Freitas Costa Araújo Diretora de Secretaria PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 - PORTARIA 01/2024

  • 28/09/2024 12:03

    Publicado Intimação em 27/09/2024.

  • 28/09/2024 12:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

  • 27/09/2024 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2024 12:09

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 30/08/2024 15:20

    Recebidos os autos

  • 30/08/2024 15:20

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2023 20:30

    Publicado Intimação em 19/01/2023.

  • 29/04/2023 20:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

  • 29/04/2023 20:30

    Publicado Intimação em 19/01/2023.

  • 29/04/2023 20:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

  • 17/04/2023 11:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 12/04/2023 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2023 19:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

  • 03/02/2023 10:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/02/2023 10:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/02/2023 10:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/01/2023 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2023 09:21

    Recebidos os autos

  • 25/01/2023 09:21

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2023 11:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 18/01/2023 11:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/01/2023 11:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/01/2023 17:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/01/2023 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/12/2022 20:40

    Decorrido prazo de BALBINO SOUZA RAMOS FILHO em 29/09/2022 23:59.

  • 28/12/2022 19:17

    Publicado Intimação em 06/09/2022.

  • 28/12/2022 19:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022

  • 06/12/2022 15:10

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 16:34

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 01/12/2022 16:30

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 05/09/2022 11:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/09/2022 11:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/09/2022 11:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/09/2022 11:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/05/2022 21:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 21:38

    Despacho

  • 05/05/2022 07:16

    Decorrido prazo de BALBINO SOUZA RAMOS FILHO em 04/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 07:16

    Decorrido prazo de MARCELO ALBUQUERQUE MEIRA em 04/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 04:06

    Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 04/05/2022 23:59.

  • 03/05/2022 16:46

    Juntada de Petição de apelação

  • 03/05/2022 11:57

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2022 16:09

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/04/2022 09:28

    Publicado Intimação em 06/04/2022.

  • 16/04/2022 09:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022

  • 16/04/2022 05:39

    Publicado Intimação em 06/04/2022.

  • 16/04/2022 05:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022

  • 16/04/2022 02:50

    Publicado Intimação em 06/04/2022.

  • 16/04/2022 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022

  • 14/04/2022 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2022 17:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/04/2022 17:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/04/2022 17:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/04/2022 19:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/04/2022 19:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/02/2022 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2021 08:06

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2019 14:44

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2019 00:46

    Decorrido prazo de BALBINO SOUZA RAMOS FILHO em 06/11/2019 23:59:59.

  • 15/10/2019 00:18

    Decorrido prazo de MARCELO ALBUQUERQUE MEIRA em 11/10/2019 23:59:59.

  • 15/10/2019 00:18

    Decorrido prazo de BALBINO SOUZA RAMOS FILHO em 11/10/2019 23:59:59.

  • 15/10/2019 00:18

    Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 11/10/2019 23:59:59.

  • 09/10/2019 11:12

    Publicado Intimação em 08/10/2019.

  • 08/10/2019 20:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/10/2019 19:14

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 07/10/2019 14:13

    Expedição de intimação.

  • 07/10/2019 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2019 16:30

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 20/09/2019 02:02

    Publicado Intimação em 19/09/2019.

  • 20/09/2019 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/09/2019 13:11

    Expedição de intimação.

  • 13/08/2019 16:37

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/07/2019 10:39

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2019 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2019 00:06

    Decorrido prazo de BALBINO SOUZA RAMOS FILHO em 22/04/2019 23:59:59.

  • 25/05/2019 06:33

    Publicado Intimação em 28/03/2019.

  • 25/05/2019 06:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/04/2019 03:38

    Decorrido prazo de BALBINO SOUZA RAMOS FILHO em 04/12/2018 23:59:59.

  • 08/04/2019 12:03

    Juntada de Petição de réplica

  • 26/03/2019 12:51

    Expedição de intimação.

  • 26/03/2019 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2018 16:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/12/2018 16:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/11/2018 09:05

    Juntada de aviso de recebimento

  • 09/11/2018 00:13

    Publicado Intimação em 09/11/2018.

  • 09/11/2018 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/11/2018 09:38

    Expedição de citação.

  • 07/11/2018 09:38

    Expedição de intimação.

  • 05/11/2018 14:17

    Expedição de Carta.

  • 03/09/2018 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2018 16:15

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2018 13:39

    Decorrido prazo de BALBINO SOUZA RAMOS FILHO em 10/05/2018 23:59:59.

  • 04/07/2018 13:39

    Decorrido prazo de MARCELO ALBUQUERQUE MEIRA em 10/05/2018 23:59:59.

  • 04/07/2018 13:22

    Publicado Intimação em 17/04/2018.

  • 04/07/2018 13:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/04/2018 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2018 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2018 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2018 16:24

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2018 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2017 13:33

    Juntada de petição inicial

  • 05/11/2015 15:11

    Ato ordinatórioProcesso enviado para digitalização

  • 15/10/2015 15:21

    Ato ordinatórioManifeste-se a parte autora acerca da carta de citação devolvida ao remetente.

  • 15/10/2015 10:55

    DOCUMENTOjuntada de carta devolvida ao remetente

  • 08/10/2015 09:06

    DOCUMENTOJUNTADA DE AR

  • 08/09/2015 13:53

    Ato ordinatórioCorrespondência enviada(Carta Citação)

  • 31/08/2015 14:14

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTORenovação da Citação da CIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA

  • 18/06/2015 09:59

    MERO EXPEDIENTECertifique-se.

  • 17/04/2015 17:32

    CONCLUSÃO

  • 01/04/2015 14:38

    PETIÇÃOPETIÇÃO Nº 491 E Nº 750 REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 01/04/2015 14:36

    PETIÇÃOPETIÇÃO Nº 77149 Petição requerendo a extinção em relação a transeguro

  • 26/02/2015 14:12

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 26/02/2015 13:53

    RECEBIMENTOAutos devolvido com petição.

  • 12/02/2015 14:31

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 05/02/2015 13:02

    Ato ordinatórioCorrespondência enviada(carta/citação)

  • 03/02/2015 10:19

    PROTOCOLO DE PETIÇÃOrequerendo o proseguimento do feito

  • 19/12/2014 14:11

    PROTOCOLO DE PETIÇÃOPetição requerendo a extinção em relação a transeguro

  • 07/08/2014 15:22

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOAguradar parte autora tira cópias de documentos para a citação

  • 04/08/2014 12:20

    PETIÇÃOJUNTADA DE PETIÇÃO Nº1070

  • 31/07/2014 09:42

    PROTOCOLO DE PETIÇÃOREQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 13/05/2013 16:32

    PETIÇÃOJUNTADA DE PETIÇÃO Nº1070

  • 10/05/2013 12:43

    MERO EXPEDIENTECite-se o demandado como requerido na defesa..

  • 07/05/2013 10:55

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 26/04/2013 17:31

    CONCLUSÃOCONCLUSO

  • 25/04/2013 10:13

    AUDIÊNCIAdeixo concluso

  • 23/01/2013 12:58

    AUDIÊNCIA

  • 20/08/2012 17:38

    CONCLUSÃO

  • 20/08/2012 17:38

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 17/08/2012 13:16

    MERO EXPEDIENTECertifique-se e informe o transcurso de apresentação de defesa. Inexistindo defesa e comprovante de citação, renove-se a citação.

  • 21/06/2012 08:57

    CONCLUSÃOConcluso

  • 20/06/2012 15:15

    PETIÇÃOJuntada de petição de nº966

  • 20/06/2012 15:00

    PROTOCOLO DE PETIÇÃOReplica a contestação aprsentada com os autos

  • 20/06/2012 08:40

    RECEBIMENTODevolvido com petição

  • 05/06/2012 11:16

    ENTREGA EM CARGAVISTA/Advogado intimado em cartório nesta mesma data.

  • 31/10/2011 16:59

    PETIÇÃO

  • 24/10/2011 16:48

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 03/10/2011 17:23

    PETIÇÃOcumprir, intimar parte autora para manifestar-se acreca da contestação

  • 30/09/2011 12:09

    PROTOCOLO DE PETIÇÃOContestação apresentada

  • 24/08/2011 13:19

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 22/08/2011 17:04

    MERO EXPEDIENTE... cITE-SE CONFORME REQUERIDO NA INICIAL

  • 04/08/2011 07:54

    CONCLUSÃOPara despacho inicial

  • 29/07/2011 08:26

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2011

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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