TJBA - 8000093-76.2020.8.05.0237

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JULIO CESAR RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF *85.***.*72-00

Advogados

VIVIANE BRANDAO COSTA MEDEIROS

OAB: 10729/BA

CPF *77.***.*25-20

CARLOS ALBERTO ARAPONGA DORIA

OAB: 5225/BA

CPF *24.***.*64-72

Polo Passivo

Partes

THAIS ALVES DORIA DE ALMEIDA

CPF *92.***.*68-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2025 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2025 22:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2025 19:42

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2025 19:41

    Expedição de intimação.

  • 10/04/2025 14:44

    Julgado procedente o pedido

  • 10/12/2024 17:03

    Conclusos para julgamento

  • 10/12/2024 17:02

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2024 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000093-76.2020.8.05.0237 Arrolamento Sumário Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Requerente: Julio Cesar Rodrigues De Almeida Advogado: Carlos Alberto Araponga Doria (OAB:BA5225) Advogado: Viviane Brandao Costa Medeiros (OAB:BA10729) Requerido: Thais Alves Doria De Almeida Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av.

    Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081.

    E-mail: [email protected] Processo nº: 8000093-76.2020.8.05.0237 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)-Assunto: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: JULIO CESAR RODRIGUES DE ALMEIDA REQUERIDO: THAIS ALVES DORIA DE ALMEIDA DESPACHO Vistos, etc.

    Tendo em vista a Portaria Conjunta PGE/SEFAZ/BA Nº 4 DE 21/10/2014, que estabelece os procedimentos para declaração e recolhimento do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos - ITD, INTIMEM-SE as partes para que no prazo de 30 (trinta) dias providenciem, administrativamente, o pagamento dos tributos de ICMD ou a juntada da homologação da isenção.

    Certifique-se o cartório acerca do recolhimento das custas Cumprida as determinações, voltem-me conclusos para sentença.

    Publique-se.

    Intime(m)-se.

    Cumpra-se.

    São Gonçalo dos Campos (BA), 13 de agosto de 2024.

    Alexsandra Santana Soares Juíza de Direito

  • 02/10/2024 14:39

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 18:38

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2024 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2024 16:14

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2024 16:13

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2024 10:11

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 10:08

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2024 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2024 01:31

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 26/02/2024 20:29

    Expedição de intimação.

  • 26/02/2024 20:26

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 16:09

    Publicado Intimação em 31/05/2023.

  • 01/06/2023 16:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 01/06/2023 08:09

    Publicado Intimação em 31/05/2023.

  • 01/06/2023 08:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 30/05/2023 13:02

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 13:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/05/2023 13:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/04/2023 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 11:42

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2023 11:41

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 20:53

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 08/03/2022 11:13

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 11:13

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2021 16:47

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2021 16:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/12/2021 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2021 10:26

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2021 10:21

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 09:18

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 17:10

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 13:25

    Expedição de intimação.

  • 30/07/2021 13:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/07/2021 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2021 08:04

    Expedição de intimação.

  • 29/07/2021 08:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/07/2021 08:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2021 01:40

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ARAPONGA DORIA em 11/02/2021 23:59.

  • 03/07/2021 09:15

    Publicado Intimação em 18/12/2020.

  • 03/07/2021 09:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

  • 19/05/2021 02:11

    Publicado Intimação em 28/04/2020.

  • 19/05/2021 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 10/02/2021 00:04

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 08/02/2021 23:59:59.

  • 29/01/2021 07:49

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2021 07:48

    Juntada de Certidão

  • 28/12/2020 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2020 12:52

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 17/12/2020 12:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/12/2020 12:04

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2020 23:59:59.

  • 28/09/2020 22:11

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2020 13:07

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ARAPONGA DORIA em 12/08/2020 23:59:59.

  • 08/07/2020 00:37

    Publicado Intimação em 26/06/2020.

  • 25/06/2020 10:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/04/2020 12:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2020 09:10

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 27/04/2020 09:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/04/2020 09:07

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 27/04/2020 09:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/04/2020 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2020 11:49

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2020 22:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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