TJBA - 8002936-11.2020.8.05.0141

16/09/2024 14:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/09/2024 14:19

Baixa Definitiva

16/09/2024 14:19

Transitado em Julgado em 16/09/2024

16/09/2024 14:18

Juntada de Certidão

27/08/2024 00:46

Decorrido prazo de ROMILDA GOMES PIRES SOARES em 26/08/2024 23:59.

11/08/2024 00:33

Expedição de Certidão.

03/08/2024 08:29

Publicado Ementa em 05/08/2024.

03/08/2024 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

30/07/2024 17:41

Conhecido o recurso de ROMILDA GOMES PIRES SOARES - CPF: *01.***.*42-79 (APELANTE) e provido

30/07/2024 14:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JEQUIE - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELADO) e provido

29/07/2024 19:16

Juntada de Petição de certidão

29/07/2024 18:50

Deliberado em sessão - julgado

13/07/2024 08:58

Expedição de Certidão.

03/07/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024 15:46

Incluído em pauta para 22/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

02/07/2024 12:08

Solicitado dia de julgamento

11/04/2024 08:57

Conclusos #Não preenchido#

11/04/2024 08:57

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1132

06/04/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 05/04/2023 23:59.

10/03/2023 00:17

Decorrido prazo de ROMILDA GOMES PIRES SOARES em 09/03/2023 23:59.

25/02/2023 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 24/02/2023 23:59.

17/02/2023 01:22

Expedição de Certidão.

12/02/2023 02:50

Publicado Decisão em 08/02/2023.

12/02/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2023

07/02/2023 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2023 15:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1132)

07/02/2023 10:23

Conclusos #Não preenchido#

07/02/2023 10:17

Juntada de Certidão

06/02/2023 11:35

Conclusos #Não preenchido#

06/02/2023 11:31

Conclusos #Não preenchido#

04/02/2023 01:24

Expedição de Certidão.

04/02/2023 01:07

Decorrido prazo de ROMILDA GOMES PIRES SOARES em 03/02/2023 23:59.

03/02/2023 13:23

Conclusos #Não preenchido#

03/02/2023 12:39

Juntada de Petição de petição

30/01/2023 03:57

Publicado Despacho em 26/01/2023.

30/01/2023 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

25/01/2023 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2023 21:06

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023 07:50

Conclusos #Não preenchido#

19/01/2023 07:49

Expedição de Certidão.

11/01/2023 11:11

Expedição de Certidão.

10/01/2023 17:51

Recebidos os autos

10/01/2023 17:51

Distribuído por sorteio