24/03/2025 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/03/2025 09:43

Expedição de despacho.
25/12/2024 17:58

Decorrido prazo de LEDA MARIA DOS SANTOS BRITO MOURA em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 11:34

Expedição de despacho.
02/12/2024 15:49

Expedição de sentença.
02/12/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 20:39

Publicado Sentença em 14/11/2024.
21/11/2024 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
18/11/2024 15:38

Conclusos para despacho
18/11/2024 09:17

Juntada de Petição de apelação
12/11/2024 11:11

Expedição de sentença.
12/11/2024 10:39

Indeferida a petição inicial
12/11/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 16:57

Conclusos para despacho
04/11/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 16:56

Publicado Despacho em 11/10/2024.
12/10/2024 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 10:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8107253-53.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Leda Maria Dos Santos Brito Moura Advogado: Joao Paulo Cardoso Martins (OAB:BA55009) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8107253-53.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto, Regime Previdenciário] Parte Ativa: AUTOR: LEDA MARIA DOS SANTOS BRITO MOURA Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) O feito está pronto para julgamento, de modo que encerro a instrução processual.

Contados e preparados, voltem-me para sentença.

P.

I.

Salvador (BA), data da assinatura digital
02/10/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:39

Conclusos para julgamento
02/10/2024 11:38

Juntada de Certidão
02/10/2024 11:35

Expedição de despacho.
23/09/2024 15:18

Expedição de despacho.
23/09/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 23:52

Juntada de Petição de réplica
20/08/2024 10:11

Conclusos para despacho
19/08/2024 19:08

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 17:17

Expedição de despacho.
10/08/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 09:13

Conclusos para decisão
08/08/2024 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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