25/07/2025 10:12

Conclusos para decisão
24/02/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 11:30

Conclusos para decisão
30/09/2024 12:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0013150-50.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Luciano Franca De Jesus Advogado: Roberta Grise Dias De Andrade (OAB:BA38303) Advogado: Juliano Silva Leite (OAB:BA29502) Advogado: Agnaldo Edson Ramos Ferreira (OAB:BA32300) Reu: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Advogado: Jaguayra Cerqueira Da Silveira (OAB:BA38534) Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof.

Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0013150-50.2011.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: LUCIANO FRANCA DE JESUS Requerido(a) REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Vistos, etc...

Trata-se de ação ordinária, na fase de cumprimento de sentença, proposta por LUCIANO FRANCA DE JESUS em face de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

Após o impulso oficial, o processo permaneceu paralisado por longo período sem qualquer manifestação do autor. É o relatório.

Decido.

Como se sabe, o processo nasce por iniciativas das partes, mas se desenvolve por impulso oficial.

Essa máxima, contudo, não autoriza o abandono do processo pelo interessado, pois se é certo que a primazia da resolução do mérito é um dos pilares do novo Código de Processo Civil, também não se olvida que a eficiência e cooperação entre os sujeitos processuais representam as bases sobre as quais deve se desenvolver a relação processual.

Nesse contexto, não é função apenas do juiz zelar pela razoável duração do processo, mas também as partes devem contribuir para o avanço das fases processuais, não tolerando a paralisação do feito por período superior ao razoável.

Contudo, não raras vezes nos deparamos com processos paralisados há anos, muitos deles contando apenas com a distribuição da petição inicial como único ato praticado, ou com pedidos genéricos de prosseguimento do feito, sem a indicação de qualquer providência, demonstrando, assim, o total desinteresse das partes na causa.

Por outro lado, a realidade das unidades jurisdicionais, quase sempre abarrotadas de processos e com escassez de recursos material e humano, demanda que o juiz atue não apenas como gestor do processo, mas também da unidade, visando encontrar soluções que favoreçam a eficiência e o adequado funcionamento do juízo.

Nessa perspectiva, não se mostra razoável, além de ser contraproducente, manter ativo no acervo da vara processos abandonados pelas partes há vários anos, em prejuízo daqueles que demandam a real necessidade da tutela jurisdicional.

Deste modo, considerando a inércia da parte autora em promover os atos e diligências que lhe competiam, não resta alternativa senão determinar o arquivamento dos autos.

Sendo assim, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.

I.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 18 de setembro de 2024 ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta
18/09/2024 14:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
05/08/2024 21:56

Decorrido prazo de LUCIANO FRANCA DE JESUS em 19/03/2024 23:59.
05/08/2024 20:44

Decorrido prazo de LUCIANO FRANCA DE JESUS em 19/03/2024 23:59.
10/06/2024 08:33

Conclusos para despacho
21/03/2024 09:11

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/03/2024 23:59.
03/03/2024 20:07

Publicado Intimação em 27/02/2024.
03/03/2024 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
19/02/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 09:01

Conclusos para despacho
24/10/2023 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2021 04:42

Decorrido prazo de JULIANO SILVA LEITE em 20/09/2021 23:59.
27/10/2021 04:42

Decorrido prazo de ROBERTA GRISE DIAS DE ANDRADE em 20/09/2021 23:59.
27/10/2021 04:42

Decorrido prazo de JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA em 20/09/2021 23:59.
27/10/2021 04:42

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 20/09/2021 23:59.
11/09/2021 20:49

Publicado Intimação em 10/09/2021.
11/09/2021 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
08/09/2021 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2019 20:38

Devolvidos os autos
18/10/2019 00:00

Documento
14/06/2019 00:00

Petição
22/05/2019 00:00

Publicação
21/05/2019 00:00

Expedição de documento
21/05/2019 00:00

Documento
21/05/2019 00:00

Mero expediente
27/02/2019 00:00

Petição
26/02/2019 00:00

Petição
19/02/2019 00:00

Publicação
15/02/2019 00:00

Expedição de documento
15/02/2019 00:00

Documento
08/02/2019 00:00

Documento
05/11/2018 00:00

Petição
01/11/2018 00:00

Publicação
29/10/2018 00:00

Bloqueio/penhora on line
28/09/2018 00:00

Petição
10/08/2018 00:00

Publicação
25/01/2018 00:00

Recebimento
23/01/2018 00:00

Petição
20/11/2017 00:00

Publicação
21/09/2017 00:00

Mero expediente
24/08/2017 00:00

Petição
03/07/2017 00:00

Petição
08/06/2017 00:00

Publicação
20/10/2016 00:00

Mero expediente
17/10/2016 00:00

Petição
05/08/2016 00:00

Publicação
01/08/2016 00:00

Mero expediente
21/03/2016 00:00

Petição
21/03/2016 00:00

Recebimento
20/07/2015 00:00

Publicação
17/07/2015 00:00

Mero expediente
08/10/2014 00:00

Petição
31/07/2014 00:00

Petição
31/07/2014 00:00

Recebimento
19/03/2014 00:00

Publicação
05/02/2014 00:00

Mero expediente
05/12/2013 00:00

Petição
08/08/2013 00:00

Publicação
10/12/2012 00:00

Expedição de documento
13/11/2012 00:00

Publicação
12/11/2012 00:00

Recebimento
31/10/2012 00:00

Mero expediente
09/10/2012 00:00

Petição
07/08/2012 00:00

Petição
19/07/2012 00:00

Publicação
18/07/2012 00:00

Recebimento
12/07/2012 00:00

Mero expediente
13/06/2012 00:00

Petição
13/06/2012 00:00

Petição
24/04/2012 00:00

Publicação
18/04/2012 00:00

Petição
18/04/2012 00:00

Recebimento
17/04/2012 00:00

Procedência em Parte
06/09/2011 09:06

Documento
26/08/2011 14:29

Mandado
23/08/2011 11:26

Expedição de documento
14/07/2011 12:48

Conclusão
13/07/2011 10:56

Petição
12/07/2011 09:54

Protocolo de Petição
15/04/2011 13:25

Liminar
13/04/2011 15:34

Conclusão
12/04/2011 14:00

Petição
04/04/2011 13:35

Protocolo de Petição
21/02/2011 14:47

Recebimento
15/02/2011 09:25

Remessa
14/02/2011 11:44

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2011

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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