26/06/2025 08:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/06/2025 08:49

Baixa Definitiva
26/06/2025 08:49

Transitado em Julgado em 26/06/2025
29/05/2025 16:18

Juntada de Certidão
29/04/2025 00:20

Decorrido prazo de JA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 28/04/2025 23:59.
02/04/2025 03:46

Publicado Ementa em 02/04/2025.
02/04/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 10:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS - CNPJ: 13.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido
31/03/2025 01:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS - CNPJ: 13.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido
24/03/2025 18:58

Juntada de Petição de certidão
24/03/2025 18:18

Deliberado em sessão - julgado
17/02/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:34

Incluído em pauta para 17/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
16/02/2025 12:17

Solicitado dia de julgamento
22/11/2024 08:26

Conclusos #Não preenchido#
22/11/2024 08:26

Expedição de Certidão.
22/11/2024 07:57

Expedição de Certidão.
22/11/2024 07:55

Recebidos os autos
22/11/2024 07:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8057714-24.2024.8.05.0000

Sul America Companhia de Seguro Saude

Sergio dos Santos Teixeira

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/09/2024 17:31

Exibir Processo

Processo nº 8000900-17.2019.8.05.0113

Ilhabella Construtora LTDA - EPP

Seea-Sociedade de Estudos Empresariais D...

Advogado: Luiz Carlos Oliveira Caldas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/07/2019 15:31

Exibir Processo

Processo nº 8048785-67.2022.8.05.0001

Auzeni Maria de Almeida

Centro Odontologico Vamos Sorrir Bahia L...

Advogado: Luciana Velloso Vianna Bittencourt

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/04/2022 22:28

Exibir Processo

Processo nº 8004983-31.2024.8.05.0039

Eron Amaral Noronha

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Alan de Almeida Coutinho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/05/2024 21:21

Exibir Processo

Processo nº 8000367-75.2024.8.05.0277

Julia Paiva Franca

Claro S.A.

Advogado: Ruandry Galindo de Brito

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/02/2024 22:32

Exibir Processo