07/07/2025 16:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/07/2025 16:16

Baixa Definitiva
07/07/2025 16:16

Transitado em Julgado em 07/07/2025
31/05/2025 11:44

Decorrido prazo de IVAN SILVA SANTOS em 26/05/2025 23:59.
31/05/2025 11:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 11:50

Juntada de Certidão
06/05/2025 13:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACÓRDÃO
06/05/2025 02:20

Publicado Ementa em 06/05/2025.
06/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 09:48

Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 08:36

Conhecido o recurso de IVAN SILVA SANTOS (AGRAVANTE) e não-provido
28/04/2025 18:51

Juntada de Petição de certidão
28/04/2025 18:44

Deliberado em sessão - julgado
09/04/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:37

Incluído em pauta para 22/04/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
08/04/2025 15:41

Solicitado dia de julgamento
31/03/2025 10:37

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Edmilson Jatahy Fonseca Júnior
24/10/2024 22:10

Conclusos #Não preenchido#
22/10/2024 17:34

Juntada de Petição de parecer
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 2000286-41.2024.8.05.0113 Agravo De Execução Penal Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Ivan Silva Santos Advogado: Luiz Henrique Rodrigues De Melo Filho (OAB:BA56451-A) Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL n. 2000286-41.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma AGRAVANTE: IVAN SILVA SANTOS Advogado(s): LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE MELO FILHO (OAB:BA56451-A) AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer, se assim entender.

Após, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, 30 de setembro de 2024.

Des.

Aliomar Silva Britto Relator
03/10/2024 02:52

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
01/10/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:23

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2024 11:23

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:21

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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